aprovação da lei dos estagiarios
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... ão primária produzida pelo Congresso Nacional, com quórum de aprovação de maioria absoluta ... (C) A União e os Estados dividirão, com ... cessar a publicidade irregular praticada por advogados e estagiários. Assim, vejamos as alternativas. B e D: incorretas, pois afirmam não ser ...
- Ordem de serviço, Ordem de Serviço n° 002/2022 Institui e disciplina o regime de teletrabalho para os servidores
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Modalidades de contrato de trabalho
... ser integralmente cumprida pelo estudante, como requisito para aprovação e obtenção de diploma. O estágio não obrigatório, por sua vez, ... curso do estagiário, para orientar e supervisionar até dez estagiários simultaneamente; ... c) contratar em favor do estagiário um seguro contra ...
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Direitos Trabalhistas Mínimos além da Relação de Emprego
... brasileira de valorização social do trabalho: cooperados, estagiários, chapas e motoristas profissionais não-empregados ... A ideia básica ... tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. § 2º Estágio não-obrigatório é aquele ...
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Exame OAB
@1.1 Considerações ... A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos ... , até 04 de julho de 1994; II – os inscritos no quadro de estagiários da OAB, até 04 de julho de 1994, desde que realizem o estágio em dois ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 06/2022 Implementa e disciplina o regime de teletrabalho de que trat
... computado o número de estagiários ... Art. 5º No interesse da Administração, poderá ser autorizado a ... nº 56.536/2022 e desta Instrução Normativa, além da aprovação pela chefia imediata ... Parágrafo único. No Termo de Adesão, o ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO DE DIRETORIA DA METROPLAN Nº 004/2022 A DIRETORIA DA FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITAN
... como orientação e treinamento de estagiários, atendimento a público interno e externo, atendimento telefônico,dentre ... aprovação do Diretor-Superintendente e, quando deferida, em função de ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SPGG nº 09/2022 Dispõe sobre orientação e instrução técnica para regu
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Citação e resposta do réu
... a lei, em alguns casos, também atribua essa prerrogativa aos estagiários (Lei n. 8.906, de 4.7.94, art. 3º, § 2º), assim como permita às ... : “ a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 20/2022 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM Dispõe sobre o estabelecimento de Reg
... ência entre os empregados e suas equipes, ensinamentos a estagiários, troca de experiências e manutenção da cultura organizacional; ... Título III ... Da Elaboração e Aprovação dos Procedimentos Gerais ... Art. 3º A formalização de que trata o ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... estagiários que estão na secretaria, passando pelos conciliadores e juízes leigos ... Data de recebimento: 29.09.2021. Data de aprovação ... -
Relações de trabalho lato sensu
... pedagógico do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma; não obrigatório é aquele desenvolvido como ... do curso do educando, para orientar e supervisionar até dez estagiários; d) contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013367020204058102), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0801336-70.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RICARDO LIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Luana Rodrigues De Souza APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APOELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CEF. CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA. TÉCNICO BANCÁRIO NOVO. CONTRATAÇÃO DE...
... função que deveria ser exercida pelo técnico bancário; d) estagiários existentes nas agências localizadas na região para o qual o autor ... de patente ilegalidade, durante a vigência do concurso e aprovação do candidato aprovado no 52º lugar ... Requer o provimento do recurso, ... -
Direito do trabalho
... a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes ... § 7º Aos empregados em regime de teletrabalho ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... § 3º Ao estudante que cursar com aprovação todos os componentes curriculares constantes no Projeto Pedagógico do ... IX - sala de reuniões para estagiários ... Parágrafo único. As Classes de Aplicação deverão contar com ...
- Acórdão, Processo nº 5004983-55.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5026818-14.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022
- Decretos, DECRETO Nº 56.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a ação afirmativa de reserva de va
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Acórdão Nº 0020127-87.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-09-2020
CONTRATO DE ESTÁGIO. PROCESSO SELETIVO. Inexiste previsão legal ou constitucional para a contratação de estagiários mediante processo seletivo, mesmo que o contratante faça parte da Administração Pública direta ou indireta.
... previsão legal ou constitucional para a contratação de estagiários mediante processo seletivo, mesmo que o contratante faça parte da ... Salienta-se que a exigência de prévia aprovação em concurso público para o ingresso no serviço público, disposta no ... -
Das Disposições Gerais e Transitórias
... dos que colaram grau, mas não eram inscritos na OAB como estagiários, inclusive se a falta de inscrição, à época, deu-se por motivo de ... ção do estágio neste prazo, torna-se obrigatória a prévia aprovação em exame de ordem para a inscrição. III - Recurso especial provido." ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que ... ão se aplicando aos temporários, comissionados ou mesmo aos estagiários. e) Emancipação legal pela colação de grau em curso superior: ...
- Acórdão, Processo nº 5011689-03.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... proteger os mais vulneráveis, o que viria a influenciar a aprovação de futuras normas legais de proteção ao trabalho ... Em 1819, foi ... Somos operadores de call-centers , estagiários, desempregados, trabalhadores a recibos ... (257) BRASIL [Em ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... — CI, a ser constituído pelo Conselho Curador do FGTS, a aprovação dos investimentos ... § 3º Na hipótese de extinção do FI-FGTS, o ... integração serão responsabilizados civilmente se indicarem estagiários para a realização de atividades não compatíveis com a programação ...
- Acórdão, Processo nº 5000474-93.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022