administração financeira de recursos humanos e de material
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Direito Administartivo
... sítio eletrônico mantido pela administração pública, dos nomes dos seus servidores e do ... escola pública estadual construída com recursos financeiros repassados mediante convênio com a ... público e autonomia administrativa e financeira ... (C) Situação hipotética: Em razão de ... , ou seja, mediante o uso da coação material, da força; ex.: no exemplo anterior, já tendo ... repartição da Secretaria de Direitos Humanos" para construção de um hospital; B: incorreta \xE2" ...
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Direito digital
... Para o filósofo, os seres humanos possuem a tendência natural de viver em ... ção de dados cadastrais pela administração" pública e estabelecer parâmetros para fiscaliza\xC3" ... consideram-se moeda eletrônica “os recursos em reais armazenados em dispositivo ou sistema ... intermediário, como uma instituição financeira, por exemplo, o que causa a redução de taxas ... @@2.5.2 Disseminação indevida de material íntimo (revenge porn) ... A vida privada das ...
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Da advocacia
... - O advogado é indispensável à administração da Justiça. Sua presença, contudo, pode ser ... partes não subsiste em relação aos recursos interpostos no TST ou dirigidos ao Tribunal ... aos tratados internacionais de direitos humanos: Art. 5º, § 2º (que instituiu cláusula geral ... , levando a cabo realizações no plano material. Ou seja, é a concretude do direito, manifesta ... DE DOCUMENTOS RELATIVOS À OPERAÇÃO FINANCEIRA EM PODER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO BANCO DO ...
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Dos Pressupostos Recursais
... como requisitos de admissibilidade dos recursos, pois constituem requisitos prévios que o ... Justiça do Trabalho detém competência material para a execução da parcela previdenciária e o ... que pese reconhecermos a dificuldade financeira que muitos empregadores têm em fazer o depósito ... papel ou da tela do computador, há seres humanos". Os calhamaços de papel branco com tinta preta s\xC3" ... CAPÍTULO III ... DA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ... Dos Comitês Gestores ... Art ...
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Política Internacional
... mundial”, incorporando-o a “Direitos humanos, liberdade religiosa e políticas de ... ões de alta política, que mobilizem os recursos de defesa do Estado; (2) Complexos regionais de ... , produtiva, tecnológica, monetária e financeira. Como consequência principal, tem-se uma nova ... B: Correta. O colapso material e ideológico da União Soviética, na virada da ... uma agenda bilateral pautada pela administração dos conflitos com os Estados Unidos, naquilo que ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... – o princípio da igualdade material, previsto no caput do art. 5º ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE - CONECTAS DIREITOS HUMANOS ADV.(A/S) : ... obtidos hoje, enquanto não há recursos suficientes ou vontade política para a ... hipótese, qualquer reserva de Administração que interdite a disciplina da matéria ... , administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao ...
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Controle de constitucionalidade
... Já os tratados sobre direitos humanos, editados nos termos do artigo 5º, § 3º, da ... organização e funcionamento da Administração Pública Federal, e sobre a extinção de ... ao seu conteúdo (constitucionalidade material), quanto à iniciativa e ao rito ... de constitucionalidade (ao julgar os recursos extraordinários), é impor- ... 18. Afirmamos ... de autoadministração (autonomia financeira e administrativa), destinadas à prestação de ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - assumir, sob sua administração, os instrumentos de outorga para exploração de ... e proceder à respectiva execução financeira; ... XXXVI - arrecadar, aplicar e administrar ... - administrar pessoal, patrimônio, material e serviços gerais; e ... XXXIX - elaborar ... ários em decorrência da aplicação dos recursos de sua arrecadação no aperfeiçoamento da via ... administrativas internas e de recursos humanos e seu desenvolvimento; ... IV - manifestar-se ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... SP e Professora/tutora de Direitos Humanos da Escola Nacional de Formação e ... , moral e psicológica - abandono material e moral e apropriação indébita ... Distribuição de recursos ... fiquem em situação de dependência financeira deles. Mesmo em trabalhos remunerados, muitas ... rendimentos, inviabilização da administração de recursos financeiros, simulação de ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... ção de atividade típica da Administração Pública. (Incluído pela Lei n. 9.983, de 2000) ... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; ( ... ) ... Art. 129. São ... esta etapa, recebendo acriticamente o material colhido pela Polícia, que na maioria dos casos ... criminosas e criminalidade econômico-financeira – prevalece o chamado “fetiche da prova ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... , os procedimentos irregulares da administração pública, as decisões judiciais, bem como ... nítida a presença do direito subjetivo material da Requerente, bem como a real possibilidade de ... quais já sofre danos de natureza financeira e também psicológica, haja vista ser ... para a JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações), dando continuidade ao ... a verificação de sentimentos humanos desagradáveis como dor ou sofrimento, pois estes ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... das empresas em crise, tanto do direito material quanto do direito processual, rompendo com um ... que “a empresa em crise econômico-financeira que pretende obter sua recuperação judicial ... ções financeiras, contábeis e de recursos humanos. Sociedades que atuam de maneira ... conjunta e a centralização da administração em uma sociedade holding para que se prossiga ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... ção, ações judiciais ou até mesmo recursos administrativos. Com a leitura e análise ... c) critério de atualização financeira dos valores a serem pagos, desde a data final do ... do contrato a ser firmado entre a Administração e o licitante vencedor; ... IV - as ... combustível, gêneros alimentícios, material de ... 35 ob. cit. Pág. 831 ... 36 ob. cit ... da natureza ou fora do controle dos seres humanos, existentes por ocasião da contratação mas ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
... direitos fundamentais. Palavras-chave: Direitos humanos; sigilo; privacidade; hermenêutica constitucional; era digital
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... da dignidade a todos os seres humanos, com a garantia de liberdade e igualdade entre ... tornou-se parte integrante da administração pública, e seus objetos somente podem ser ... cuidados especiais e, de acordo com os recursos disponíveis e sempre que a criança ou seus ... ção, emprego, moradia, segurança financeira" e pessoal, participação em grupos sociais e pol\xC3" ... os conceitos de igualdade formal e material ... Ao explorar o significado de igualdade de ...
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Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - assumir, sob sua administração, os instrumentos de outorga para exploração de ... e proceder à respectiva execução financeira; ... L - arrecadar, aplicar e administrar suas ... LII - administrar pessoal, patrimônio, material e serviços gerais; e ... LIII - elaborar ... políticas administrativas internas e de recursos humanos e seu desenvolvimento; ... IV - ...
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Processos
... de ações interdependentes da Administração se enquadra nesse amplo conceito de procedimento ... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Essa norma é extremamente ... nesses países é institucional e material. Procedimento representa função administrativa; ... por meio de barreiras de natureza financeira. Além de dificultar o exercício de direitos ... existe sob a premissa de que os seres humanos, sozinhos, não são capazes de promover e ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma educação ambiental crítica sobre o tema,...
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Exercícios prácticos
... Lei nº 9.099/95, não faz coisa julgada material, de modo que, descumpridas suas cláusulas, a ... examinando conhecimentos sobre os temas recursos e culpabilidade. Narra o enunciado que José ... , a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), incorporada ... , a saber: quando a vítima for: a Administração Pública, direta ou indireta; criança ou ... de informá-los acerca da situação financeira da ABC. Para tanto, Carlos Alberto baseava-se, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ou ... ório e a ampla defesa, “com os meios e recursos a ela inerentes”, teria feito desaparecer ... como uma das características dos seres humanos, não menos verdadeiro é que a conciliação ... por Particular Contra à Administração em Geral: ... a) Desobediência ... Código ... interessados programa de atualização financeira ... § 4º Na liquidação é vedado discutir ...
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Acesso à justiça
... além da declaração formal dos direitos humanos, ou seja, não passava de meras declarações, ... à realização concreta do direito material (3) ... Além das novas questões sociais, o ... Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista crítica de ciências ... Acesso à justiça e autonomia financeira do Poder Judiciário : a quarta onda? Curitiba: ... tribunais, mediante recursos ordinários constitucionais, especial e ...
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Sentença com número 0114989-69.2012.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 11-02-2024
... VI - realizar operação financeira sem observância das normas legais e ... máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ... ou à ... públicos transferidos pela administração pública a entidades privadas ... mediante ... XX - liberar recursos de parcerias firmadas pela administração ... humanos - familiais, sociais, jurídicos, religiosos ...
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... e fiscalizar a implantação e a administração deste Plano de Cargos e Salários. Art. 22 ... as atividades das áreas econômica, financeira, patrimonial, cobrança, almoxarifado e compras ... de captação ou aplicação de recursos; 12. Fiscalizar as atividades do financeiro; 13 ... Gerir recursos humanos e materiais da procuradoria, supervisionar os ... ção financeira, de recursos humanos, material, organização e métodos e demais áreas ...
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Direito Internacional
... de internacionalização dos direitos humanos. O Direito Internacional Humanitário é ... em Primeira Instância, Seção de Recursos, Procuradoria e Secretaria. Por fim, têm-se as ... entre tais decisões uma hierarquia material. Portanto, uma análise mais profunda das ... conta-corrente perante instituição financeira brasileira, tendo em vista ... 22. Anexo 4A ... vias de recurso contra atos da administração. Dessa forma, o endosso deveria ser recusado ...
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A Emancipação da Humanidade
... troca de papéis: por exemplo, a administração entregue aos guerreiros e não aos sábios ... Assaltam-se bancos para obter recursos para a revolução, praticam-se atos de ... a democracia e o respeito aos direitos humanos são essenciais para a caracterização do estado ... dos homens para a satisfação pessoal material. Tal convergência não decorre da afinidade ... do ponto de vista de sua capacidade financeira como consumidores classe A, B, C ou D ...