Assentamento populacional
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A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities
O artigo propõe a reflexão o fenômeno da violação de direitos humanos no meio urbano, sob a ótica do crescimento acentuado dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras. Aponta as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países da latino americanos. Também, ocupa-se da proposição de cidades sustentáveis como alternativa à violação desses direitos. A análise teórica tem por...
... era insuficiente ou inadequado para o contingente populacional que nela aportava ... 5 Favela, vila, comunidade, grotão, mocambo, ... clássico avalia apenas aspectos físicos e legais do assentamento humano, deixando de lado as dimensões sociais, a marginalidade econômica ... -
DECRETO Nº 92691, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Rio de Janeiro Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... Distribuição populacional ... O Estado do Rio de Janeiro possui alta concentração urbana: 94,3% da ... IV. PROGRAMAS DE AÇÃO ... 4.1 - Programa Básico: Assentamento de Trabalhadores Rurais ... O processo de seleção para assentamento ...
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A função social da posse no Código Civil
... a demarcação da área a ser regularizada, cadastrando-se o assentamento, para posterior outorga de título de forma individual ou coletiva ... Em cidade de franca ... expansão populacional, com problemas gravíssimos de habitação não se pode prestigiar tal ...
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Remoção de favelas / Removal of slums
... O tema está visceralmente ligado ao inchaço populacional nos centros urbanos e nas metrópoles. Tal inchaço, como venho afirmando ... , ou seja, a falta de uma reforma agrária, explicando-se o assentamento desordenado nos centros urbanos, pela ausência de vontade política para ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 75p; Guia Prático - Controle Populacional do Javali - Conceitos e Princípios - em fase de produção; ... legais, regulamentares e regimentais e, por fim, promover o assentamento ... dos usos e práticas mercantis ... Universidades Estaduais e ...
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DECRETO Nº 92622, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Parana Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... aflige o Paraná o Plano Nacional de Reforma Agrária prevê assentamento de 77.900 famílias de agricultores sem terra, no período de 1986-89 ... a migração rural-urbana, procurando atenuar a pressão populacional sobre as cidades; ... d) assegurar aos trabalhadores rurais e suas ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... a tratamento preconizado e atual, ou para fins de controle populacional”, a pena de reclusão sobe para impressionantes 6 (seis) a 10 (dez) anos ... formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano: Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... Por sua vez, há países que adotam o critério populacional (número de habitantes) para estabelecer o que é cidade; então, uma ... úcleos urbanísticos litorâneos se desenvolviam a partir do assentamento espontâneo das populações, que firmavam pequenos ... -
Decisão Monocrática nº 5036459-05.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2016
... inexigvel a obrigao de desapropriar terras destinadas ao assentamento regular ... Sustenta, outrossim, que o "no possui oramento financeiro ... ao acordo, uma vez que fatos sociais dessa natureza (aumento populacional) no podem ser obstados indefinidamente, sobretudo por instrumento escrito ...
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Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
... Este associa-se a um assentamento no qual os habitantes têm maior capacidade de apropriação e produção ... Observa-se que, apesar do incremento populacional, nos últimos 25 anos, a densidade urbana diminuiu, denotando uma ... -
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... Os valores primordiais de segurança nacional, soberania e assentamento de terras estavam relacionados a outras crenças centrais da coalizão ... de água doce, uma disparidade que resulta do crescimento populacional, consumo excessivo, má alocação e poluição (LIPCHIN; SPIRITOS, 2013) ... -
Sga
... aos projetos de assentamento dirigidos. Reservas extrativas no Acre e desenvolvimento sustentável. xos migratórios no Acre. O espaço acreano: forma- ... ção populacional, economia, espaço da cidade, espaço do campo, meio ambiente e ...
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As Favelas e o Direito à Cidade: Histórico de Negação e Perspectivas para Implementação Futura / The Slums and the Right to the City: Historical to denial and Prospects for Implementation Future
O presente artigo traz uma incursão histórica à formação dos territórios marcados por assentamento ilegais/informais, popularmente conhecidos como favelas, na tentativa de compreender, no âmbito de uma cisão urbana, o contexto de abandono total ao qual foram relegados no fim do século passado e o fracasso das políticas públicas até então implementadas. Neste diapasão, aponta-se as indispensáveis...
... ão histórica à formação dos territórios marcados por assentamento ... ilegais/informais, popularmente conhecidos como favelas, na ... Com os inúmeros problemas gerados pelo excesso populacional nos centros urbanos, já na metade do século XX - mais precisamente em ... -
A efetividade do direito à moradia através da ampliação do ativismo judicial no neocosntitucionalismo
... O direito à moradia, com o enorme crescente populacional em todo o globo terrestre, como regra, passou a ser uma preocupação do ... A análise dos aspectos sociais, econômicos, jurídicos e de assentamento é de ímpar importância para que se possa chegar ao correto diagnóstico ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... íria, Mato Grosso do Sul, mais especificadamente, sobre o Assentamento de Reforma Agrária São Joaquim ... Fonseca (2014, p. 105) revela que ... em transcender a teoria malthusiana de que o crescimento populacional, em ordem de progressão geométrica, contraposto ao crescimento da ... -
As maiores ocupações urbanas da cidade de Campinas-SP: resistências e permanência
Este artigo parte da compreensão da cidade de Campinas-SP enquanto uma cidade corporativa e analisa as duas maiores ocupações de terras urbanas ocorridas em seu território, no ano de 1997. Nessa década se destaca essa forma de luta por moradia marcando o mais recente período de periferização da cidade. Para tal análise, descrevemos a instalação de infraestrutura e de serviços urbanos informais...
... Nesse entremeio ocorreram a ocupação e o adensamento populacional da área ... Figura 1- O perímetro urbano de Campinas-SP e a ... total de famílias deverá ocorrer somente nos casos em que o assentamento precário esteja em área imprópria para uso habitacional e para local o ... -
A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... a proporcionalidade entre equipamentos públicos e densidade populacional (BRASIL, 1999a), o que vai ao encontro do item 4 da Declaração de ... parcerias privadas, além de permitir a regularização do assentamento humano ocupado por população de baixa renda, sem necessidade de ... -
Introdução - Mapeando os 'direitos da cidade
... populacional das cidades, a necessidade de reconstrução delas após a guerra, etc. Na ... urbanísticos, contribuem para definição do “modelo de assentamento urbano” (José Afonso da Silva) previsto pelo plano para cada zona, em ...
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Direito Administrativo
... imóveis rurais localizados em seu território, para fins de assentamento de colonos ... (2) As limitações administrativas são fundadas em ... , desde que sejam situados em áreas de grande concentração populacional, nos termos da lei instituidora do Estatuto das Cidades ... (B) Nos ...
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Direito Administrativo
... estar atrapalhando o trânsito de pedestres, dado o aumento populacional, não havendo mais conveniência na sua manutenção ... O sujeito ... 5º) Registro cadastral : assentamento pelo qual se permite a qualificação prévia de interessados que desejam ...
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A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... de obra ao valor extraído; a descontinuidade dos padrões de assentamento e do desenvolvimento da infraestrutura; a exploração dos recursos até a ... ão por dívida só pôde ser estabelecido graças ao déficit populacional que exigiu o recrutamento de seringueiros de outras regiões, em ... -
A construcao historica do modelo proprietario no Brasil: Uma hipotese sobre o direito a moradia/The historical frame of property model in Brazil: a hypothesis about housing rights.
... , que nos ultimos cem anos inverteu a proporcao da densidade populacional entre o campo e as cidades brasileiras, e reflexo, dentre outras razoes, ... juridicos em jogo num processo judicial instaurado contra um assentamento informal do que o criterio do desdobramento dos poderes do proprietario e ...
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É a favela o modelo de um 'urbanismo insurgente'? Pistas para um estudo das formas disciplinar e securitária de produção do espaço urbano de Salvador (1946-1988)
Tendo como base a distinção entre formas disciplinares e securitárias de exercício da soberania, tal como conceituadas por Michel Foucault, este artigo pretende, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de Salvador no século XX, responder às seguintes questões: é a favela um "urbanismo insurgente"? Pode a favela constituir uma alternativa ao...
... Urbano da Cidade do Salvador (EPUCS) recomendou o assentamento de bairros operários na península de Itapagipe, próximo às zonas ... espacial mostrava-se bem maior que o ritmo do crescimento populacional (NEVES, 1985, p. 24) ... A divisão do território da cidade mediante ... -
DECRETO Nº 92680, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Piaui Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... ) promover a redução do êxodo rural, diminuindo a pressão populacional sobre as áreas urbanas e problemas decorrentes; ... g) contribuir para o ... 4.1 - Programa Básico: Assentamento de Trabalhadores Rurais ... Será implantado e executado com noventa por ...
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O direito à moradia digna na regularização fundiaria da lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha / The right to decent housing in the land regularization of the federal law nº 11.977/2009: the case of self...
... do transporte coletivo e serviços essenciais que viabiliza o assentamento residencial da população trabalhadora pobre no subúrbio 21 ... Sob ... óstico da ampliação do déficit habitacional no segmento populacional de baixa renda, em razão da impossibilidade de comprovação, ...