aids no brasil 2008
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de ... Lei Federal n.º 5.270, do ... Brasil, e Decreto-Lei n.º ... 47.647, de Portugal, ... dedicado ao enfrentamento ao ... HIV/AIDS e a outras Doenças ... Sexualmente ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de ... Lei Federal n.º 5.270, do ... Brasil, e Decreto-Lei n.º ... 47.647, de Portugal, ... dedicado ao enfrentamento ao ... HIV/AIDS e a outras Doenças ... Sexualmente ...
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SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... 1 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST/AIDS. Manual clínico de alimentação e nutrição ... 13, n. 52, p. 27-36, out./dez. 2008 ... 4 GALINDO, Flávia; PORTILHO, Fátima. O ... -
Perigoso, mas gostoso: representações sociais do barebacking em Florianópolis
Realizou-se estudo quantitativo qualitativo e descritivo com 144 pessoas em locais frequentados pela população LGBT, objetivando investigar representações sociais do barebacking, comportamentos de risco, atitudes frente o uso do preservativo e conhecimento sobre HIV/Aids. Os dados foram analisados com auxílio dos softwares SPSS e SPAD. O grupo apresentou bom conhecimento sobre HIV/Aids,...
... do preservativo e conhecimento sobre HIV/ Aids. Os dados foram analisados com auxílio dos ... No Brasil, a transmissão sexual do HIV responde por ... foi ampliada de 23,9% em 1998 para 38,4% em 2008. Contudo, a realização do ... -
Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... respaldadas na psicanálise, difundida no Brasil a partir dos anos 1960, com as quais procuravam ... , pois, conforme enfatiza Mirian Goldenberg (2008): ... Quanto mais velhas, menos chances no ... sexualmente transmissíveis, inclusive HIV/AIDS, o que não isenta as mulheres casadas nessa ... -
Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 17-59 ... 435 PASSOS, Lidia Helena ... relevante no enfrentamento da pandemia da AIDS em meados dos anos de 1990, com as demandas ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... na evolução do direito do trabalho no Brasil. Segundo Nascimento, essa parcial conversão ao ... C) A proteção ao empregado portador da AIDS ... O artigo 1º da Lei n. 7.670, de 1988, ... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ...
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COVID. Legislação correlata
... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho — Portaria GM/MTE n ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Bolsista pelo CNPQ (Brasil). Advogada. Monitora da Rede de Processo Civil ... a saúde das gestantes; 6 – Combater a Aids, a malária e outras doenças; 7 – Garantir ... a partir do Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008 28 ... Tal instrumento aprovou a “Lista das ... -
Da dispensa discriminat ória por motivo de doença grave do empregado
... Dispensa Discriminatória , São Paulo: LTr, 2008, p. 57 ... | 33 ... É cediço que o ... Acesso em: 12 set. 2013 ... 47 Cf. BRASIL, Código Civil , artigo 187 ... 36 | ... contrato de trabalho com o empregado, são a AIDS, o câncer, a hanseníase, a hepatite e a ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... ou pública, para ter validade no Brasil, deverá vir acompanhada da respectiva tradução ... 2008, a comprovação da relação de emprego do ... da deficiência imunológica adquirida - Aids; e contaminação por radiação, com base em ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... ), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e outras que a lei indicar, com base na medicina ...
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Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros/Sex, power and immunity: a reflection on two Brazilian cases.
... XX, e as políticas de combate ao HIV/Aids no final do mesmo século XX ... Em ambos os ... No Brasil, a Aids levou a óbito centenas de milhares de ... São Paulo: Martins Fontes, 2008 ... __. Microfísica do Poder. 8 Ed. Rio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015726320134058200), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0801572-63.2013.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: MARILENE DUARTE DE ARAUJO e outros ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiane Mendonça Lage EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR
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A tutela jurisdicional como instrumento de concretização do direito humano fundamental à não discriminação do empregado portador do vírus da aids
... Brasil. Ano de 2016. Vivemos, há mais de 27 anos, sob a égide de um Estado ... direitos econômicos, sociais e culturais (MENDES; COELHO e BRANCO, 2008, p. 149) ... Perceba o leitor que conceber o Brasil como um Estado ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN, Brasil ... Raquel Araújo Lima** Universidade ... de medicamentos antirretrovirais para HIV/AIDS, o Programa Nacional de Merenda Escolar, Sistema ... 18 ONU, 2008 ... 19 RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ...
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Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, ... o HIV, tendo em vista a epidemia de HIV/AIDS (CARRARA & CARVALHO, 2013, p. 325). Embora de ... do Sistema Único de Saúde – SUS, em 2008, as trans-identidades foram sendo cada vez mais ... -
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... ício à construção da tutela coletiva no Brasil. 241 O ponto inicial da inserção dos processos ... São Paulo: RT, 2008, p. 281) ... 271 CABRAL, Antônio do Passo ... aos portadores do HIV e doentes de AIDS ... A Lei n. 9.313/96, que dispõe sobre a ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... íses da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no constitucionalismo europeu do ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 35-68 ... 230 Para uma visão panorâmica ... questão de saúde pública relativamente à AIDS 334 ... Em contraposição, citam o Brasil e ...
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Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,
... preferencial utilizada por o movimento dos portadores do vírus HIV/AIDS no Brasil, na década de oitenta, havendo sido um canal importante para a ... Revista de Direito Sanitário , São Paulo, v. 9, n. 2, jul./out., 2008 ... 12. BARBOSA, Oriana Piske de Azevêdo. De la possibilidad de ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... ção clandestina de psicotrópicos no Brasil. 58 – Substâncias entorpecentes, ... farmacêuticos, datada de dezembro de 2008, constante do Relatório da Comissão de ... veio 80% dos medicamentos genéricos para AIDS, entre os anos de 2002 a 2008, para 115 países ... -
Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... confirmando a existência da doença – AIDS ...
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Direito Penal
... Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando a jurisprudência dos ... internacionais, que um crime cometido no Brasil não sofra as consequências da Lei Brasileira ... imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, em razão de sua condição de portador ou de ...