Arte aplicada à indústria
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Decisão Monocrática Nº 4004863-87.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-06-2020
... Agravantes : Indústria de Molduras Moldurarte Ltda e outros ... Agravado : Arte A Mil Industrial de Quadros Ltda ... Alegaram, ainda, que a multa aplicada pela instância a quo, por suposta oposição de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... IV - autorais, salvo quando ... através do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, mediante convênio com a Secretaria ... ção de que trata este artigo será aplicada automaticamente sobre os bens relacionados em ato ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A reaceleração da indústria não se traduz, assim, em novas dificuldades no ... , por exemplo, a correção monetária aplicada aos ativos financeiros e ao câmbio evitou que a ... equipamentos, de acordo com a evolução da arte ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... , trabalhador autônomo e equiparados, aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição, ... ARTE" \xC2" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não esgota o assunto e não deve ser aplicada a exceção aqui apresentada ... 11. Do ... O aperfeiçoamento da arte legislativa diminuiu, consideravelmente, o campo ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... aplicada de forma discreta e muito pontual, ... com ... a possibilidade da criação de uma indústria ... de ações a respeito desse direito ... A ... programas de televisão. Assim, ... “A arte, seja a pictórica ou a literária, ao utilizar o ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... deste artigo, o valor final da multa aplicada será de R$ 800,00 (oitocentos reais) por ... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações complementares e ...
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Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL.AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO E INDENIZATÓRIA. PEÇAS DE VESTUÁRIO ÍNTIMOFEMININO. POSSIBILIDADE, EM TESE, DE INCIDÊNCIA DA LEI 9.610/98.DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ORIGINALIDADE NÃO CONSTATADA.CONCORRÊNCIA DESLEAL. VIOLAÇÃO DE TRADE DRESS. DISTINTIVIDADE.AUSÊNCIA. CONFUSÃO NO PÚBLICO CONSUMIDOR NÃO VERIFICADA. SÚMULA211/STJ....
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Segundo Foucault (2010, p. 55), a nova arte de governar, que começa a ser desenhada em ... o desenvolvimento do capitalismo e da indústria, e, apesar de fundamentada em “nobres” ... que a ampla liberdade contratual aplicada a uma relação entre sujeitos desiguais favorece ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... - Capítulo 15 - Revolução – Na indústria, agricultura, transporte , p.136 – 22ª ... finalmente o seu Código, sofrida obra de arte, em que as energias das mais fulgurantes ... baseada nos direitos do indivíduo e aplicada na autoridade das divindades babilônicas e do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio da dedução e subsunção. Os ... projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; c) ao financiamento de ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte" e o saber” – e, 220, caput, da Constitui\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... obrigações tribu- tárias (negócio, indústria, fatores sociológicos, econômicos e ... emissor da mensagem poderá ou não ser aplicada pelo receptor a certos objetos. Quanto menos ... pinçado de uma lição firmada no mundo da arte e verbalizada por Elias Andreato 46 ao destacar ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... 1. INTRODUÇÃO ... A vida imita a arte ou a arte imita a vida? Algumas produções ... ser vistas na atualidade, podendo ser aplicada nos mais variados ramos como nas áreas ... A Indústria 4.0 e o Futuro da Prática Jurídica No Século ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... ideia de cultura: “culto, cultivado, arte”, “cultura como totalidade” (nação e ... ou ressignicadas na época: indústria, industrial, fábrica, classe média, ... unidade de medida capaz de ser aplicada a esta miríade de pontos descontínuos. No ... -
Toxicologia ocupacional
... Na Idade Média, a arte de envenenar foi se aprimorando. Em Nápoles, no ... consumível é muito utilizado em indústria metalúrgica, especialmente o processo que usa ... ruas e estradas, a massa asfáltica é aplicada ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... na disposição das diferentes partes de uma arte ou de uma ciência numa ordem onde elas se ... menos bem tratados que os setores da indústria e dos serviços. Julgamos, porém, que a ... o direito de regresso, e poderá ser aplicada cumulativamente com as constantes dos incisos I, ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... agropecuário ou proveniente da indústria extrativa, em bruto ou submetido a beneficiamento ... II - Obras de arte, promovidas diretamente pelo autor; ... III - ... Art. 190. A multa será aplicada em dôbro em caso de reincidência específica ...
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Consolidação das leis do trabalho
... deste artigo, o valor final da multa aplicada será de R$ 800,00 (oitocentos reais) por ... vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações complementares e ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... É necessário perceber que a “indústria" adulta” tornou-se um negócio de bilhões de euros, incluindo sua ligaç\xC3" ... no qual o Tribunal afirmou que a liberdade de expressão não é aplicada somente à “informação” ou às “ideias” que são favoravelmente ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... forem narrados de maneira imprecisa, de tal arte que não se possa saber, ao certo, quais sejam ... do trabalho, essa regra deve ser aplicada com certa cautela, não tanto pelo fato de a ... indústria ...
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Língua portuguesa
... Nesse contexto, a arte literária 25 desempenhou um papel importante, ... primeira vez, produtos acabados de sua indústria criativa, e a ter respeitados, como verdadeiros ... Essa orientação é aplicada nas correções da fase discursiva de Língua ...
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Introdução a responsabilidade civil
... moderna e a explosão tecnológica da indústria com o advento de maquinaria que tornaria mais ... meios, de toda a sua técnica, de toda a sua arte para se alcançar a prestação esperada pelo ... é adotada no Brasil? SIM, esta teoria é aplicada pelo STJ, que exige, no entanto, que o dano seja ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e consequências do crime, bem como aplicada a majorante do art. 61 do CP e a causa de aumento ... /PR, constituindo a empresa Dunel Indústria e Comércio Ltda. Janene não chegou a ser ... , casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre outros negócios aparentemente lícitos ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , vem do grego, significando ciência , arte ou estudo sistemático de um assunto ... 258 ... 263 ... Se, de uma banda, a indústria e a tecnologia foram capazes de produzir avanços ... objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo.” ... V. art. 158 ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; a ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber ". Juiz de primeira instância 24 ... da ADPF 130 — tem sido, em geral, aplicada de forma tímida. De qualquer modo, não se trata ...