aids no brasil 2008
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN, Brasil ... Raquel Araújo Lima** Universidade ... de medicamentos antirretrovirais para HIV/AIDS, o Programa Nacional de Merenda Escolar, Sistema ... 18 ONU, 2008 ... 19 RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ...
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Direito Constitucional
... No Brasil, a promulgação de uma nova Constituição faz ... min. Ayres Britto, j. 17.06.2008, 1ª T, DJE de 13.03.2009.]; D: incorreta ... confirmando a existência da doença – AIDS ...
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Não somos mulheres gays: identidade lésbica na visão de ativistas brasileiras
Este artigo trata da afirmação de uma identidade lésbica e sua crescente autonomização em relação a outras identidades políticas. Examina o processo afirmativo deste movimento iniciado nos anos 1970 e intensificado com o advento das ONGs lésbicas no Brasil, a partir da década de 1990. São reflexões apoiadas em pesquisa qualitativa feita com integrantes do movimento de lésbicas e ginecologistas...
... ficado com o advento das ONGs lésbicas no Brasil, a partir da década de 1990. São reflexões ... sua vulnerabilidade às DSTs e à Aids, nos anos 90 do século XX. Além de entrevistas, ... Niterói, v. 9, n. 1, p. 225-249, 2. sem. 2008 225 ... Não somos mulheres gays : ... -
Da Audiência Trabalhista
... Henrique da Silva Zangrando 5 , “no Brasil, o CPC de 1939 substituiu as antigas ... ção de um trabalhador portador do vírus da AIDS ou informações comerciais da empresa e seus ... 945) (RDT n. 02 – fevereiro de 2008) ... “Existência de vínculo ...
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Social boycott.
... a product or service (Post, 1985; Curbach, 2008; Wiedmann, Seegebarth, Hennings, Pankalla & ... who presented laws and measures against AIDS funding research and fighting (Offen, Smith & ... : Demarcacao de conceitos e boicotes no Brasil. Revista de Administracao do Gestor, 3(1), 61-73 ...
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência ... BRASIL Supremo Tribunal Federal ... DIREITO ... 149). 3. Em 18.11.2008, determinei vista deste recurso ao ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. AIDS. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. DISCRIMINAÇÃO ...
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Referências
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil", 2018 ... ALVES, Fabrício da Mota. Estrutura\xC3" ... BRASIL. Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções ... AIDS and Behavior , [S.l], v. 10, n. 5, p. 463-471, ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... do Brasil Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda – ... ed. Revisada- Porto Alegre: ... Artmed, 2008 ... GARDNER, Ernest, et al. Anatomia. Rio de ... 4.2 Fecundação ... 4.3 IST/AIDS ... 5. Gravidez ... 5.1 Diagnóstico da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08084006120164058300), 28-09-2021
PJE 0808400-61.2016.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVISÃO. PROVENTOS INTEGRAIS. IMPOSTO DE RENDA. MOLÉSTIA GRAVE (ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE). LEI 7.713/1988. DIREITO À ISENÇÃO. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido formulado em ação ordinária, deferindo a tutela de urgência pretendida, para: a)...
... anterior a aposentadoria (exames médicos realizados nos anos de 2008, 2009 e 2013 já evidenciavam a existência de espondilite anquilosante); ... (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada ... -
Precisamos falar (novamente) sobre aborto no Brasil
Leonardo Vizeu: Precisamos falar (novamente) sobre aborto
... ítica da Assembleia Geral das Nações Unidas de 2016 sobre o Fim da AIDS que somente será admitido o aborto onde tais serviços são permitidos ... Supp. 1217 (1970), [1] (PDF, verificado em 15 de fevereiro de 2008 ... -
Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais
O texto analisa a relação entre os pactos e protocolos transfronteiriços na área da saúde e a atuação dos atores políticos na faixa de fronteira em dois pares de cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai. O objetivo foi resgatar o papel dos gestores e seu protagonismo, visando à atenção à saúde no plano local, considerando os atos binacionais. Foram entrevistados os gestores do sistema local de saúde.
... analisadas em estudos anteriores (NOGUEIRA, 2011a, 2011b; AGUSTINI, 2008; AGUSTINI; NOGUEIRA, 2010; NOGUEIRA; FAGUNDES; PÉREZ, 2011) mostra que, ... “Fortalecimento das Políticas de Enfrentamento à Epidemia de DST/AIDS no Uruguai” ... Ajuste complementar – “Apoio Técnico para a ... -
CONSULTÓRIO LGBT: (RE)CONSTRUINDO NARRATIVAS DE COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS LGBTFÓBICAS NA SAÚDE EM MACAÉ, RIO DE JANEIRO
Este artigo é fruto de pesquisa realizada com o Consultório LGBT – projeto desenvolvido no Consultório na Rua, serviço público de saúde da cidade de Macaé, Rio de Janeiro. Objetivamos publicizar e visibilizar esta experiência, compreendendo-a como fundamental na narrativa de combate às violências LGBTfóbicas, com enfoque na transfobia em contextos latino-americanos. A ...
... Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil. Professora do curso de Serviço Social da ... ções Sexualmente Transmissíveis (ISTs/aids) 6 promovia ações especíicas para esse ... , que redeine e amplia (substitui a nº 1707/2008 e a nº 457/2008) o Processo Transexualizador no ... -
As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Neste trabalho objetivamos, primeiramente, revivar e apontar o cenário das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo compulsórias, em sua perspectiva legal. Secundariamente, o objetivo do presente artigo é destacar a evolução (ou involução) cronológica dos diplomas normativos brasileiros que abordam as drogas e tentam justificar ou balizar as...
... pós-graduado em CRIMINOLOGIA pela PUC/MINAS(2008/2009). Atualmente é professor de "História do ... das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo ... Coordenação Nacional de DST/Aids. A Política do Ministério da Saúde para ... -
Decisão monocrática Nº 1390006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... ágio tem disciplina própria (Lei nº 11.788/2008), que, nos termos do art. 17, estabelece o ... ª: ESTABILIDADE PARA PORTADOR DE VÍRUS HIV/AIDS. A norma estabelece benefício de alta ... outrossim, que faz parte do compromisso do Brasil, também na ordem internacional (Convenção 111 ...
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Ataques à política de saúde em tempos de crise do capital
... A política pública de saúde no Brasil, enquanto expressão desse enfrentamento ... mundialmente escancarada na crise de 2008. Observou-se a intensificação pela busca ... saúde na atualidade: reflexões acerca da AIDS e da saúde mental. In: CONGRESO INTERNACIONAL DE ...
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O conceito jurídico de hipervulnerabilidade é necessário para o direito?
... de alguém se expor ao HIV e de adoecer pela AIDS (MANN; TARANTOLA, 1996, p. 38). Ayres ressaltou: ... em situações contingenciais (SCHRAMM, 2008, p. 20). Todavia, o conceito de vulnerabili-dade ... , indiscutivelmente” (BRASIL, 2018a). Pode-se aduzir ainda, usando o vocábulo ...
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Constitutionalizing abortion in Brazil
O Brasil tem constitucionalizado disputas pelo direito das mulheres a encerrar uma gravidez indesejada. O presente artigo examina como teve início esse processo, na Assembleia Constituinte em 1986-87, e como se desenvolveu em diferentes arenas de disputa, como o Legislativo, o Executivo e a esfera pública. Recentemente, o conflito se deslocou para o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da...
... Constitucionalização do aborto no Brasil ... MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO ** ... : Instituto para a Promoção da Equidade, 2008 ... 11 MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; ... deaths, lifetime, risk, percentage of AIDS-related indirect maternal deaths and proportion ... -
A construção da autonomia privada para a tomada de decisão nos tratamentos de saúde continuados: as estratégias da mediação como um potencial meio à autodeterminação do paciente
... no capítulo sobre a mediação no Brasil, os princípios da mediação como, por exemplo, ... Imagine a situação em que uma paciente com AIDS não tenha revelado a seu cônjuge que é ... A leucemia poderia voltar (AZEVEDO, 2008) ... 16. ECA: “Art. 15. A criança e o ...
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Decisão monocrática Nº 6139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... à posse de armas de fogo se mantém no Brasil, milhares de armas são indevidamente ... (Redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008")” ... A lei determina, portanto, a aç\xC3" ... AIDS ou outras enfermidades a impossibilitar a ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... Brasil participe” para a resolução dos conflitos ... Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, que conta com o copatrocínio de dez agências ... 2008 ... A extensão e a obrigatoriedade do ...
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Despacho de 27 de novembro de 2019
... Antonio Napoleao De Oliveira AC 46200.000150/2008-23 Antonio Valdemar Carneiro Machado AC ... AC 46200.000147/2007-29 Bpn - Créditus Brasil - Promoção De Vendas Ltda AC ... Nacional De Pessoas Vivendo E Conv.C/Hiv/Aids-Cg PB 46233.001249/2003-51 Rekort's Confeccoes ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Um dos primeiros trabalhos relacionados no Brasil é de Eroulths Cortiano Junior (2006), que ... , como os dedicados ao tratamento da AIDS. É oportuna a colocação de Paulo Lôbo, uma ... 26. PENTEADO, 2008, p. 163. 27. Idem, p. 164. 28. BRASIL ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Um dos primeiros trabalhos relacionados no Brasil é de Eroulths Cortiano Junior (2006), que ... , como os dedicados ao tratamento da AIDS. É oportuna a colocação de Paulo Lôbo, uma ... 26. PENTEADO, 2008, p. 163. 27. Idem, p. 164. 28. BRASIL ...
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Famílias LGBTI+
... çoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001 ... enfrentamento dramático à epidemia de HIV/AIDS, as formas de atuação desse grupo, bem como ... Apenas a Portaria 457, de 19 de agosto de 2008", que regulamentou o processo transexualizador no \xC3" ...
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... 21.5 do DSU pelo Brasil (Canada – Aircraft (Article 21.5 – Brazil)) , ... 27.2(a) ... Cf. World Bank Group 2008", 9 ... Cf. ILO 2007 ... Tradução livre: \xE2\x80" ... State Aids, Trade Subsidies and Direct Taxation. Antwerpen: ...