aluguel carta cobranca
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Locação em geral
... O aluguel mensal foi fixado em R$ 500,00, com reajuste ... , inciso V, da Lei nº 8.245/91, mas até a Carta de Sentença ser expedida, ganhará o ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... de valores pagos a título de aluguel". Mesmo que o empresário conseguisse alugar um im\xC3" ... /pessoais (v.g., fiança do controlador e carta de fiança bancária, sendo comum que o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
... LICENA PRMIO INDENIZADA. AJUDA DE CUSTO ALUGUEL ... AJUDA DE CUSTO ALIMENTAO/DIAS REPOUSO. AJUDA DE ... 40 da Carta Magna. IV - No presente caso o prazo ...
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Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1.991
... quantia correspondente a um mês de aluguel e encargos, vigentes quando da resilição ... ou diretamente ao patrono deste, por carta ou publicação no órgão oficial, a ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 2.2 A Magna Carta Inglesa ... A Magna Carta (Grande Carta ou ... 58 - O produto do aluguel [1] de bens é fornecido pelo público e é ...
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Magistratura TJSP 2021
... ável o aviso de recebimento (AR) na carta" de comunicação ao consumidor sobre a negativaç\xC3" ... se acha instalada a franquia, o valor do aluguel pago pelo franqueado não pode ser, em nenhuma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08037619220214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0803761-92.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA JOSE ALVES COSTA ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Gabriel Costa Neves Stern Da Rosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809958-61.2017.4.05.8000 - 1ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
... "pagamento de indenização, na forma de aluguel mensal, com base no valor locatício de imóvel ... A exequente/agravante recebeu uma carta em janeiro de 2018 convidando-a para acompanhar a ... -
Súmulas selecionadas do stf e stj
... 179. O aluguel arbitrado judicialmente nos termos da Lei ... 46. Na execução por carta, os embargos do devedor serão decididos no ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 179. O aluguel arbitrado judicialmente nos termos da Lei ... 46. Na execução por carta, os embargos do devedor serão decididos no ...
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Direito Processual Civil
... ãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na ... éu e não houve tentativa de expedição de carta rogatória para citação do réu (CPC, art. 256, ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... “Revisional de aluguel — Nomeação de corretor de imóveis para ... pena de afronta aos artigos 5 º , LV, da Carta Magna, 13 , da Lei nº 5.194/66 e 7º, da ...
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Novo CPC
... Seção III ... Da Carta Rogatória ... Art. 35. (VETADO) ... Art ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ...
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Novo CPC
... Seção III ... Da Carta Rogatória ... Art. 35. (VETADO) ... Art ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ...
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Da execução
... sempre antes da assinatura da respectiva carta ... Autoriza, a Lei Complementar n. 73, de ... imóvel sobre o qual restou penhorado o aluguel e a inexistência de outros bens suficientes para ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 6. Do aluguel na sublocação. 7. Sublocação e ... , o ato citatório poderá ser feito por carta com aviso de recebimento”. Há muito o que ...
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Capítulo II. Das Ações de Despejo
... despejo fundadas na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, o locatário poderá ... da pessoa humana, apanágio da atual Carta Magna ... Enquanto pertinente alteração ...
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Ação de despejo
... aluguel (§ 1º, art. 59, Lei 8.245/91), em razão de ... da pessoa humana, apanágio da atual Carta Magna ... Enquanto pertinente alteração ...
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Acordao N° 1705128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação indenizatória. Ilegitimidade passiva rejeitada. Contrato de locação. Inadimplência da locatária. Corte de energia e água do imóvel locado pelo locador. Exercício arbitrário das próprias razões. Ato ilícito. Comprovação. Danos morais caracterizados. Quantum indenizatório. Mantido. Recurso conhecido e desprovido. 1. A legitimidade para causa pode ser...
... inadimplência de um mês de aluguel, recebeu carta para desocupar o imóvel até ... -
Direito Humanos
... O texto transcrito é um trecho da Magna Carta, proclamada na Inglaterra, no ano de 1215. Esse ... ários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de programação em vídeo cuidarão ...
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Direito civil
... salarial ou alimentar , como é o caso de aluguel, seguro, prestações decorrentes de venda a ... IV do art. 7. da Carta Federal, visa a impedir a utilização do ...
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Seção I. Da locação em geral
... cedesse ao locatário, por certo prazo e aluguel, dez garrafas de uísque, a fim de que se ... ítima proprietária do imóvel, em face da carta de adjudicação devidamente registrada no ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Entre eles: Contrato de Locação, Carta de Fiança, Locação de Serviços, Compra e ... a obra, tendo que arcar com custos de aluguel ou manutenção de um outro imóvel ... De ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... ção de imóveis (12 vezes o valor do aluguel); na ação de cobrança de alimentos (12 vezes o ... A resposta obtida foi a carta/ declaração e a garantia verbal de que, em ...
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Acórdão Nº 2401-010.819 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
... SALÁRIO INDIRETO. SALÁRIO UTILIDADE. ALUGUEL. AUSÊNCIA ... DE COMPROVAÇÃO DO DESLOCAMENTO ... Carta de 1969, seja sob a Constituição Federal de ...
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Da execução por quantia certa
... pode, a todo tempo, antes da assinatura da carta da arrematação, da adjudicação ou da venda a ... agrícola ou do rendimento obtido com o aluguel de um imóvel ... @@Subseção X. Da ...