acordo internacional do café
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... De acordo com a Associação dos Bancos Norte-Americanos, ... seguintes instituições: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ... do Pantanal, com a EMBRAPA; Projetos do Café Ecológico, da Agricultura Ecológica e de Manejo ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... sido retirados, uma xícara de café custaria hoje dez bilhões de pesos (dez ... Assim, enquanto o Tratado Internacional sobre os Efluentes Perigosos considera como tal ... permita à autoridade conceder ou não, de acordo com sua visão discricionária do mercado ou do ...
- Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
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História geral do direito do trabalho
... Eles se agrupavam de acordo com suas atribuições, formavam estatutos ... em 1906, o primeiro congresso internacional de doenças do trabalho e em 1910 foi criada a ... , sabemos que predominavam fazendas de café e cana-de-açúcar com trabalho escravo, única ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... 173 Na verdade, de acordo com este guia, mesmo que outras pessoas sejam ... bem, evidenciamos que, no âmbito internacional, a preocupação extrema com a saúde humana faz ... São Paulo: Café com Lei, 2017, p. 88 ... 49. GONÇALVES, ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... por uma questão de competitividade internacional. Desse modo, o temor pela perda da ocupação e a ... em fazendas de gado, soja, algodão, café, laranja, batata e cana-de-açúcar, mas também ... de cuidar para que sua atividade esteja de acordo com os standards nacionais e internacionais de ... -
Direito Sindical
... , os senhores de engenho, os fazendeiros de café, os estancieiros, que constituíam a chamada ... a criação de uma organização internacional com participação das representações dos ... áveis em sua atuação, até porque, de acordo com a Constituição, compete-lhe a defesa ...
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Análise econômica da propriedade intelectual
... regular a sua aquisição e exercício, de acordo com essa exigência e com as do bem comum. 4 ... mais do que a exigida pelo Tratado internacional, possibilitando um período de 18 meses, contados ... Um comprador de café pode perder muito tempo na identificação de ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... dos últimos anos no país, pois de acordo com os dados da Confederação da Agricultura e ... agronegócio brasileiro no ambiente internacional, pois com base nos dados disponibilizados pelo ... de commodities padrão exportação (café, soja, carne, etanol, cítricos, etc.) ... -
Lei nº 5.443 de 28/05/1968. DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á sôbre uma coroa formada de um ramo de café frutificado, a destra, e de outro de fumo ... Fôrças Armadas, ou conforme o uso internacional ... § 4º Em ocasião em que deva ser efetuado ...
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Contrato de trabalho
... 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação ... internacional (Convenção n. 137 da OIT) e interna (Lei n ... o amarrador de embarcação, o ensacador de café, cacau, sal e similares, aquele que trabalha na ...
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Legislação para consulta
... exterior para organismo ocial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que ... 28, de acordo com a seguinte tabela: (Redação dada pela Lei ... de embarcação; e) o ensacador de café, cacau, sal e similares; f) o trabalhador na ...
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer ... ção Internacional do Trabalho (OIT), no acordo sobre trabalho forçado, 1930 (número 29), 4 ... (2 dólares) por dia nas plantações de café ... Quase um milhão de meninos e meninas ... -
Acórdão Nº 0021017-36.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-07-2020
... GRATIFICAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL. MOTORISTA. Hipótese que a disposição ... das despesas já previstas (pernoite, café, almoço ou janta) observados os tetos ali ... apurado em liquidação de sentença, de acordo com os recibos juntados aos autos, acrescendo à ...
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Uma ideia de antropofagia jurídica aplicada ao direito comparado e internacional
O presente ensaio pretende abordar a forma como a Antropofagia - adaptada ao movimento (pensamento) cultural defendido por Oswald de Andrade na Semana de Arte Moderna de 1922 (e posteriormente) - pode ser aplicada no direito. No caso específico, defendemos uma ideia de “antropofagia jurídica” aplicada ao direito comparado e internacional. No âmbito deste último, procuramos ainda especificar de...
... de direitos humanos devem ser aplicadas mesmo quando não estão em acordo com a realidade local, ou deve-se buscar “a unificação de todas as ... rural, com longas tradições de família, florescia à base do café. Eram tempos tranquilos e de fartura plena. Latifúndios opulentos ... -
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... : estudo de caso em região produtora de café. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2015 ... De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de ... ), objetivando promover, em âmbito internacional, conscientização sobre a influência dos ... -
Poder Constituinte Originário
... De acordo com Sieyès: ... “Já que, para imaginar uma ... No plano internacional, deu-se a ascensão do comunismo na Rússia, do ... , rompendo o revezamento da política do café-com-leite. O então Presidente de Minas Gerais, ...
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Questões comentadas
... b) De acordo com o princípio do caráter contributivo , há ... elencada na Classicação Internacional de Doen - ças (CID), em conformidade com o que ... o guindasteiro; IV. o ensacador de café. Analisando as assertivas é correto armar ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... 166 do CTN é aplicálo corretamente, de acordo com a sua própria normatização, mas sem ... Tese aprovada no I Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado em São Paulo, ... , tendo em vista que: A exportação de café em grãos, com preço tabelado no mercado ...
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As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção
... procuram encontrar uma plataforma de acordo que evite a confrontação directa. Procurar um ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. A ... café”, mas oferecer experiências ; o Uber, “não ...
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Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... de controlar e disciplinar o trabalho, de acordo com os fins do empreendimento ... Assim, o ... foi adotada na Conferência Internacional do Trabalho da OIT em 18 de junho de 1998, 50 ... caso em que troca de uniforme ou ainda toma café da manhã no local de prestação de serviço, ...
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Organização Sindical
... ȱdeȱengenhoǰȱosȱfazendeirosȱdeȱ café, os estancieiros, que constituíam a chamada ... que agora deveriam comportar-se de acordo com as regras traçadas pelo Estado. Não se ... nacional; 6) sindicatos de base internacional. Raro, conhecido, porém, nos Estados Unidos, ...
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A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
... De acordo com Pigou, a taxa pigouviana se trata de um ... , adoção dos princípios da Carta Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, a adoção ... ústria de equipamentos de torrefação de café. Encontro Nacional de Engenharia de Produção , ... -
Direito Penal
... acordo com os casos anteriormente elencados ( ... )” ( ... em 1992, acusado perante o Tribunal Internacional da ONU para a ex-Iugoslávia, instalado em Haia, ... em que trabalham, ministra-lhe veneno no café. Tício, sentindo-se mal, se dirige até o ...
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Vargas e a reafirmação do americanismo em um mundo em crise
... não passa intacto desse contexto internacional. O esgotamento da I República frente às ... manutenção da oferta, uma vez que o café não é um produto essencial de consumo das ... dos EUA propõe o estabelecimento de um acordo comercial com o ... Brasil. Na negociação, ...