administração financeira de recursos humanos e de material
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.838 do Mato Grosso do Sul, 20-05-2022
... Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização ... Av. Desembargador José ... Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... correrão por conta de recursos orçamentários da Secretaria de Estado de Saúde ... DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP ... Objeto: O objeto do ... fase de contratação na instituição financeira, em comparação com os recursos disponíveis no ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - as metas e prioridades da administração" pública federal; ... II - a estrutura e organiza\xC3" ... VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... atividades de coleta e processamento de material reciclável, desde que constituídas sob a forma ... ção de informações sobre recursos humanos, em formato de dados abertos, tabela, por níveis ...
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Desastres em massa
... , independentes da ação do ser humano; Humanos ou antropomórficos, quando são provocados pelas ... , podem ser recuperados com os recursos disponíveis na própria área sinistrada. Os ... ência e investigação, e atividade financeira administrativa (BRASÍLIA, 2011) ... O SCI ... , operações, logística e administração/finanças (SCHOEMBERGER, 2015) ... POSTO DE ... dentária e por conter células com material genético. Com estas particularidades, a ...
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Direito Administrativo
... III. administração pode anular seus próprios atos, quando eivados ... oferecimento de utilidade ou comodidade material" à coletividade que o Estado desempenha por si pr\xC3" ... , tendo autonomia administrativa, financeira e técnica, segundo as diretrizes dos órgãos a ... entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público mediante contrato de ... manifestação do Diretor de Recursos Humanos e Presidente do TJSC, sem controle pelo Tribunal ...
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Direito bancário: noções gerais
... âmbito do poder de polícia da administração, que ocorre por intermédio do exercício de ... ão responsáveis pela transformação de recursos" financeiros em investimentos produtivos. Esta hip\xC3" ... entidade que não seja instituição financeira (art. 164, § 1º, CF/88). A Constituição ... Bancário, prevendo normas de direito material aplicáveis às relações bancárias ... A ... que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no art. XII, postula que: "Ninguém será ...
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Direito Penal
... tributário objeto do crime tributário material é aquele apurado originalmente no procedimento ... de pena, entre os entes da Administração Pública indireta, não há menção às ... EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. PRINCÍPIO PRO PERSONAE ... CONTROLE DE ... inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou de revisão criminal, ... deixa apressadamente a instituição financeira, abandonando, no local, o título falsificado ...
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Legislação Complementar
... em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e ... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... ou comportamentais próprias dos seres humanos"; ... XXII — fórmula infantil para lactentes \xE2" ... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual ... da programação orçamentária e financeira anual ... Art. 88. A participação no ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - as metas e prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e ... VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... atividades de coleta e processamento de material reciclável, desde que constituídas sob a forma ... promovidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com base na Lei ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... e o sistema de proteção dos direitos humanos ... Tradicionalmente os direitos fundamentais ... concretizar a ideia de igualdade material (isonomia real ou concreta). A concretização ... a quem quer que seja, a administração da justiça”. 24 Art. 39 da Magna Charta ... e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais ... como verdadeira barreira econômico-financeira à sua plena realização no plano concreto de ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... que o cerca, o qual lhe dá sustento material e lhe oferece oportunidade para desenvolver-se ... -estar do homem e para o gozo dos direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à vida mesma ... biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves deficiências, nocivas ... 17. Fica instituído, sob a administração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... execução do serviço, ou no emprego do material, mesmo que não afetem a solidez e segurança da ... de construção, empreitada ou administração. O dispositivo legal deixa expressa a aplicação ... – Vícios comprovados pela perícia – Recursos" não providos (Apelação Cível n. 3.619-4 – S\xC3" ... úblico, com autonomia administrativa e financeira e estrutura federativa, cujas atividades serão ... ário urbano e regional, assentamentos humanos ...
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Justiça econômica
... interfere na vida econômica ( administração econ ô mica de ingerência ), efetua ... econômica ( ineficiência na gestão financeira da administração estatal) e a tendência à “ ... ), que garantem aos proprietários de recursos ( humanos e não humanos ) uma recompensa ... [ ... ] traz necessariamente, dano material a determinadas pessoas, pelo que o dispositivo ...
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Direito Desportivo Internacional
... das nacionais, restringindo o âmbito material de validade das ordens jurídicas nacionais ao ... às entidades internacionais de administração do desporto o poder de auto-organização e ... recursos ... @@@3.1.4. Comitês Olímpicos Nacionais ... globalizada, o desporto como direitos humanos, ecologia, comunicação, espaço aéreo, por ... no que concerne à responsabilidade financeira ... da organização e do desenrolar dos ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Os direitos humanos 3 não tinham fundamento na lei natural e sua ... atores econômicos nem a capacidade financeira de cada comunidade. Não se deve confundir a ... mais típicos celebrados pela Administração". Certamente a autonomia da divisão ocupa um espa\xC3" ... lei se refere à legalidade formal e material, o conceito de direito remete à justiça ou aos ... requerem regulamentação legal e recursos econômicos, ou seja, não são diretamente ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... de Justia, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH quanto a disponibilizao de recursos do ... a redao do inciso VIII para: Adequao financeira de acordo com os critrios estabelecidos no ... , servios contratados, viagens, material de escritrio, etc. Quando o objeto do convnio ...
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Imunidade
... p. 116 ... 13. Os direitos humanos e a tributação – Imunidades e isonomia. Rio ... e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – I.P.M.F. Artigos 5º, § 2º, 60, § 4º, ... mediante prova em contrário da administração tributária competente pode ocorrer o afastamento ... integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos ... a inconstitucionalidade formal e material do § 1º, do art. 12, da Lei 9.532, de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CFEM Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerários ... preços 57 para os órgãos da administração pública direta e indireta, inclusive sociedades ... pela abundância de recursos naturais e humanos baratos, compatíveis com uma taxa de câmbio ... projeto carece de aparato técnico e de material que com-prove a necessidade ou oportunidade da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... I - as prioridades e metas da Administração Pública Federal; ... II - a ... recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... b) aquisição de material" permanente ... III - identificaç\xC3" ... deste artigo, a Secretaria de Recursos Humanos" do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest\xC3" ...
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Direito constitucional do trabalho
... a greve e o lock out sido declarados recursos antissociais nocivos ao trabalho e ao capital e ... e Instituto de Migrações e Direitos Humanos – IMDH) Rel.: Min. Marco Aurélio. Cf ... Bons critérios de governo, de administração da coisa pública; 4. Educação de qualidade; ... , ainda, o objetivo de reparação financeira, ... (94) Disponível em: ... Acesso em: 14 ... da paternidade, por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. A ...
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Direito Penal
... dolosa e homicídio, em concurso material. Durante toda a instrução, Mário confirma os ... da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de San José da Costa Rica) que não ... o magistrado a capacidade econômica-financeira do réu e não a gravidade em concreto do fato, ... pela prática de crime contra a Administração Pública, sendo imputada a ele a responsabilidade ... ócios, é ocultada a procedência dos recursos; e a integração, quando os bens aparentemente ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... Financeira ... Anexo XI - Prestação de Contas - Auxílio ... ão serão aceitos projetos ou liberados recursos para proponentes que estejam com o cadastro no ... ão utilizar, preferencialmente, recursos humanos, materiais, técnicos e naturais disponíveis ... solidária ou subsidiária da administração pública a inadimplência motivada pelo ... seguintes casos: ... I - Material permanente e material de consumo, desde que ...
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Sentença com número 0416667-41.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-11-2022
... administração direta ou indireta da União, dos Estados, dos ... TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível 5414030- 96.2018.8.09.0044, ... réus, os elementos material e subjetivo da ilegalidade reconhecida. Penas: ... JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL ... PARA EXERCER ... conduta deve ser objeto de represália financeira, a fim de incutir no agente ... do ato ímprobo a ...
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Sentença com número 0268776-79.2016.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-11-2022
... administração direta ou indireta da União, dos Estados, dos ... TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível 5414030- 96.2018.8.09.0044, ... réus, os elementos material e subjetivo da ilegalidade reconhecida. Penas: ... JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL ... PARA EXERCER ... conduta deve ser objeto de represália financeira, a fim de incutir no agente ... do ato ímprobo a ...
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Águas
... mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos ambientais, iniciou-se uma nova era, na qual a ... Na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é assegurado o direito à saúde e ao ... é mais amplo que o de coisa, que é todo material suscetível de medida de valor. 18 Ainda no que ... cunho administrativo, seja de natureza financeira, como é o caso da cobrança pelo uso dos ... às necessidades coletivas, a Administração Pública não pode ficar tolhida diante de ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, e de ... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... o) política nacional de exportação de material de emprego militar, bem como fomento às ... c) administração financeira, controle interno, auditoria e contabilidade ... I - dos Direitos Humanos, a que se refere o inciso X do art. 16: ... a) ...