ajuda de custo faculdade
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Legislação
... de ensino e pesquisa — universidade, faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro ... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, vol. LXXV, 1999, p ... alemão votou o “segundo “pacote de ajuda”, associado a imposições de austeridade e à ... no sentido da qualidade e não do menor custo quanto ao oferecimento do serviço público ... -
As nações unidas
... Revista Interdisciplinar de Direito. Faculdade de Direito de Valença. v.16, n. 2, pp.17-48, ... A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, ... o mínimo possível de adaptação e cujo custo seja o mínimo possível, destinados a atender ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , v. 15, 1998. p. 75 ... 2 ... conheceu o caso em que uma associação de ajuda jurídica aos detentos acordou o direito de ... Existe, então, um alto custo sobre as vítimas pelo proferimento de discursos ...
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A Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Setor de Energia Elétrica
... ção de um processo de análise de custo-beneϐício ... 4 da regulação só veio a ... Em termos objetivos: enquanto a ACB ajuda a decidir “o que fazer”, a ACE ajuda a ... Colegiada daquela agência a faculdade de não realizar a AIR nas hipóteses de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , pois quis ajudar e teriam interpretado sua ajuda como parceria comercial, numa para ele até ... ção pela perda do tempo útil) e um custo de sucumbência a ser repassado posteriormente ao ... sentido, destacam-se os estudos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... Se você, na faculdade, não tem um apagador, vai ao banheiro pegar ... Nós sempre nos valemos de ajuda militar, no Rio e no Espírito Santo. Quem é o ... deve "fazer o bem para a sociedade" a todo custo? ... André Fontes — Quando tomei posse aqui no ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação (que não pode ... vencida, caso venha a recorrer, tem a faculdade de requerer ao Presidente do TST que atribua ao ...
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O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE ISSN: 1980-3087 ... O ... do serviço público baseada no custo mínimo de recursos para o alcance da meta ... ajuda, auxílio, para a qualificação do agente ... -
Legislação Complementar
... de ensino e pesquisa — universidade, faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro ... dos registros de estado civil, sem nenhum custo ... Capítulo VII Informação do Direito ... de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos ...
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Processos
... • A faculdade do agente público para emitir atos ... seus interesses e direitos, sobretudo os de custo elevado e outros que se caracterizam pelo ... ão Pública necessita agir de ofício para ajudá-lo, oferecendo-lhe infor- ... 41. MARRARA, ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... @9.2. Ajudas de custo e o adicional mensal recebido pelo aeronauta nos ... 238 ), terá direito ao pagamento de uma ajuda de custo, nunca inferior ao valor de quatro meses ... e julho de 2000, sem observância da faculdade legal inserida no art. 3º, § 2º, da Lei n ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Aumenta o custo do produto, afasta-o da concorrência com outros ... individual ou de pacto coletivo, têm a faculdade legal de elevar esse percentual. A inexistência ... Desª. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 24.6.13 ... 81) Banco de ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... ser ativo no mercado de trabalho terá uma ajuda de custo, acrescendo ao valor recebido a título ... Toda pessoa tem a faculdade de adquirir direitos, mas nem toda pessoa tem o ...
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Modelo de ação de consignação em pagamento c/c revisão contratual - cartão de crédito, cheque especial, empréstimo bancário, etc.)
... 06 - Pensão alimentícia a ex-mulher; 07 - ajuda de custo a sogra; 08 - Conta de Luz; 09 -Conta de ... , como se verifica, o depósito tem a faculdade de liberar o DEMANDANTE dos juros da divida e de ...
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Direito Civil
... de conseguir custear seus estudos na Faculdade de História se conseguir firmar alguns desses ... de duração de 1 (um) ano, contratada a um custo de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos ... (OAB/Exame Unificado – 2014.3) Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Nova morfologia salarial: análise do art. 457 da CLT
... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, limitadas a cinquenta por cento da ... em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Ribeiráo Preto da Universidade de ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... responsáveis pelo cuidado da criança, sem ajuda de companheiros ou familiares (PARENT IN SCIENCE, ... ter, não tenho bom desempenho na faculdade, não sou uma boa dona de casa. Sempre estou ... suas refeições na universidade pelo baixo custo e pela falta de tempo para cozinhar em casa, ... -
Outras formas de contratação
... faculdade entre contratante e contratada que poderão ... oriundos dos países periféricos tem um custo muito menor, o que ocasiona a deslocalização ... sem fins lucrativos de ajuda humanitária na área da saúde em todo o mundo, ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices ... , o poder de decidir arbitrariamente, a faculdade de excluir imotivadamente os licitantes ... de ajuda de terceiros e até mesmo de uma comissão de ...
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As transformações do campo judiciário na república
... , que naquela ocasião foi lembrado com a ajuda de um caso real. Citemos a ata: ... O Sr. João ... da maior relevância: vai ser mantida a faculdade, que ora tem o Presidente da República de nomear ... ão apresentava vantagens palpáveis, pois o custo da Justiça Federal era ínϐimo em comparação ...
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A história, a filosofia e o direito
... , com relação à preservação da faculdade legislativa, seria importante que enunciasse ... do Estado moderno que se reflete sobre seu custo econômico para a sociedade que o empalma ... percebe os fatos criados pelos políticos, ajuda o legislador a juridicizá-los, o magistrado a ...
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Direitos individuais e coletivos
... na divulgação, estímulo, subvenção e ajuda financeira às entidades religiosas, como, por ... o direito à associação como uma faculdade e não como uma obrigação. Assim, associar-se ... ), não se pode buscar a verdade a qualquer custo , pois, se por um lado, a busca da verdade é uma ...
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Direito constitucional do trabalho
... ção, proporcionando entretenimento a custo mais reduzido. Contempla o art. 23 do Estatuto: ... a prestar serviços beneficentes de ajuda ao próximo; os homens começam a ser mais ... ção restam superados, tornando-se mera faculdade do magistrado. A recomendação de tentar ...