aids no brasil 2008
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Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil ... Resumo: O presente artigo visa discutir ... ções tecnocientíficas” (Carvalho, 2008, p. 106), tendo em vista a complexidade e a ... AIDS, gripes suína e aviária, as recentes síndromes ... -
Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... de segunda geração - direitos sociais e coletivos (CARVALHO NETTO, 2008, p. 8) ... Nesse segundo paradigma do Direito moderno, a liberdade ... álcool, drogas ilícitas, acidentes de trânsito, mortes violentas e AIDS somados (CROLEY, 2008, p. 180) ... A primeira tentativa relevante de ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... realidade do ramo de saúde suplementar no Brasil é marcada por inúmeras práticas que contrariam ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ... a síndrome de imunodeficiência adquirida (Aids)". (PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... ; e) noções de prevenção de DST, AIDS e depen- dências químicas; f) noções sobre ... fabricadas a partir de maio de 2008, sob a égide da redação da NR-31 dada ... ser produzido na língua portuguesa — Brasil, e em linguagem adequada aos trabalhadores ...
- Morre Luc Montagnier, cientista que descobriu o vírus da Aids
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Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... Fundação Getúlio Vargas (Brasília-DF, Brasil) liziane.meira@fgv.br ... temporários, como a crise financeira de 2008 e a atual crise pandêmica causada pelo Covid-19, ... AIDS ĂŶĚ BĞŚĂǀŝŽƌ͕ ǀ͘ Ϯϯ͕ Ŷ͘ ϱ͕ ... -
Planos de saúde. Responsabilidade das entidades privadas de assistência à saúde
... Min. Sidnei Beneti – DJe 1.7.2008) “Plano de saúde coletivo empresarial ... tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia ... Contrato. Plano de saúde. AIDS. Exclusão de cobertura. Cláusula potestativa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08090396320174058100), 14-09-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). RENOVAÇÃO. BAIXO APROVEITAMENTO DO ALUNO. FATO INCONTROVERSO. MOTIVO DE FORÇA MAIOR. DOENÇA GRAVE. COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo FNDE em face da sentença que julgou procedente o pedido inicial para determinar que os réus regularizem o contrato de FIES do autor no tocante ao...
... 2008 e 23/2011, ambas do MEC, que, para a continuidade do financiamento ao ... mau desempenho do aluno, uma vez que a doença que acometeu o autor (AIDS) é de extrema gravidade, que além de ter causado o desajuste físico, ... -
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Brasil: uma revisão integrativa na perspectiva ... 186, de 9 de julho de 2008, e internalizada como emenda constitucional por ... melhoria da saúde materna; o combate ao HIV/Aids, malária e outras doenças; e a redução da ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo ... Resolução n. 563, de 6 de maio de 2008 ... (DOU 11.6.08), do Conselho Curador do ... da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em ...
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Alimentos
... Fortaleza, Ceará, Brasil. Editora da Pensar, Revista de Ciências ... Como destaca Gama (2008, p. 486): “( ... ) os fundamentos da própria ... Escravas do Risco : Bioética, Mulheres e Aids ...
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Não é apenas um nome: a luta por reconhecimento no universo trans
... centralidade de trabalhos em temas como Aids, transformação corporal e a prostituição ... No Brasil", no entanto, há uma criatividade inédita no cen\xC3" ... Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008 ... LEITE JÚNIOR, Jorge. Transitar para ...
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O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS
Este estudo teve como objetivo caracterizar a judicialização da saúde na atuação da Defensoria Pública da União, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de janeiro a dezembro de 2018, com a premissa balizadora de identificação das principais demandas atendidas e das variáveis socioeconômicas dos demandantes – sexo, raça/cor, faixa etária, renda, escolaridade –
... Porto Alegre/RS, Brasil 2 Fundação Educacional Machado de Assis ... Nacional de Justiça (CNJ), no período de 2008 a 201 7 , houve aumento de 130% no número de ... aids, 2009. (Prevenção às DST/aids). Disponível ... -
Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... No momento, porém, o Brasil adota um sistema misto, que conjuga os dois ... , truísmo falacioso que é” (SILVEIRA, 2008). (12) Não se colocam mais as esposas em um ... , inclusive àquelas portadoras do vírus HIV/AIDS, dá efetividade a preceitos fundamentais da ...
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Right to health in Russian Federation: identification of its current stage of constitutional and legal recognition
Russian Federation has made a strong legal commitment to the human right to health through the ratification of several key international human rights laws. Current public health care policies also demonstrate that Russian Federation has committed itself to provide the human right to health protection of people residing with its jurisdiction. All residents of Russia are eligible for medical care...
... Diseases (“7 Nosologies”, from 2008) and the Concept of Demographic Policy of the ... people were informed about how to avoid HIV/Aids and sexually transmitted infections. In response ... 36 Elena Tarasenko ... é o caso do Brasil, (10) a organização federativa do país ... -
Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... da incorporação pelas TRA no Brasil. 3. Uma regulamentação a cargo da medicina: ... álises, tratamento de cânceres, do HIV/ Aids e hepatites virais, transplantes, entre outros. O ... Mais tardiamente, em 2008, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... 6.494/77 ou Lei n. 11.788/2008; ... b) trabalhadores avulsos (estivadores, ... Aids) e fibrose cística (mucoviscidose); ... XIII - ... pagos a pessoa física não residente no Brasil, por autarquias ou repartições do Governo ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... R. C. et al ... Influenza em suínos no Brasil: o problema e o que pode ser feito para manter a ... 2005, p. 173-190 ... 13 PINHEIRO, 2008, p. 176 ... 14 MONTANARI, op. cit ... Essas doenças incluem HIV / AIDS, que estava ligado ao massacre de chimpanzés ... -
O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
Introdução ... O Brasil se constitui historicamente, no cerne dos países ... ão dos elevados índices de hepatite B, HIV/Aids, essa proposta foi configurada em forma de ... ítica Nacional de Saúde do Homem (BRASIL, 2008) mostra como a violência, sobretudo os ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... , pessoas portadoras de deficiência e de HIV/Aids) são também vítimas preferenciais do assédio ... 2008, p. 1.155) estudou quatro casos que demonstram um ... (CIDH, 1996, on-line ), ratificada pelo Brasil em 27.11.1995. Esta Convenção é conhecida como ...
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Referências bibliográficas
... Nupcialidade da população negra no Brasil, Núcleo de Estudos de População ... UNICAMP, ... AIDS Educational Prevention , vol. 23, n. 2, pp ... 11, n. 5, pp. 2008 ... ESTLUND, Cynthia L. Putting Grutter to ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... Roy Porter (2008, p. 13) esclarece que, no decurso da história, ... de crença possui como marco inicial no Brasil a ... Constituição de 1891, posto que houve ... incuráveis como a AIDS e o câncer, ou até mesmo problemas corriqueiros ... -
Brasil
... Lei n. 11.770, de 09.09.2008 – Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da ... AIDS), contaminação por radiação (comprovada em laudo médico) ou ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... o escândalo do sangue contaminado com AIDS que levou à morte milhares de pessoas; que o ... os efeitos de processos judiciais no Brasil, fruto de investigações independentes levadas a ... democrática”, in http://www.conjur.com.br/2008 ... -
Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... constitucional, Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 971-972) ... 3 Em lição acerca da ... 8 “O dano moral, tratado no Brasil de como figura unitária que abarca todas as ... AIDS. Relação de Família. Transmissão Do Vírus ...