Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... AEB Agência Espacial Brasileira. AET Associação dos ... de Revista (Tribunal Superior do Trabalho) ... ALAIC Asociación Latinoamericana de ... Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (Comitê Gestor da Internet no Brasil) ... (Padrão de TV Digital – União Européia). DVB-H Digital Video Broadcasting Handheld ... Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... Resumo : O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que ... ção dos direitos e a promoção da segurança nacional ... Palavras-chave : Lei de ... para atrair exclusivamente a população europeia. De tal modo, a terceira onda migratória e ... com relação ao mercado de trabalho, saúde, índices demográficos e tantos outros aspectos ... por meio de parcerias firmadas com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) com a ...
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O direito de acesso à informação como instrumento de garantia dos direitos sociais
... que o sigilo seja necessário para a segurança da sociedade ou do Estado. Nessa linha é que, ... @4.1. União europeia e a disciplina dos tratados ... Inicialmente, ... Tendo em vista o propósito deste trabalho, serão enumerados casos indicadores dos efeitos ... por opera-ções da AGEFIS – Agência de Fiscalização do Distrito Federal, sob o ... @5.2.2. Acesso a informações sobre saúde e jornada de trabalho 48 ... Constitui ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , pode-se apontar, por exemplo, o trabalho da coalizão de Direitos e Princípios da ... saúde de nossa própria democracia, quão confiantes ... segurança”, capaz de tentar uma revolta contra as redes ... ” 102. Na União Europeia, o nível de acesso à Internet aumentou em todos ... delegação cria um enorme problema de agência em relação às ações do governo. ( ... ) ...
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'Eu me comprometo pessoalmente a selar o acordo', diz Ursula von der Leyen sobre negociações com o Mercosul
A presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu que os ... em junho, concordamos em acelerar o trabalho no Acordo UE-Mxico modernizado, que queremos ...
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Telemedicina e lei geral de proteção de dados pessoais
... Introdução – 2. Telemática em Saúde" – 3. Dimensão Informativa dos Dados de Saúde \xE2" ... ção, influenciada pela legislação europeia (RGPD – Regulamento Geral de Proteção de ... há um conceito uniforme, para os deste trabalho, adotar-se-á o entendimento amplo e geral de que ... Já a Agência de Saúde Suplementar (que deixou de regulamentar ... de dados é um ponto crucial para a segurança das informações, uma vez que há o risco de ...
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Jurisprudência e Ementário
... EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA TRATAMENTO DE ... à saúde a exposição a locais de trabalho com ruídos acima de 80 dBA, para as atividades ... ção autônoma da obrigação de segurança. 7. Entre os direitos básicos do consumidor, ... os demandantes, na Comunidade Econômica Europeia vigoram normas estabelecendo a rotulagem de OGMs ... a instituição financeira, dentro de agência bancária, implica responsabilidade solidária da ...
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Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... Metodologia/abordagem/design – O trabalho foi conduzido a partir da leitura da legislação ... do pau-brasil para a indústria têxtil europeia, monopólio da metrópole cuja exploração ... a comunidade são elementos vitais para a saúde do empreendimento, razão pela qual a ... ão da economia do país, pela saúde e segurança dos trabalhadores e pelo desenvolvimento social ... -
Acesso à justiça
... órias da liberdade do cidadão, da segurança, da propriedade e resistência à opressão (1) ... , § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação conferida pela Lei n ... Europeia dos Direitos do Homem, aprovada em 1950 pelo ... agência poderá assumir a prestação de serviços de ... atuação é limitado à esfera cível, de saúde e, em especial, à área de família ... Na ...
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Burnout: a doença ocupacional do momento
... Pós-graduada em Direito e Processo do trabalho pela Universidade Cândido Mendes e EJUTRA - ... /2018), pósgraduada em Direito da União Europeia (Uminho Braga- PT/ 2011), Vice-Presidente da ... um melhor cuidado e atenção em prol saúde mental dos trabalhadores ... Palavras-chave: ... sobre o tema, inclusive medicina e segurança do trabalho, sob pena de assim não o for ... também é divulgado apenas para cada agência, mas, no caso do Autor, houve uma avaliação ...
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A Migração de Trabalho e a Diversidade de Estatutos de Estrangeiros no Direito Francês
... ém as migrações internas da União Europeia, fortemente ligadas às controversas vistas ... árias, o acesso às prestações de saúde é possível com fundamento nos direitos ... relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e aos ... ou doença profissional pago por uma agência francesa; - O estrangeiro que serviu em uma ...
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O controle da execução penal como instrumento de proteção dos direitos humanos: uma análise comparada entre Brasil e frança
Contextualização: O artigo discute o controle da execução penal como instrumento de proteção dos Direitos Humanos e compara os modelos existentes no Brasil e na França. Objetivo: Com o objetivo de encontrar outras possibilidades de monitoramento externo do cumprimento das penas, o artigo aborda sobre o modelo concentrado de controle da Execução Penal, estabelecido na França, a partir da Resolução
... Assim, o ... 1 O presente trabalho integra o rol de atividades do Programa Pesquisa ... referência à jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, que tem sido fundamental ... jurídica, e principalmente, serviço de saúde ... No que se refere à base legal, a ... Penal e Penitenciária (CNPCP) é uma agência subordinada ao Ministério da Justiça, da qual ... efetivo, sequer como instrumento de segurança da sociedade ... Diante desse contexto, parece ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... os estudos e muitas vezes para outro trabalho. Buscamos o ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO ... E vamos cumpri-lo à ... Na Segurança Pública iniciamos a gestão com diagnóstico de ... pilares que vão garantir a segurança e a saúde ... da mulher e fomentar o empreendedorismo ... desastres. A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel ... -como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ...
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Não existe saúde grátis
... Para os fins do nosso trabalho, que utiliza os fundamentos da AED como premissas ... rácia, efetividade e segurança do medicamento pleiteado, 30 por meio de estudos ... aprovação de entidade congênere à agência reguladora nacional: SL nº 815 AgR/SP, DJe ... ão ao Tribunal de Justiça da União Europeia, este concluiu que, de fato, o acordo entre os ...
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A SEGURANÇA DO PACIENTE À LUZ DO REFERENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Este artigo tem por objetivo a elaboração de aporte teórico que ampare a concepção de que a segurança do paciente se interconecta com a obrigação dos Estados de preservar a vida de seus jurisdicionados, bem como é uma expressão do direito à saúde sob o prisma do Direito Internacional dos Direitos Humanos – que compreende os tratados de direitos humanos e a jurisprudência internacional emanada dos
... , bem como é uma expressão do direito à saúde sob o prisma do Direito Internacional dos ... DA SAÚDE; FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ; AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Documento ... Ilustrando: para a Corte Europeia de Direitos Humanos, do direito à vida não se ... ção adequadas, condições sadias de trabalho e meio ambiente, acesso a educação e ... -
Referências
... Comunicação de Incidente de Segurança. Brasília, ... DF, 2021. Disponível em: ... de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio ... Acesso em: 7 set. 2020. COMISSÃO EUROPEIA. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ... EUROPEAN COMISSION. Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a ...
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Da carne à cerveja: compostos causadores de câncer foram encontrados em alimentos do dia a dia, alerta agência europeia
... Um dos autores do trabalho, o professor da universidade Chris Elliott OBE, ...
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Da carne à cerveja: compostos causadores de câncer foram encontrados em alimentos do dia a dia, alerta agência europeia
... Um dos autores do trabalho, o professor da universidade Chris Elliott OBE, ...
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Da carne à cerveja: compostos causadores de câncer foram encontrados em alimentos do dia a dia, alerta agência europeia
... Um dos autores do trabalho, o professor da universidade Chris Elliott OBE, ...
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Da carne à cerveja: compostos causadores de câncer foram encontrados em alimentos do dia a dia, alerta agência europeia
... Um dos autores do trabalho, o professor da universidade Chris Elliott OBE, ...
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Da carne à cerveja: compostos causadores de câncer foram encontrados em alimentos do dia a dia, alerta agência europeia
... Um dos autores do trabalho, o professor da universidade Chris Elliott OBE, ...
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Lei do superendividamento no Brasil e o mínimo existencial
... no mercado é brilhante, todavia, um trabalho árduo a ser seguido. Após anos de tramitação ... 8 MAXIMO, W. Agência Brasil explica Lei do Superendividamento ... para garantir a pessoa física o direito a saúde, alimentação, educação, vida ... 13 LEAO, ... de mínimo existencial garante maior segurança jurídica e previsibilidade nas relações 17 ... de devedores na União Europeia. Revista de Direito do Consumidor, v.19. n 76, p ...
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O direito administrativo do risco: os desafios da decisão pública em ambiente de risco e incerteza
... de sua caixa de ferramentas, o trabalho investiga possíveis parâmetros substantivos e ... intervenção estatal sob o enfoque da segurança alimentar. Rio de Janeiro: Gramma, 2016. Também ... órgão decisório (no caso a Comissão europeia) não pode, como decidiu a Corte, abdicar de um ... ça propostos pela Organização Mundial de Saúde para regulação de campos elétricos, ... ções Normativas nº 398/10 e 616/14 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, adotando ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... autorizada, como pelo poder público, como saúde e educação. Há ainda a possibilidade de ... máquina tornou proletária a força de trabalho infantil e feminina (VEIGA, 1954, p. 22-23) ... No Brasil, há, dentre outras, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a ... 25 da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, que permite ao indivíduo ... , mas também significa “a segurança de que o juiz não sofrerá pressões dos ... -
Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... indesejáveis ao meio ambiente e à saúde pública. Assim, a legislação de agrotóxicos ... Um estudo divulgado pela Agência Pública mostrou que no período de 2014 e 2017 ... Unidos e seis apontados pela União Europeia como causadores de disfunções endócrinas, o ... – (NOTIVISA); dados do Ministério do Trabalho; dados da Previdência Social, entre outros ... do trabalho – uso de equipamentos de segurança, aplicação de dosagem correta, consumo de ...