atitudes do réu resumo
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Decisao Nº 8008101-74.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-07-2020
... , a iminente gravidade do quadro nacional, intervenções e atitudes mais ousadas são demandadas das autoridades, inclusive do Poder ... Alega, em resumo, o Impetrante a existência de constrangimento ilegal à liberdade ...
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Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas
... Uma hipótese típica de culpa exclusiva da vítima ... Um resumo detalhado talvez possa oferecer uma visão mais abrangente dos ... de um mínimo nexo de causalidade entre os danos sofridos e as atitudes negligentes da companhia fora do Estado de Utah, 54 o único comportamento ...
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Embargos do devedor - continuação
... ao direito de oferecer embargos à execução, porquanto as duas atitudes são processualmente incompatíveis, sob aspecto lógico; b) por outro ... 884, § 1º, da CLT, mas, também, no art. 917 do CPC ... Em resumo: na execução calcada em título extrajudicial , o devedor poderá ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... na Propaganda Eleitoral), o juiz eleitoral deve tomar as atitudes adiante relacionadas: ... Hipótese 1: se a eleição for para ... Manual de prática eleitoral 177 ... RESUMO" DIDÁTICO ... No caso de infração ao art. 45 da Lei Eleitoral, a sanç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000593-77.2016.5.06.0292), 30-07-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário obreiro; e, por igual votação, dar provimento parcial ao apelo empresarial, apenas para excluir da condenação a obrigação de pagar o FGTS relativo ao mês de agosto/2016, mantendo-se, entretanto, as incidências das horas de percurso indicadas no TRCT (12...
... Com efeito, embora no "Resumo dos Apontamentos Diários" tenha constado que o obreiro gozou de férias ... o define como " todos aqueles atos comissivos ou omissivos, atitudes, gestos e comportamentos do patrão, da direção da empresa, de gerente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001677-16.2017.5.07.0013), 2020-09-04
... 62, I, da CLT ... Argumenta o apelante, em resumo, que "[ ... ] não basta o empregador provar que a atividade é externa ... abusiva (a exemplo de gestos, palavras, escritos, comportamentos, atitudes) que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001569-42.2017.5.07.0027), 2018-08-17
... Em resumo, a causa de pedir envolve, mesmo que por via reflexa, matéria inerente ao ... como sendo "todos aqueles atos comissivos ou omissivos, atitudes, gestos e comportamentos do patrão, da direção da empresa, de gerente, ...
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Aspectos relevantes das tutelas provisórias de urgência nos sistemas processuais brasileiro e português
A tutela provisória ainda se apresenta como um dos temas mais discutidos no processo civil, especialmente após a vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro, que passou a ser aplicado no ano de 2016. Algumas mudanças relevantes foram propostas com o novo diploma legal, as quais tiveram por objetivo, sobretudo, a unificação do regime das tutelas de urgência e a inclusão de uma nova...
... Curitiba/PR. E-mail: pgmazini@uol.com.br ... RESUMO: A tutela provisória ainda se apresenta como um dos temas mais ... execução pecuniária e impede a sua frustação em virtude de atitudes desleais do réu com o objetivo de ocultar ou dilapidar o seu patrimônio ... -
Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
... a pessoa contra quem é requerida a medida, entre outras atitudes. Vale registrar que a parte não ficará prejudicada em caso de demora ... aparecer no registro em momento imediatamente anterior.” 1035 Em resumo, a medida de indisponibilidade, como antecedente lógico de uma futura ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... Em resumo: somente por força de norma constitucional o Tribunal Superior do ... será, ou não, julgado por Turma do TST poderá conduzir a atitudes algo autoritárias deste Tribunal, no tocante aos demais órgãos da ...
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Recurso de Revista
... Em resumo: somente por força de norma constitucional o Tribunal Superior do ... será, ou não, julgado por Turma do TST poderá conduzir a atitudes algo autoritárias deste Tribunal, no tocante aos demais órgãos da ...
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Decisao Nº 0006673-79.2022.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 05-10-2023
... desta espécie de dano, eis que agiram uns contra os outros em atitudes contrárias à boa-fé ... Em resumo, por terem os autores OMITIDO à ...
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Acórdão nº 0004299-76.2017.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-12-2023
... Em resumo, rechaçou os argumentos da apelante e reafirmou os termos da inicial ... condenação em danos morais, que é a de levar o ofensor a tomar atitudes que previnam a ocorrência futura de atos semelhantes; a de compensar a ...
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Acórdão nº 0004299-76.2017.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-12-2023
... Em resumo, rechaçou os argumentos da apelante e reafirmou os termos da inicial ... condenação em danos morais, que é a de levar o ofensor a tomar atitudes que previnam a ocorrência futura de atos semelhantes; a de compensar a ...
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Direitos Sociais na Constituição
... ências por meio da aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes, que os permitam identificar e solucionar os problemas com os quais possam ... Rio de Janeiro: 2019 ... 17.8.6 Quadro Resumo ... REGINA CANDIDA FÜHR aponta o processo de evolução da educação, ...
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Mediação no Brasil
... Desse modo, uma vez constatadas tais atitudes, o juiz poderá determinar o acompanhamento psicológico das partes, para ... Cartilhas do Divórcio para os Pais e para Filhos Adolescentes 27 ; resumo do material abordado nas “Oficinas dos Pais e Filhos”, esclarecendo à ...
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Direitos fundamentais sociais
... ências por meio da aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes, que os permitam identificar e solucionar os problemas com os quais possam ... 18.11.6 Quadro Resumo ... REGINA CANDIDA FÜHR aponta o processo de evolução da educação, ...
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Construção retórica da argumentação jurídica
... Porém há diferenças de atitudes que podem ser mais bem compreendidas quando se distinguem argumentação e ... Construção retórica da argumentação jurídica ... RESUMO ...
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Execução por quantia certa - continuação
... Se o depositário se recusar, manifestamente, a isso, com assumir atitudes que permitam concluir que está em seu propósito esquivar-se, ... Em resumo: a expropriação, constituindo ato imprescindível aos fins da execução ...
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Da Execução por Quantia Certa
... 830, do CPC ... Em resumo, o arresto liminar, referido pelo art. 830, do CPC, não precisa ser ... do trabalho, o devedor, citado, poderá optar por uma destas duas atitudes previstas no art. 880, caput , da CLT, significa dizer, no devido ...
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Dos embargos à execução (arts. 914 a 920)
... Em resumo, estão legitimados para oferecer os embargos previstos no art. 884 da CLT ... ao direito de oferecer embargos à execução, porquanto as duas atitudes são processualmente incompatíveis, sob aspecto lógico; b) por outro ...
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Sentença nº 1001493-81.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... , no mérito e na promoção, de modo a garantir o alinhamento às atitudes do Nosso Jeito às melhores práticas de mercado e aos princípios de ... Então, e em resumo: tudo não passou de orientações, diretrizes e recomendações. O que ...
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Acórdão Nº 0313151-52.2017.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS. FRAUDE COMETIDA POR TERCEIRO (S) UTILIZANDO INDEVIDAMENTE O CARTÃO DE CRÉDITO DO AUTOR PARA COMPRAS. ILICITUDE QUE NÃO ELIDE A RESPONSABILIDADE DA RÉ. EXEGESE DO ART. 14 DO CDC. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO PARA DECLARAR...
... NO MÉRITO DO RECURSO INOMINADO ... AFIRMA QUE SUAS ATITUDES NÃO FORAM ILÍCITAS. ALEGOU ... FALTA DE NEXO DE CAUSALIDADE E ... "indenizar sem enriquecer. [ ... ] ... resumo, tratando-se de dano moral, nas hipóteses em que a lei ... não ... -
Embargos do Devedor
... Em resumo, estão legitimados para oferecer os embargos previstos no art. 884 da CLT ... ao direito de oferecer embargos à execução, porquanto as duas atitudes são processualmente incompatíveis, sob aspecto lógico; b) por outro ...
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O excesso de informação como abuso do direito (dever)
... ção designada, a solução seria disponibilizar ao consumidor um resumo das informações elementares para a contratação (qualificação das ... , com vistas a prevenir, corrigir ou até mesmo fazer cessar as atitudes reprováveis ... Em viés diametralmente oposto, outra consequência do ...