Arte aplicada à indústria
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A Tributação de Instalações Elétricas e a Cobrança pela Ocupação de Terrenos do Domínio Público
... de uso dos logradouros públicos e obras de arte especiais do município, para as finalidades que ... /Pré-reunidos, a largura b mínima aplicada será de 0,10 m (dez centímetros); ... A é a ... ço público de natureza comercial ou industria, o que não ocorre na espécie” ... (RMS nº ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... no âmbito do Ministério do Trabalho, indústria e comércio. (363) A Constituição de 1934 foi ... indivíduo que exerce por conta própria uma arte, um ofício manual. (405) A Justiça do ... , que especifica como deverá ser aplicada a contribuição sindical. Defender direitos ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... devem resistir às transformações da Indústria 4.0 e dos avanços tecnológicos impostos pela IA ... constitucionais do trabalho deve ser aplicada com harmonia na conexão homens e robôs já é ... sob o eixo da economia auferida como arte e técnica da produção ilimitada de riqueza, ...
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O que é uma Constituição?
... arte e a sabedoria constitucionais; uma vez ... e como regia na Idade Média; isto é, aplicada a toda a produção social, sem excluir a grande indústria, as fábricas e a produção mecanizada ...
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Acórdão Nº 0020262-68.2014.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-11-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços importa assunção secundária de todos os deveres de responsabilidade da principal empregadora referentes ao período da prestação laboral, incluindo verbas indenizatórias, multas e penalidades, nos termos do item VI da Súmula n. 331 do TST. Recurso ordinário das reclamadas não provido.
... : DOUGLAS OSMAR LAVALL DE OLIVEIRA, INDUSTRIA DE CALCADOS CAMPA - EIRELI - ME, INDUSTRIA DE ... - ME, INDUSTRIA DE CALCADOS WIRTH LTDA, ARTE NO PE CALCADOS LTDA - ME, MORENA ROSA INDUSTRIA E ... Refere que a justa causa foi aplicada no dia 19/02/2015 e o pagamento das verbas ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ções sobre questões relativas à indústria e ao trabalho que demonstrem ter interesse ... particular, a quais indústrias caseiras ou arte dessas indústrias serão aplicados os métodos ... aplicada e, nesses casos, as razões por que não pode ser ...
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Direito Penal
... , que causa sérios prejuízos à indústria fonográfica brasileira, aos comerciantes ... a atualidade da lei, impondo que seja aplicada apenas a fatos ocorridos depois de sua vigência ... , a fim de efetivar a subtração de obras de arte que guarneciam o local. Durante a amarração, ...
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A era digital
... teria evoluído da agricultura para a indústria e desta para os serviços – estaria, agora, ... - formada por “ tekhne ” (técnica, arte", ou ofício) e “logos” (conjunto de saberes) \xE2" ... Actualmente, a informática é aplicada em todos os sectores de actividade ”. ( ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... indústria e ao meio ambiente, resultando na priorização ... mais sistemático o apoio à pesquisa aplicada com vistas à geração de empresas ... Tornar ... , será necessário estabelecer o estado da arte da biotecnologia no país para que se possa ...
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Código de trânsito brasileiro
... urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto ... ção social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afim, incluirá, ... § 1 o /§ 4 o (VETADO) § 5 o Será aplicada a medida administrativa de retenção aos ...
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Relação das infrações
... 163do CTB, ao passo que ao condutor foi aplicada a penalidade prevista no art. 162 do CTB. O Min ... veículo estaciona sobre um viaduto (obra de arte destinada a transpor uma depressão de terreno ou ... pensar alguns outros, incentivar a Indústria das multas ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 616 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... A nova lei processual não será aplicada às situações que já estejam consolidadas no ... indústria; ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a ...
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Curadoria digital no contexto artístico e cultural: possibilidades de reuso de dados de arte
Objetivo: Por meio da iniciativa de várias instituições, muitos acervos culturais foram digitalizados, gerando material que possui grande potencial de reuso. A presente pesquisa busca identificar quais são os tipos de reuso realizados nas instituições culturais, com base nos princípios da curadoria digital. Método: A pesquisa parte de uma amostra específica dos agregadores/instituições presentes...
... Pode ainda fomentar a indústria" criativa e valorizar o trabalho das unidades de informação pertencentes \xC3" ... acima descritas ofereceram o alicerce para a metodologia aplicada no estudo. A seguir, será relatada a forma de condução da pesquisa, bem ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... porque a União, no afã de proteger a indústria ... nacionais, ... incorrendo ... ser apurada, será aplicada multa no valor de R$ 100,00 (cem ... reais) por ... aproximação da arte com o desenvolvimento tecnológico, ... encerra ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... diferentes setores da academia e da indústria; qualquer que seja o ponto de vista, a IoT ainda ... ; (xiii) a Inteligência Artificial aplicada às tomadas de decisão; (xiv) a Inteligência ... uma visão panorâmica do estado da arte" da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteç\xC3" ...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... ítulo ofertado seria abusiva para essa indústria, pois o estoque de títulos é muitas vezes ... ção de que trata o inciso I será aplicada aos vários gêneros ou categorias adotados nos ... em relação aos equipamentos no estado da arte que poderiam ser importados. Os programas inglês ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... e Anchieta/ES pelo impacto na indústria" da mineração ... 4 Operação contra corrup\xC3" ... ou privada, é bastante distinta da aplicada aos homens defensores. Na maioria dos casos há ... A arte das Arpilleras , sob essa perspectiva, possui um ... -
A Idade Contemporânea
... A pena poderia ser aplicada apenas aos que tivessem capacidade de querer e ... ática não foi cultivada unicamente como a arte pela arte, mas, sim, como firme baluarte contra ... surgiram danos no âmbito da indústria que não podiam por culpa ser imputados a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... deste artigo, o valor final da multa aplicada será de R$ 800,00 (oitocentos reais) por ... vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações complementares e ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... , devemos nos debruçar sobre o estado da arte familiar nos dias atuais. Há algumas décadas, ... ão, mas que pode ser perfeitamente aplicada à família: um espetáculo humilhante para a ... nível diz respeito aos produtos da indústria do entretenimento e que, talvez, gozem de uma ... -
Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... industrial, a quarta, em que surgem a Indústria 4.0 e suas inovações, a exemplo a utilização ... ção estrutural, não há como ser ela aplicada neste caso, pois não existe qualquer ligação ... Dessa arte, caberá à autoridade judicial competente (no ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ão e a intenção de quem a praticou, aplicada em dobro no caso de reincidência e oposição à ... encarregadas da conservação de obras de arte, linhas telegráficas ou telefônicas e ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ...