arma nuclear brasileira
-
Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... 438 É o caso da Constituição brasileira, art. 5º, inciso X: “ são invioláveis a ... podem justificar uma agressão à área nuclear da conformação privada da vida, que goza duma ... ção judicial e nesse local encotrastes a arma ...
-
Ação Típica
... 147, complementa o elemento nuclear ameaçar ; praticar ou permitir completam ... Porém, a detonação acidental da arma e a consequente morte de espectador ali presente ... Rio de Janeiro: Revista Brasileira ...
-
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... mais avançados que o Direito Penal Nuclear quanto de não se desviar para os caminhos ... na Constituição democrática brasileira, pois responderia o agente “[ ... ] por condutas ... autoridade competente, bem como de “[ ... ]arma de fogo e munição de uso permitido (uma ...
-
'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... de ação da China para que o programa nuclear não continue crescendo, a manipulação da moeda ... á que os norte-coreanos coloquem uma arma nuclear num míssil que possa atingir os EUA. Ele ... precisam agir para manter a economia brasileira nos trilhos ... Então nós achamos que, por ... -
Direito Administrativo
... discricionariedade (ex: alvará de porte de arma); no segundo, quando a Administração atua com ... de cada ente da federação brasileira ... (D) política decisória, pois não ... – 2018.3) A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de energia elétrica. A ...
-
O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... ao estabelecer, como ocorreu no ataque nuclear dos Estados Unidos às cidades japonesas de ... Um avião, uma bomba: com arma semelhante, os 350 aviões que atacaram Tóquio ... de Almeida; presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e reitor da UERJ entre ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... Por exemplo: deixar arma de fogo ao alcance de uma criança.” ... capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional; o servidor público ocupante ... o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro — SIPRON e revogou o Decretolei n ...
-
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... égicos setores espacial, cibernético e nuclear. Não é independente quem não tem o domínio ... de sua soberania sobre a Amazônia brasileira. Repudiará, pela prática de atos de ... se reconstruirá, por etapas, como uma arma balanceada entre o componente submarino, o ...
-
Concurso de Pessoas
... corporal, em suma, cometendo o elemento nuclear de determinado figurino típico), não há ... , se consuma, utilizando-se Cláudio da arma que lhe fora cedida. Pode ser que Cláudio , ... o transporta em seu carro até cidade brasileira. É inconcusso, no caso, o cometimento do delito ...
-
Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis
O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...
... da superação do uso do impeachment como arma política. Palavras-chave: impeachment; jogo ... políticas, da solidez da democracia brasileira", da aplicabilidade de determinados institutos jur\xC3" ... Impeachment: a arma nuclear constitucional. Lua Nova [online]. 2019, n ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... com um atiro na cabeça, além de ter a arma subtraída pelo meliante, restando manifesta a ... elétrica; d) a exploração de energia nuclear; e) a fabricação e transporte de explosivos; f) ... aquelas previstas na Carta Fundamental brasileira, notadamente a dignidade da pessoa humana, ...
-
Delação Premiada
... ; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos ... o fato punível de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, capitulado no art. 16 da ... brasileira, posto que ofende os princípios constitucionais ...
-
Contrato de trabalho
... brasileira, sempre celebrado por duas partes: o empregador, ... em empresas de segurança, desde que usem arma de fogo e tenham se submetido a cursos ... automóveis, nem o estudante de medicina nuclear prestando estágio na sala de audiências de uma ...
-
Legislação Penal Especial
... 2013 – UEPA) A atual Lei de Drogas brasileira (Lei n. 11.343, de 2006) permite que se faça a ... com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação ... 230 do ECA, cujo verbo nuclear é privar , que quer dizer tolher , impedir ...
-
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... O artigo 225 da Constituição Federal Brasileira prevê: “Todos têm direito ao meio ambiente ... devorar, matando uma ave com um tiro de arma de fogo ... 10 Jung alertou sobre os efeitos ... Exemplo disso é o caso da usina nuclear de Krümel, perto de Hamburgo, na Alemanha. Os ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... norma constitucional (petróleo e energia nuclear) ... As Agências Reguladoras surgiram no ... dispensa de trabalhadores pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, in verbis : ... “O ... na Justiça do Trabalho e a mais potente arma para combater as violações às leis ...
-
Apresentação
... Lima desenvolveram a pesquisa “Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo ... desenvolveu o artigo intitulado “Posse de arma de fogo: possibilidade de abolitio criminis a ... e contribuir com a pesquisa brasileira ... Beatriz Souza Costa ... Editora da Dom ...
-
Vícios do negócio jurídico
... A vontade é elemento nuclear do negócio jurídico. Sua exteriorização, como ... , por equívoco, a redação da norma brasileira atual abraçou como requisitos expressos do erro ... Venosa 78 afirma que se um agente aponta uma arma para outro, a fim de levá-lo à consecução de ...
-
Legítima Defesa
... que desarma o agressor e, com a própria arma que lhe tomou, o atinge, ou que atinge o agressor ... ã, recepcionada em grande parte pela brasileira, fala na necessi-dade de o agente saber que se ... Realizando o elemento nuclear incriminado no tipo, todos os rixosos agem ...
-
Introdução
... Medicina nuclear. Medicina psicossomática. Humanização na ... O Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Farmacêutica afirmou que o Brasil é ... : lesões mecânicas e térmicas; lesões de arma de fogo; distinção entre homicídio, suicídio ...
-
Teoria dos Direitos Fundamentais
... no âmbito interno da ordem jurídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do ... ção constitucional tem como elemento nuclear a busca da normatividade dos princípios ... de protección a las minorías [ ... ] El arma contundente del principio de mayoría es, en ...
-
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... condição das mulheres na sociedade brasileira hoje, especialmente suas condições de trabalho ... do trabalho, considerando que a família nuclear é central como reprodutora ideológica dos ... analisadas, 79,72% delas nunca portaram arma, enquanto apenas 19,85% delas já portaram arma ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... é fora de dúvida que a sociedade brasileira exibia insatisfação com o Estado no qual se ... -se, pois, que a noção de lesão é nuclear para a compreensão da autotutela como reação ... pagamento de dívida 144 , a ameaça com arma de fogo para tentar obter indenização 145 , a ...
-
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... franqueado e irrestrito ao âmago mais nuclear do «ser-se pessoa» que reside o fascínio das ... problemas», Revista Jurídica Luso-Brasileira 2015, 916-22 (esp. 919); em tom crítico, cf ... impressões digitais podem ser recolhidas da arma do crime» ... 30 Cf. Erich TAYLOR, «A new ... -
Identidade e identificação
... Assim, pode-se analisar o DNA nuclear, proveniente do pai e da mãe, desde que a ... à grande miscigenação da população brasileira, pode gerar falsos resultados ... 2 ... V); b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo ...