assuntos interessantes
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... 37 Esses números são interessantes para demonstrar, especificamente, que o Bitcoin , de forma isolada, já ... ção de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a importância da regulação do ...
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A Certeza nas Relações Jurídicas Tributárias
... escolhemos, assim, professores interessantes, que poderiam passar boas mensagens sobre o direito. Conhecemos, dentre ... em assuntos como aqueles que discutem ágio, reestruturação societária, ...
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Interlúdio o homem detrás da cortina
... Segundo o observatório da população negra da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, 51% da população brasileira é negra ... ÊA DE MOURA REZENDE O estudo do CNJ ainda traz outros dados interessantes, por exemplo, 1,1% dos magistrados declararam estar em relacionamentos ...
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Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... ocorridos em outros países, mas que encontram relação com os assuntos tratados no artigo, e seguirá o método dedutivo ... 2. A CIÊNCIA: ... excluir informações ou posicionamentos que não lhes sejam interessantes ou favoráveis ... 27. BMJ. Facebook versus the BMJ: when fact checking ... -
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Ser livre significava poder intervir nos interesses e assuntos" políticos. Daí a preeminência do uso da palavra (discussão, argumenta\xC3" ... 101 Nesse sentido, um dos pontos mais interessantes sobre a Internet é exatamente a majoração das possibilidades de acesso ...
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O estudo da medicina legal
... de modo acessível e adequado aos que querem estudar ou pesquisar assuntos que, na Medicina Legal, vão até à moderna Toxicologia Forense, passando ... , magistrados e a todos os que procuram vencer obstáculos de interessantes, intrincadas e novas questões médico-legais ... De parabéns, pois, a ...
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A Responsabilidade da Empresa Empregadora no Direito do Trabalho Brasileiro
... 78) trazem duas considerações interessantes. A primeira é a de que o sujeito de uma obrigação não precisa ser ... , ver site a seguir (Disponível em: http://www.pcn.fazenda.gov.br/assuntos ...
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Direito penal: novos reflexos e paradigmas
É certo que as operações anticorrupção dos últimos anos foram fundamentais à marcha evolutiva da legislação, independente da torcida de um lado ou de outro
... , e é responsável por turvar vários outros aspectos interessantes liados ao principal personaem desse notável recorte temporal o ... ção e, de outro, certa desre’erencialiação na escola de assuntos úteis sobre o assunto, os uais abordem o ue realmente sea dino de ... -
Contrato Internacional de Trabalho
... qual nos reportamos, para consulta pelos estudiosos, de seus interessantes dispositivos, não sendo objetivo deste Manual esmiuçá-la, mesmo porque ... ão de Permanência de Estrangeiros processa, opina e encaminha os assuntos relacionados à nacionalidade, a naturalização e ao regime jurídico dos ...
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ICMS na Importação e o Destinatário da Mercadoria
... Mais que isso: para determinados assuntos se exige um quórum especial (lei complementar), ou seja, maior ... fazer desta forma e mencionar rapidamente alguns casos interessantes ... O primeiro que encontrei é de 2004, que é o re 299.079, é ...
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Como organizar o documento com detox law
... Não vamos nos aprofundar nestes assuntos, visto que impactam secundariamente nosso estudo. Entretanto, caso você ... Language , há alguns materiais gratuitos disponíveis muito interessantes, que podem ser acessados abaixo: ... Checklist de Plain Language13 ...
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Petição Inicial
... Chamamos esses assuntos de matérias fundamentais de Estado 501 ... O afastamento do Chefe ... o tema, quem melhor aborda a questão e apresenta argumentos interessantes é José Marcelo Menezes Vigliar, em artigo intitulado “Pode o ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... eficaz aos veterinários devido às diferenças de opinião em assuntos como a recuperação de danos não econômicos pela lesão ou morte de um ... animais” tenha sido declarada como uma das “mais interessantes do momento”, ainda há poucas vagas de emprego nesse campo. Como ... -
O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19)
O objetivo deste trabalho é analisar as possíveis manifestações extrafiscais do IPTU que podem servir de instrumento fiscal para enfrentamento da crise econômica de arrecadação decorrentes da pandemia de Coronavírus (COVID-19). A partir de investigação que priorizou o método hipotético-dedutivo, analisou-se quais foram as medidas imediatas diante da pandemia do Coronavírus adotadas pela...
... tributárias acabam afetadas por esse ambiente, registrando interessantes medidas de Política Tributária Anticíclica de combate à pandemia ... 1º, CF), e blindou sua autonomia em legislar e atuar pelos seus assuntos de interesse local por meio de sua competência legislativa, política e ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. Essas associações já existiam, como a ... de terceiro o legislador do novel codex trouxe duas interessantes novidades, constante dos incisos II e III, vejamos: a possibilidade de ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... Além dos assuntos biojurídicos inicialmente questionados, outros são discutidos sob o ... ção de Bonn (de 1949) é, sobre esse tema, uma das mais interessantes. O regime nazista e a Segunda Guerra Mundial levaram os alemães a ...
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Introdução
... realidade sobre a qual pretendem incidir.9Algumas pesquisas interessantes cuidaram de tratar do tema da relação entre produção legislativa em ... Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça. São Paulo, setembro de ...
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O Ministério Público do Trabalho e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
... A respeito do tema, interessantes as observações de Bruno Dantas ( op. cit., p. 2186): ... 6089.8 - ... irregulares), meio ambiente do trabalho, entre outros assuntos ... Com isso não se pretende limitar a provocação do IRDR por parte ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... considerarem as propostas do poder público como não sendo interessantes". Sobre as relações com as autoridades, Janine afirmou que ͞ƋƵĂƐĞ \xC5" ... ção objetivas do conhecimento de senso comum quanto a seus assuntos cotidianos enquanto fenômenos ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a ... , advogada tributária e consultora de tributos, especialista em assuntos tributários, além de ministrante da ABMAX Educacional nas formações de ... -
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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a ... Dannemann Siemsen (IDS) promove evento para debater um dos assuntos mais relevantes e também controversos da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da ... -
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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a ... constituinte Miro Teixeira, assessor da presidência do IAB para assuntos legislativos, e o criminalista Fabio Tofic Simantob. Clique aqui para ... -
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