alemanha mapa
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... é, sem dúvida, a consideração da própria Instrução Normativa MAPA nº 02, de ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) Min. Cármen ... abrangendo Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Alemanha, ... Irlanda, Japão, México, Países Baixos, Noruega, Nova Zelândia, ... -
Morte digna na Alemanha: análise do caso Putz
... De fato, parece haver discrepância entre o consumo de opioides no Brasil e nos Estados Unidos. O Mapa de Consumo de Opioides de 2013, traçado pelo Pain & Policy Studies Group da University of Wisconsin – Madison , mostra que, enquanto os ...
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Política Externa e Imprensa: a saída do Brasil da Liga das Nações (1926) pelos jornais Correio da Manhã e Jornal do Commercio
O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da participação diplomática brasileira na Liga das Nações, com destaque para a cobertura jornalística sobre a atuação brasileira nos dias que circundaram a reunião geral da Liga (17 a 20 de março de 1926) onde o Brasil anunciou que vetaria a entrada da Alemanha na Liga e no Conselho Executivo da instituição....
... março de 1926) onde o Brasil anunciou que vetaria a entrada da Alemanha na Liga e no Conselho Executivo da instituição. Este veto foi entendido ... Para a maioria do público de política externa, o mapa político realmente eicaz do mundo – ou seja, seu mapa operacional do ... -
Uso da inteligência artificial no diagnóstico e elegibilidade de pacientes para cuidados paliativos: limites éticos e jurídicos
... Segundo o Mapa Assistencial da Saúde Suplementar de 2018 da ANS, no Brasil são ... 3 , números que aproximam o Brasil de países como o Canadá e a Alemanha 4 em utilização desses equipamentos. Contudo, o uso da tecnologia sempre ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) dentro do AGROSTAT – Estatísticas de Comércio Exterior do ... utilizados os dados disponíveis para: Estados Unidos, Japão, Alemanha", Países Baixos (Holanda), Itália, Argentina, França, Reino Unido, Canad\xC3" ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... P. Oud, G. Rietveld e C. Van Eesteren; na Alemanha, pela Bauhaus de Gropius; na Rússia, pelos construtivistas; na França, ... e do plano diretor para os superplanos e “ planos sem mapa ”, na divisão realizada por Villaça do período compreendido entre ...
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As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que são responsáveis pelo ... Syngenta (Suiça), Monsanto (E.U.A), DuPont (E.U.A), Bayer (Alemanha), Basf (Alemanha) e Dow (E.U.A), são distinguidas como gene giants ou ... -
Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... Foram analisados: os países nórdicos e a Alemanha, a França, o Reino Unido e os Estados Unidos e o Brasil, em especial por ... apenas 57% dos consultados sabiam como localizar a Inglaterra em um mapa mundial, apenas 55% sabiam onde ficava o estado de Nova York; um em cada ... -
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... e História do Direito da Universidade Leibniz, de Hannover, Alemanha ... Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante ... existir em um único quadro, mais ou menos do tamanho de um grande mapa holandês”, do qual Leibniz esperava ter presente o “mapa geográfico ... -
O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... 5 UNESCO. La UNESCO presenta mapa del patrimonio chileno. Disponível em: ... Acesso em: 14 fev. 2019 ... 3.3. Alemanha ... A República Federal da Alemanha rege-se pela Constituição ...
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Com Microsoft no topo, IA redesenha mapa de empresas mais valiosas do mundo; veja a lista
... Juntas, elas iniciam 2024 com valor de mercado de US$ 12 trilhes - montante maior que o PIB de pases como Alemanha e Japo e ao menos seis vezes maior que o do Brasil ... O grupo, direta ou indiretamente, acaba beneficiado pela corrida da IA. O Google, de um ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
... Pinel, na França; Tuke, na Inglaterra e Wagni , na Alemanha. Para Tuke, a construção de seu asilo ideal em York consistia em um ... In: ŽIŽEK, Slavoj. Um mapa da ideologia ... Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. p. 105-142 ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ísticas de uma pessoa não estão na alma ou no subconsciente, mas no mapa genético”. CORRÊA, Adriana Espíndola. O corpo digitalizado: um novo ... Na Alemanha, o Tribunal Constitucional teve papel relevantíssimo no reconhecimento da ...
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Sobre os autores
... Crédito, Comercialização e Seguros do Ministério da Agricultura (MAPA) e do Conselho Superior de Agronegócio (COSAG) da FIESP. Fundador do ... --Planck de Direito Comparado e Internacional Privado, Hamburgo, Alemanha. Professor da Escola Nacional de Seguros (ENS) e do ICDS. Sócio de ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Technische Universität Bergakademie Freiberg - TUBF (Freiberg, Alemanha). Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal ... subterrâneas, identificação e localização das zonas protegidas, mapa das redes de monitorização, a lista dos objetivos ambientais, resumo da ... -
Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... A doutrina traçou inclusivamente um mapa dos referidos factos para orientar os litigantes, estabelecendo que o ... certo, foi o que introduziu o sistema de livre apreciação na Alemanha. Estamos também diante de tenebrosa génese, nunca explicada por ... -
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Decidir-se por uma classificação não é como preferir um mapa fiel a um que não o seja ... é como optar pelo sistema métrico decimal ... Alemanha, em 2018 (caso BGH III ZR 183/17) obrigou o Facebook a liberar aos pais o ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... traz informações gerais sobre a obra objeto do requerimento, um mapa que indica o local exato da obra e os quarteirões vizinhos, bem como ... pela Corte Constitucional e, a certa altura, pelo Parlamento, na Alemanha, da mesma forma, Adolf Hitler requisitou poderes plenos a partir de 30 de ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... Em países como a Alemanha e a Finlândia, por exemplo, a cobrança de custas possibilita mecanismos ... O dado, trazido no “Mapa da Violência 2015”, produzido em parceria com a Organização das ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... ilustração 10 – mapa da escravidão : concentração das propriedades que fazem parte da ... Com a unificação da Alemanha, o positivismo científico foi sendo gradativamente transformado para o ...
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Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... usou a metodolog ia de pesquisa participante para construir um mapa estratégico, um painel de bordo e um quadro de indicadores de ... de ministros da educação de quatro países europeus (Alemanha, França, Itália e Reino Unido) realizado em 1998 e c ulminou ... -
O papel da ideologia na sociedade moderna
... Alemanha, sem, contudo, abandonar a ideia de “inversão”. Na terceira fase, que ... In: ZIZEK, Slavoj (Org.). Um mapa ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... Outros países, como a França, a Alemanha, a Itália, os Estados Unidos e o Brasil, seguiram por caminhos diversos ... Figura 1- Mapa dos Assentamentos Precários ... Fonte: (PHISFOR, 2017) ... -
Do Modelo Institucional às Sociedades Anônimas: um Mapa do Futebol-Business
Este artigo analisa a correlação entre as transformações ocorridas no ambiente mercadológico do futebol após 1980 e o recente processo de investimento das empresas do tipo private equity nos clubes. Este fenômeno, também conhecido por futebol-business foi construído em duas etapas. A fase de internacionalização correspondeu à exportação dos modelos de gerenciamento dos clubes e campeonatos da...
... Nos anos 1980-2000, os campeonatos da Itália, Espanha, Alemanha e Inglaterra são exportados com alguns desses ingredientes para quase todas as partes do mundo, oferecendo a oportunidade de expansão das ... -
Vinícolas da capital recebem visitantes
... de origem de Madri vai para fora do país, tendo Estados Unidos, Alemanha, China e Japão como os principais importadores ... Aproveitando esta rada de Madri no mapa internacional do vinho, 21 bodegas se juntaram para fazer parte de um ...