assembleia nacional constituinte 1986
-
Multiprofessional residency in health and social work: dilemmas in formation and professional work/Residencia Multiprofissional em Saude e Servico Social: dilemas na formacao e trabalho profissional.
... e reflexoes do relatorio da Conferencia Nacional de Recursos Humanos de 1993, assim como das ... a 8 Conferencia Nacional de Saude (1986), a Assembleia Nacional Constituinte (1988), as ...
-
Preâmbulo
... Nos idos do ano de 1985 ou 1986 foi instalada no Brasil uma Assembleia Nacional ... Quando fora eleita a Assembleia Constituinte no distante ano de 1986, o povo brasileiro ...
-
A Criminalização do Aborto e o Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa as interpretações dogmática, zetética e crítica da criminalização do aborto no Brasil, utilizando como parâmetro a arguição de descumprimento de preceito fundamental interposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) perante o Supremo Tribunal Federal, em que se pretende seja permitida a descriminalização da prática do aborto se realizada até a décima segunda semana de...
... íticos com representação no Con-gresso Nacional - como é o PSOL. Já os legitimados especiais, ... movimento feminista, em relação à Assembléia Nacional Constituinte - durante sua preparação, em 1986, e no processo cons-tituinte, em 1987 e 1988 ... -
Cronologia
... no Rio de Janeiro o Congresso Sindical Nacional com participação de 2 mil delegados; ... Intersindical em São Paulo — PUI; a assembleia de fundação contou com a presença de mais de 8 ... ão da Classe Trabalhadora — Conclat que em 1986 se transformaria na Central Geral dos ... Constituinte; março — criação da Confederação Geral ...
-
A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... , contribuir para um Fundo Nacional de Investimentos controlados pelos sindicatos ... Em novembro de 1986, os membros da Assembleia Nacional Constituinte ...
-
The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... acerca da desnecessidade de uma Assembleia Constituinte eram levantados e se materializaram ... disputa sobre a convocacao da Assembleia Nacional para fixar a constituicao francesa: ... O verbo ... dos Bispos do Brasil (CNBB) que elaborou em 1986 documento em favor de uma Nova Ordem ...
-
Paradoxos semânticos e autorreferência na reforma constitucional
No presente trabalho, aborda-se a questão dos paradoxos semânticos e da autorreferência na linguagem jurídica. A partir da antinomia do mentiroso e da distinção entre linguagem-objeto e metalinguagem na semântica de TARSKI, aplicam-se ambos os conceitos ao estudo da autor-referência na linguagem do Direito, especificamente a fenômenos jurídicos como a derrogação normativa, a estrutura e a...
... : consultivo, sobre temas de interesse nacional em geral; revogatório, para revogar mandatos ... que estabelecem uma autoridade constituinte distinta da autoridade legislativa ... ROSS ... Para os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte Brasileira de 1933-1934, ... Oxford: Oxford U. P., 1986 ... GUIBOURG, R. La autorreferencia normativa ... -
Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... da nova constituicao democratica em 1986-1987, atrizes e atores com diferentes ... Pelo menos desde os debates da Assembleia Constituinte, normas constitucionais tem sido ... 2. DEBATES E RESULTADOS DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE ... 2.1. Debatendo o texto da ...
-
Referências
... ed. Belo Horizonte: Editora ... UFMG, 1986 ... MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva ... ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 1º Relatório de ... 2020 ... BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Ata da 331º sessão da ...
-
Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... negra cresceram e ganharam visibilidade nacional. O que primeiramente ocorreu em âmbitos ... Assembleia Nacional Constituinte, outro processo no qual se ... Em 1986, Hédio da Silva Júnior 15 , que participou da ... -
Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... (1891-1930), passando pela República Nacional Centralizadora (1930-1945), em seguida pela ... a estruturação e desenvolvimento da Assembleia Nacional Constituinte, mediante a apresentação ... Brasília: UNB, 1986 ... 16 GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: ... -
Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade
A definição de um sub-ramo do Direito Constitucional relativo à sistematização científico-dogmática das normas constitucionais que versam sobre o Direito à Cidade é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da justiça social....
... Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais ... poder constituinte quando reunido como Assembleia por órgão eletivo e representante da comunidade nacional assume mais do que um objetivo específico de ... 23, n. 92, out/dez 1986. p. 62 ... 4 SILVA, José Afonso da. Poder ... -
Mundo do trabalho entre passado e futuro: das greves de 1978/1980 à assembleia nacional constituinte de 1987/1988
... @1 981-1986: período pré-constituinte ... Seria bastante precipitada a conclusão no sentido de que a diminuição no número de greves significaria a ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... á atuar, na desordem social que o constituinte identifica e reconhece, a fim de conformá-la em ... , fruto de intensos debates no seio da Assembleia Nacional Constituinte ... O sistema é, por ... Essa problemática fora colocada em pauta em 1986, por ocasião da realização da I Conferência ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1446-06.2016.5.23.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. NULIDADE DA ELEIÇÃO SINDICAL. IRREGULARIDADE DO EDITAL. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS ESTATUTÁRIAS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST . Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a decisão que anulou a eleição realizada em 17
... depois da assembleia, em 10/12/2015. Assentou que consta no edital ... "O ordenamento jurídico nacional em vigor leva, de forma irrefreável, ao ... 1º de março de 1986, mantida as disposições da Portaria nº ... debates na assembleia nacional constituinte de 1986/1987 - ... a mais longa ... -
DECRETO Nº 91450, DE 18 DE JULHO DE 1985. Institui a Comissão Provisoria de Estudos Constitucionais. (*o*anteprojeto*foi*publicado*no*suplemento*especial*ao*dofc* De*26/09/1986*)
... ática, no sentido de convocar-se uma Assembléia Nacional Constituinte; ... CONSIDERANDO que o ...
-
Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... Em 1986, o teste foi utilizado pela primeira vez como ... criada uma Coalizão Pró-Federação Nacional. Entre 1980 e 1983, a Coalizão realizou ... com deficiência tiveram espaço na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) que elaborava a ... -
A Normatividade dos Princípios
... em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral da ONU, em Paris. A partir de então, ... Trata-se, pois, de uma opção do constituinte originário por um texto normativo que não ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986, p. 19 ... 62 • CURSO DE DIREITO ... I – soberania nacional; ... II – propriedade privada; ... III – ...
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento ... culturais adotado pela XXI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de ... a dignidade volta a ser omitida pelo constituinte, o que foi alterado pela Constituição de 1946, ... 1986 da Assembleia Geral das Nações Unidas ... -
As transformações do campo judiciário na república
... o signiϐicado da criação do Conselho Nacional de Justiça para a evolução do campo ... 4.2 A CONSTITUINTE DE 1890 E O CAMPO JUDICIȈRIO ... Iniciamos a ... criada, antes mesmo das discussões da Assembleia Constituinte, a Justiça Federal, o que ... a exposição de motivos encaminhada em 1986 à Comissão Provisória de Estudos ...
-
Morre aos 83 anos o ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio
Morre aos 83 anos o ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , desde que não interfira no projeto nacional, calcado em uma certa de ideia de desenvolvimento ... e Silva durante os debates da constituinte de 1823, que se chamava “O Tamoio”. Nesse ... futuras até a convocação da Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa”. Cf. BRASIL ... indígena 386 , as entidades elaboraram em 1986 um programa mínimo, que continha cinco pontos a ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ação ... Direitos Humanos, de 29 de agosto de 1986, ponderou sobre a necessária ... relação de ... sociedades ... representadas na Assembleia Geral da fundação da ANJ, ... realizada em 17 ... O Constituinte de 1988 de nenhuma maneira concebeu a liberdade ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará ... ao cargo de diretor, eleito pela assembleia geral, terá o seu contrato suspenso, e o tempo ... Histórico: Redação original Res. n. 5/1986, DJ 31.10.1986, 3 e 4.11.1986 ... SUM-269 ... O legislador constituinte", entretanto, deu tratamento diverso ao servidor p\xC3" ...
-
Poder Judiciário Brasileiro
... texto normativo produzido pelo poder constituinte para reger o funcionamento do Estado e dos ... representativa foi acolhida pela assembleia constituinte de 1824. O programa liberal ... respondia pela maior parte da produção nacional, proveniente dos latifúndios rurais. O país ... ático Brasileiro (PMDB), nas eleições de 1986 – o que garantiu a maioria oposicionista no ...