administração financeira de recursos humanos e de material
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ) – AUSÊNCIA DE RETIRADA IMEDIATA DO MATERIAL OFENSIVO – DESÍDIA DO RESPONSÁVEL PELA ... proteção e tutela de todos os direitos humanos fundamentais como também a possibilidade de ... em rede social de crime contra a administração por Policial Militar sem qualquer prova de ... RECURSOS CONHECIDOS, PROVIDO O DA AUTORA E DESPROVIDO O DO ... ligação direta, política ou financeira com o Kremlin, materializando-se, em tese, em ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... dos Membros; b) um Conselho de Administração composto ... conforme o estabelecido no art. 7 ... ção mais completa e mais alargada dos recursos produtivos mundiais, necessária para o ... ência afirma que: a) todos os seres humanos, qualquer que seja a sua raça, a sua crença ou ... êm o direito de efectuar o seu progresso material e o seu desenvolvimento espiritual em liberdade e ...
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Direito Ambiental
... e social e a garantia da perenidade dos recursos ambientais. Tem raízes na Carta de Estocolmo ... fundamental: é aquele pelo qual os seres humanos têm direito a uma vida saudável e produtiva, em ... Federal e Municípios têm competência material ambiental comum, devendo leis complementares ... a direção superior da Administração Pública, incluindo a análise e a aprovação de ... financeira, o Presidente pretende que a União não seja ...
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Livro II - Do processo de execução
... sanções de natureza processual ou material ... Remissão: arts. 77 a 81, 792, 835 e 856, ... , pela pessoa a quem couber a administração de seus bens, de fato e/ou de acordo com aqueles ... Denise Arruda, DJe 1º/04/2009, rito dos recursos repetitivos - no sentido de que descabe Exceção ... ósito ou aplicação em instituição financeira; ... II - títulos da dívida pública da União, ... pelos princípios basilares dos direitos humanos, dentre eles, o da dignidade da pessoa humana , ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000791-73.2016.5.07.0038), 2019-05-15
... ÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ É O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ISGH, OBRIGAÇÃO EFETIVAMENTE ... DE SEUS ÓRGÃOS, SEJAM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA." (maiúsculos originais) ... à proteção do direito subjetivo material do interessado, sendo certo que o primeiro pode ... Art. 70. A fiscalização contábil, financeira", orçamentária, operacional e patrimonial da Uni\xC3" ... -se a comparecer ao setor de Recursos Humanos para formalizar o pedido" e, assim, "não cumpriu ...
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Leis
... e de empresas industriais, ou sob administração da União, dos Estados e dos Municípios, ou ... de autuação dos seus infratores, os recursos e a cobrança das multas reger-se-ão pelo ... que, sem comprovado motivo de ordem financeira, deixarem de dar cumprimento às disposições ... tempo, a falsi-dade ideológica ou material de qualquer dos requisitos exigidos neste artigo ... IV - na área de recursos humanos": ... a) a formação de professores de nível m\xC3" ...
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Corrupção
... Frisa a causa que faz agir os seres humanos: o amor da glória. Descreve suas fraquezas e ... dos candidatos; e fontes alternativas de recursos no setor público 23 ... No Brasil, em 2010, ... ípio da publicidade que rege a Administração Pública, o direito brasileiro hoje - sob a ... Crise financeira de 2008-2009. Do favorecimento a determinados ... de segurança, entretenimento e conforto material é manipulado até o ponto em que todos ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... , ainda, não haver inconstitucionalidade material na norma impugnada, pois o seu conteúdo ... - ou seja, àqueles que dedicaram tempo e recursos para criar algo novo e útil -, a apropriação ... , do princípio da eficiência da administração pública (art. 37, caput), dos princípios da ... ão tem uma séria defasagem de recursos humanos, quando comparado com escritórios de patentes de ... Registre-se que a execução financeira do Ministério da Saúde com medicamentos já ...
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Ética profissional
... , para fins de contratação com a Administração Pública ... Sobre tal conceito, nos termos do ... , desde que estas não disponham de recursos para contratação de profissional ... (B) É ... é integrante da equipe de recursos humanos de certa sociedade anônima, de grande porte, ... do casamento, entre as quais abandono material e moral das duas filhas do casal. Anexa documento ... ência territorial, a instituição financeira decidiu contratar a sociedade de advogados X para ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... 3. Enfim, uma Administração Pública digital. 3.1. O Estado enquanto agente ... sofre prejuízo em decorrência de ato material proibido, ou mesmo de ato jurídico irregular, ... , mediante o reaproveitamento de recursos de infraestrutura por múltiplos órgãos e ... Integrado de Administração de Recursos Humanos" – Siape; 9. Fundo de Garantia do Tempo de Servi\xC3" ... Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi; 11. Registro ...
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Direito Constitucional
... (E) A limitação material negativa ao poder constituinte dos estados ... de distribuição e de apropriação dos recursos públicos entre vários grupos ( Idem , ibidem , ... órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública federal, estadual e municipal (art. 28, ... ão grave e sistemática a direitos humanos e constatada a imprescindibilidade da atuação ... dos relatórios de inteligência financeira da UIF e da íntegra do procedimento ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... fontes utilizadas na produção daquele material. Somente assim se possibilitará ao autor ... na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, em seu art. 19. Ali, estipula-se ... – planejamento, organização e administração técnica dos serviços de que trata o item I; ... ) junto à referida instituição financeira. (Daily Telegraph recebeu empréstimos de R$ 1,1 ... no que se refere à distribuição de recursos destinados à veiculação de publicidade ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 2. Por isso mesmo, os recursos extraordinários interpostos em causas ... – AÇÃO ORDINÁRIA – INDENIZAÇÃO MATERIAL – FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO – CONTRATAÇÃO ... tenho que é culpada a Instituição Financeira que não age dentro dos procedimentos comuns, no ... PAGOS – RETENÇÃO DAS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO NO IMPORTE DE 10% E SEGURO – CORREÇÃO ... ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... ândia (1999) Atua nas áreas de Direitos Humanos e Constitucionalismo na América Latina ... e c) prestarem cooperação técnica e financeira para o assentamento dos seus nacionais, que ... ória, com a intenção de se produzir um material, a partir do debate dos mais diversos setores da ... ção de refúgio, interposição de recursos, e demais procedimentos pertinentes referentes à ... organização e funcionamento da administração federal e, por via de consequência, invade ... -
Organização dos poderes
... de suas funções; e (b) contábil, financeira e orçamentária ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... da União e das entidades da Administração Pública direta e indireta, quanto à legalidade, ... , a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas ... São elas: (a) imunidade de natureza material ou substantiva, também denominada imunidade ... das causas relativas a direitos humanos (artigo 109, inciso V-A, da Carta Magna), caso o ...
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Acordao N° 1429078 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Direitos constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Mandado de segurança. Preliminares. Interesse recursal. Rejeitada. Ilegitimidade passiva ad causam. Acolhida. Mérito. (1) remoção compulsória por interesse público. Omissão legal. Inexistência. Analogia com carreiras da magistratura e do ministério público. Art. 4º da lindb. Impossibilidade. (2) ato coator. Prova pré-const
... possibilidade da Administração Superior da Defensoria Pública do Distrito ... necessidade de otimizar os recursos financeiros e humanos da Defensoria Pública do ... à população hipossuficiente financeira, de acordo com os ... parágrafos primeiro e ... violação ao princípio da isonomia material, sem que critério legal para ... desigualar os ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... mais férteis à agricultura e ricas em recursos naturais. A sua marcha para a Hispania romana ... - em mobilizar recursos materiais e humanos – inclusive, percebendo o escravo como uma ... principais são a reforma da administração civil, os direitos da Igreja e do clero e ... ícil foi para Portugal o transporte do material para sua construção e do pessoal tão no ... Nesta praça financeira caberá toda a economia do mundo, para aí ...
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Biodiversidade
... , avaliação de impacto e de riscos, recursos genéticos, conhecimento tradicional associado, ... um cuidadoso planejamento ou administração adequados”. Esse princípio aborda a questão ... dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; 30 definir, em todas as unidades da ... , até a efetiva aplicação de recursos humanos e financeiros em tecnologias e apoio às ... que garantam a sustentação financeira das unidades de conservação de proteção ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... e 250, basicamente sobre benefícios e recursos para pagamentos de proventos), tratam de ... , da Constituição, que trata da Administração Pública (Capítulo 7, Título III, sobre ... gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização ... Regime Próprio e Descentralização Financeira ... A Emenda (EC 103/19), da Reforma, tem como ... Tribunal Internacional de Direitos Humanos ... O Regime Próprio da Previdência Social - ...
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Edital
... é de R$ 5.740.000,00 do FUNEPI , e os recursos estão consignados na Lei ... Orçamentária ... de impedimento de contratar com a administração pública, e de regularidade no ... CADIN/RS e no ... Humanos e outros ... 02 Experiência comprovada na ... f) proceder a análise técnica e financeira das prestações de contas apresentadas pela ... CUSTO TOTAL ... MATERIAL PERMANENTE ... MATERIAL DE CONSUMO ... VIAGENS, ...
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Processos Coletivos
... ; V – as entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem ... representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados à reconstituição dos bens lesados ... situação de violação de direitos humanos que decida analisar; (iii)A elaboração de ... é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial ... § 2 o Serviço é qualquer ...
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Imunidades tributárias
... outorgou ao poder tributante e o campo material constitucionalmente imune nunca pertenceu à ... tanto, se faz necessária a autonomia financeira ... Diante disso, ainda que a imunidade ... de direito privado que compõem a Administração Pública indireta, autorizadas por lei (art. 37, ... na Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 18), da qual o Brasil é signatário. Sendo ... ência de uma norma de destinação dos recursos (como acontece com as contribuições) seja ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... de direito, divididos pela condição financeira dos pais, e, portanto, o sistema jurídico não ... hoje acontece no Brasil, recebiam parcos recursos financeiros para manter milhares e milhares de ... confronto, para sua validade formal e material, com as respectivas constituições federais ... brasileiro, pelos integrantes da Administração Pública e demais agências governamentais, ... de lacunas nas leis que, como produtos humanos, são falíveis e, algumas vezes claramente ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... Administração Pública, nacional ou estrangeira. Como visto no ... conflito de interesses, preservação de recursos públicos, capacitação ética, participação ... transação de natureza econômica, financeira ou comercial ... As condutas dos funcionários ... Humanos, 281 entre outros ... O processo ... , respeito aos direitos humanos, verdade material, razoabilidade, proporcionalidade, presunção de ...
- Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021 - SICDHAS O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da S