agencia europeia do ambiente
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Ajustando as lentes: novas teorias do dano para mercados digitais
... serviços e atividades a migrarem para o ambiente virtual. Ver GONÇALVES, P. B.; COUTINHO, D. R.; ... relatório comissionado pela Comissão Europeia a esse respeito: ... No caso do setor em ...
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Algumas Questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores
... A própria União Europeia num Documento de 8 de abril deste ano sobre ... de o trabalhador desligar-se do ambiente de trabalho – com tudo o que isso implica, até ...
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Big data, algoritmos e inteligência artificial na administração pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático
... e europeus, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil. O instrumento foi criado para prevenir e enfrentar crimes ...
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Primeira viagem à Europa
... Nações Unidas, em especial sobre meio ambiente e sobre população, no meu período ... contatos, um pouco na linha da União Europeia; e com o compromisso de utilização apenas ...
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Trabalho remoto na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 8 da ONU
A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU
... atividades fisicamente ausente do ambiente empresarial, mas virtualmente presente através ... (2021) relataram que em 1995, na União Europeia, de 4% a 7% dos trabalhadores já realizavam ... -
Impactos ambientales del acuerdo entre la Unión Europea y el Mercosur
Contextualización: Las negociaciones del Acuerdo comercial entre la Unión Europea y el Mercosur (Acuerdo Mercosur-UE) fi nalizaron el 28 de junio de 2019 y casi tres años después si entrada en vigor no ha ocurrido. Las negociaciones demoraron dos décadas y su fi nalización fue anunciada como un éxito de gestión en ambos bloques regionales, destacándose lo ambicioso de alcanzar uno de los tratados
... AMBIENTAIS DO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL ... Javier Echaide 1 Resumen: ... CLAVE: Mercosur; libre comercio; medio ambiente; desarrollo sostenible ... ¹Instituto de ... ⁴Agencia" EFE, 28/06/2019. “La UE y el Mercosur cierran \xE2\x80" ... -
Introdução
... de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da FCT/Unesp, onde leciona a disciplina ... , vinculados às muitas regras de União Europeia para proteção do “espaço aéreo do céu ... A ANAC – Agencia Nacional da Aviação Civil, ao contrário, ...
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Acesso à informação digital no Brasil em casos de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana
O presente artigo objetiva discutir o acesso à informação sobre acidentes ambientais no Brasil, considerando-se a era digital. O tema tem justificativa em função da importância de tais informações que têm o condão não apenas de evitar novos acidentes, mas também de salvar vidas. Para tanto, utilizouse o exemplo do acidente de barragem ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, no Estado de
... ôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... Ela entrou em vigor em 2001, na União Europeia e tem como objetivo garantir direitos aos ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... , sociais, econômicos e culturais no ambiente em que vivemos. Elemento essencial à vida, a ... , infectou grande parte da população europeia, causando a morte de milhões de pessoas, havendo ... -
Referências
... 34, p. 257-273, 2013 ... AGENCIA VASCA DE PROTECCIÓN DE DATOS. IV Encuentro de ... geral de proteção de dados da União Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018 ... ambiente, estabelece o processo administrativo federal ...
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C
... pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, em 2011 e 2007, respectivamente, ... acções implicaria o risco de gerar um ambiente de retaliação constante entre grupos sociais de ...
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(In) competências em matéria de saneamento básico
... até o seu lançamento final no meio ambiente"; ... c) limpeza urbana e manejo de resíduos s\xC3" ... ao processo de formação da União Europeia, em que Estados independentes que ingressaram no ...
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O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... de 1980, onde a comunidade Econômica Europeia reuniu estudiosos para avaliar o futuro de uma ... ao esquecimento, tendo em vista o ambiente da rede mundial de computadores, cujos meios de ...
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Regulação da Internet como Administração da Privacidade
Propósito – Análise dos elementos da teoria responsiva da regulação como mecanismos utilizados pelas empresas como administração do direito à privacidade na internet. Metodologia/abordagem/design – Estudo da teoria responsiva de regulação de Ayres e Braithwaite e das normas e leis relacionadas com direito à privacidade e internet. Além disso, será abordado um caso jurídico e regulamentos dos...
... regulamentos dos Estados Unidos e União Europeia ... Resultados – A auto-regulação, o ... , ou seja, é preciso proporcionar um ambiente onde os regulados atuam de forma própria ... -
RIGHT TO TRY? FOSFOETANOLAMINA, DI BELLA E STAMINA: UMA ANÁLISE ÍTALO-BRASILEIRA
Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento judicial de medicamentos em fase de teste laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso brasileiro da fosfoetanolamina da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram considerados os percursos judiciais dos três casos, as opiniões doutrinárias e repercussões médicas anunciadas pela mídia...
... até o término da experimentação, em ambiente hospitalar, a doentes terminais 14 ... O acórdão ... relembrou que inclusive a Corte Europeia de Direitos Humanos, situada em Estrasburgo, no ... -
Ciberespaço e comunidade escolar: riscos em matéria de proteção de dados pessoais e implementação de novas práticas pelas instituições educacionais
... equipamentos eletrônicos pessoais, no ambiente" físico de aprendizagem, tanto para acessar conte\xC3" ... : a influência da jurisprudência europeia na fixação da jurisdição/competência dos ... 26. AGENCIA ESPAÑOLA DE PROTECCIÓN DE DATOS. Guía para ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... A Convenção Europeia de ... Direitos do Homem, de modo similar, ... ambiente ou do consumidor. São exatamente os mesmos ...
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Armadilhas e saídas para a regulação de fake news
Armadilhas e saídas para a regulação de fake news
... sido o caminho adotado na regulação europeia de direito de autor e propriedade intelectual ... ambiente em constante transformação e evolução ... -
Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... , assim como em outros países da União Europeia, considera-se a condição econômica e social do ... ( ... ). Ainda em 1996, em ambiente de forte mobilização social e demanda da ... -
Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... informacao e comunicacao que criaram um ambiente virtual de contato instantaneo e comunicacao ... de financiamento externas--Comissao Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetario ... de Avaliacao Externa de Servico Social da Agencia de Avaliacao e Acreditacao do Ensino Superior ...
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O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
... Europeia, Estados Unidos e OCDE. Sobre elas já escrevi nesta coluna, artigos aos ... -
Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente. § 4º A propagada comercial de tabaco, bebidas ... Estados Unidos, Reino Unido e na União Europeia", o que também reforça a ideia de que a mobiliza\xC3" ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... ído de modo inadequado para atuar no ambiente democrático. Cada uma das duas situações em ... humanos, em especial a Convenção Europeia para Proteção dos Direitos Humanos, influenciou ...
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Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... , conceituando-o como um problema de "agencia", ou seja, como um problema de assimetria entre ... a nocao de governanca corporativa ao ambiente de economia politica, de forma que a realidade na ... 7-99). A rigor, a experiencia europeia com sociedades de capital misto desde o seculo de ...
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O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica
O artigo tem por objetivo analisar o instituto do compliance ambiental e socioeconômico, como instrumento de formação e de afirmação de uma cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do tema, o instituto do compliance foi contextualizado na sociedade plurissistêmica e considerado como instrumento de boa governança e de gestão social. Na elaboração do trabalho, foram utilizadas as...
... em áreas especializadas, como o meio ambiente, a concorrência, o mercado de trabalho, as ... OLIVEIRA, Márcio Luís de. União Européia ; do processo de integração ...