artigo 482 clt comentado
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... A origem etimológica dessas duas palavras 482 autorizaria, em verdade, a sinonímia. A ... O artigo 457 da CLT deine salário como a parte da ... de insalubridade ao salário mínimo, comentado em monograia do juiz do trabalho Fabio Túlio ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... o – Aplica-se à ação prevista neste artigo o disposto nos §§ 1 o a 6 o do art. 461 ... Código de Processo Civil comentado ... 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 523 ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. p. 482 ... Op. cit. , p. 529 ... BARROS, Alice ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ativos dos crimes a que se refere este artigo": ... I — a pessoa física empregadora; ... II \xE2\x80" ... 482, j, da CLT, ainda que se pudesse considerar que ... Novo código civil comentado ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... que a expressão "ininterrupto" contida no artigo 7º, XIV, da Carta Magna se aplica a turnos, pois ... O presente verbete foi comentado" em conjunto com a Súmula 194/STF, supra ... @@3\xC2" ... 72 ... No art. 482 da CLT, o legislador elenca hipóteses ...
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Introdução
... as regras aninhadas nos incisos I a IV do artigo em tela porque não permitem que o Congresso ... 478 e seus §§; parágrafo único do art. 482"; inciso I do art. 487; art. 492 e seu parágrafo \xC3" ... jurídica” (in “Novo Código Civil Comentado”, 3. ed., Ed. Saraiva, 2004, p. 65) ... O ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as regras aninhadas nos incisos I a IV do artigo em tela porque não permitem que o Congresso ... 478 e seus §§; parágrafo único do art. 482"; inciso I do art. 487; art. 492 e seu parágrafo \xC3" ... jurídica" (in "Novo Código Civil Comentado", 3. ed., Ed. Saraiva, 2004, p. 65) ... O ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ão sobre eles, nos termos do que dispõe o artigo (arts. 9 o e 10 do CPC) ... Como bem ... – n. 482"/10, 19.5.10, p. 5-6 ... In: Suplemento de Jurisprud\xC3" ... Código de Processo Civil comentado. 3. ed. São Paulo: RT, 1997. p. 611 ...
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Tira dúvidas
... extraordinária? Não, nos termos do artigo 59, § 4º, da CLT ... - A compensação de ... de dias de cada mês, como já foi comentado e demonstrado acima. O número padrão utilizado ... por justa causa, conforme consta no artigo 482, item “i”, da CLT. O abandono de emprego se ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 19 ou tribunal competente, nos termos do artigo anterior. Parágrafo Único. Quando se tratar de ... Milton de Moura França - DJ 9.10.1998 - p. 482) (RDT 11/98, p. 52) ... "Execução - ... Código Civil comentado ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 129 ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , com observância do disposto no artigo antecedente (e acima transcrito), e desde que ... 482 usque 500 da CLT, ao passo que aquele que ... s/ob. "Novo Código Civil Comentado", 3. ed., Saraiva, 2004, p. 885/886) ... Alguns ...
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Das penas
... qualquer das circunstâncias previstas no artigo anterior será admitida a decretação da prisão ... ( RT 576/482) ... · Crime continuado - limite da pena ... 276; Delmanto, Celso. Código Penal Comentado , p. 134; Mirabete, Julio F. Manual de Direito ...
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Ação Sindical e Fins
... brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto, ob. cit., p. 503 ... ȄȱnaȱCTPSȱcomoȱprevêȱoȱ § 10 do artigo ... solidariedade seja subsidiária da principal (482) ... Diversas greves têm eclodido no chamado ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 482/CLT. E que, conquanto o reclamante tenha trazido ... tenha procedido às condutas definidas no artigo L. 122-49 ... Art. L. 122-51. Compete ao chefe ... Mas se o dispositivo constitucional comentado determina a igualdade de direitos entre o ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... adiante, ao inal das anotações a este artigo ... Deste rápido apanhado, de todo modo, ... 3 o , já comentado naquela oportunidade (ver anotação respectiva, ... 482, CLT) ou de “falta grave” (art. 493, CLT) ...
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Abandono de Emprego (Art. 482, i, da CLT)
... 401 do mencionado artigo. Não deixa de ter razão esse entendimento porque possivelmente o ... 401 ... Código de trabalho comentado ...
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Suspensão e Extinção da Execução Trabalhista
... Processo de execução , p. 482 ... Outra classificação, de menor relevo, ... PROCEDIMENTO DO ARTIGO" 40 DA LEI 6.830/80. A declaração da prescriç\xC3" ... Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante , p. 933) ...
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Advocacia extrajudicial
... ); Constitui-se o penhor, a que se refere o artigo antecedente, mediante instrumento público ou ... Código Civil Comentado ... ção à Advocacia - 8ª Edição.indd 482 ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , como fica claro pelo texto do citado artigo: ... “Art. 93. A empresa com 100 (cem) ou mais ... 482 da CLT 18 ... @@13.1. Quebra do sigilo ... FIUZA, Ricardo. Novo código civil comentado ... São Paulo: Saraiva, 2003. p. 410 ... O ...
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Da Penhora
... 668, CPC, art. 847, NCPC). A este artigo foi dada nova redação pela Lei n. 11.382/2006: ... Ver item 1.3 ... Conforme comentado anteriormente, a Lei n. 11.232/2005 trouxe ... Ver art. 1.482 do Código Civil, que prevê a adjudicação pelo ...
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Do Contrato de Trabalho
... a duração estabelecida no caput deste artigo amparado na legislação nacional, mas, em caso ... 474 e 482 da CLT ... Na lição mais do que autorizada ... federações desportivas: anotado e comentado ... 1. ed. Lisboa: Vida Económica, 2016. p ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... 452-E. Ressalvadas as hipóteses a que se referem os art. 482 e art. 483, na hipótese de extinção do contrato de trabalho ... Código de Processo Civil Comentado" e Legislação Processual Civil extravagante em vigor , p. 1.908/1.909: \xE2\x80" ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... uma das parcelas referidas no § 6º deste artigo ... § 8º (Revogado pela MPr. n. 808, de ... 482 e art. 483, na hipótese de extinção do ... Comentado ... V. I, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1949, p ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ão sobre eles, nos termos do que dispõe o artigo (arts. 9 o e 10 do CPC) ... Como bem ... – n. 482"/10, 19.5.10, p. 5-6 ... In: Suplemento de Jurisprud\xC3" ... Código de Processo Civil comentado. 3. ed. São Paulo: RT, 1997. p. 611 ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... remuneração e salário: O caput do artigo" acima transcrito faz distinção entre remuneraç\xC3" ... 482, de 20 de junho de 1978 ... Pela Lei ... XXX dá o fundamento ao artigo ora comentado ... Pela Convenção n. 100, de 6.6.1951, a ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... A redação do caput do artigo manteve-se inalterada. Os comentaristas em geral ... ágrafo segundo do artigo 11 da CLT, ora comentado, é inconstitucional. Procuram convencer mediante ... 482 e art. 483, na hipótese de extinção do ...