atitudes do réu resumo
-
Direito Processual Penal
... Em resumo, argumenta-se que as autoridades, atônitas e pressionadas pelo ... órgão acusador, apresentar álibis, indicar provas, justificar atitudes, dizer, enfim, tudo o que lhe pareça importante para a sua defesa, além, ...
-
Diferenças do processo decisório do judiciário e dos poderes políticos
O presente estudo é parte integrante do trabalho de doutoramento em que se investigou a hipótese de judicialização da política no Supremo Tribunal Federal. O estudo que se apresenta subsidiou o trabalho de doutoramento no sentido de apontar algumas diferenças existentes nos processos decisórios judiciários e nos políticos e definir se a hipótese de judicialização se confirmava. O presente...
... UNIPAR. Umuarama. v. 18, n. 1, p. 87-104, jan./jun. 2015 ... RESUMO: O presente estudo é parte integrante do trabalho de doutoramento em que ... Segundo esse modelo ... é preciso considerar que as atitudes judiciais são elas mesmas constituídas e estruturadas pela corte como ... -
Decisão da Presidência nº 130740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2016
... Além disso, atitudes intimidadoras do paciente perante as testemunhas, causando-lhes temor, ... Com efeito ... Em resumo, afirma o flagranteado que levou vítima lhe desferiu um soco no olho, no ...
-
Legislação para consulta
... instrução e formação com vistas a incremen- tar costumes e atitudes prevencionistas em matéria de acidente, especialmente do trabalho. Art ... 198, o órgão gestor de mão- de-obra manterá resumo mensal e acumulado, por trabalhador portuário avulso, dos valores totais ...
-
Livro III - Dos sujeitos do processo
... • amicus curiae ... Dediquemo-nos à assistência ... Resumo" histórico ... A origem remota da assistência, como forma de intervenç\xC3" ... , das testemunhas, do perito, estiver em risco, em decorrência de atitudes manifestamente hostis de quem quer seja — o magistrado poderá até ...
-
Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
-
Acórdão Nº 0021046-72.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL. Os fatos relatados nos autos são graves e repulsivos, tendo a reclamada minimizado a situação, por meio de brincadeiras e chacotas. Além disso, está evidenciado que, a despeito de ter despedido o abusador, a ré foi complacente com a situação, permitindo que ele voltasse a frequentar a sede da reclamada, inclusive para prestar serviços na condiçã
... /galanteios' grotescos, quer com olhares libidinosos, quer com atitudes perversas e não compatíveis com o ambiente de trabalho" e que "Dentre as ... Sustenta, em resumo, que "a limpeza do banheiro era realizada pela Recorrente, cerca de 3 a 4 ... -
Lição 19 - Da ação monitória
... Requisitos da petição inicial – 4. Atitudes" do réu – 5. Embargos monitórios – 6. Resposta do autor aos embargos \xE2" ... 700, § 1°).1Em resumo: é uma ação que se destina à constituição de um título executivo ...
-
Decisão Monocrática nº 5007766-33.2016.404.7009 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 8 de Febrero de 2017
... 'Em resumo, se decidiu na ação penal, em razão do montante da pena privativa de ... , ex-secretário geral do CNJ, que, quando atuou nesta, diante das atitudes do réu/excipiente, teve que solicitar proteção pessoal e familiar para ...
-
Acórdão, Processo nº 0000115-81.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-10-2022
... Por derradeiro, a defesa de Rafael Aparecido do Valle alega, em resumo: ... a) a não ocorrência do crime de sonegação fiscal, descrito no ... Foi mostrado ao réu um “arsenal de atitudes”, algo correto, com outros clientes de grande porte envolvidos, não ...
-
Efetividade da tutela jurisdicional e o direito fundamental à prova no novo cpc
O presente estudo busca refletir sobre a efetividade do direito fundamental à prova à luz do Novo Código de Processo Civil, tomando como indicativos para tal aferição as noções de descoberta da verdade no processo e de livre convencimento motivado. Nesta mesma linha, aproveita-se para examinar a prova testemunhal com a introdução da possibilidade do cross-examination e também a prova pericial...
... Professor. Advogado. guilherme@spud.adv.br ... RESUMO : O presente estudo busca refletir sobre a efetividade do direito ... de buscar um processo célere pode, contudo, ensejar a tomada de atitudes que levam ao surgimento de alguns efeitos colaterais. Nesse sentido, a ... -
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48487| ISSN: 2179-8966 ... Resumo ... Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões ... , podendo ocorrer de diversas formas, menos agressiva, através de atitudes disfarçadas, as quais sucedem por brincadeiras, piadas, inconsciente ou ... -
Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... Em resumo: é constante a possibilidade de mais de uma pessoa figurar no polo ... atitudes sejam denotativas de manifestação econômica ... Justamente por ...
-
Acórdão nº 0000736-25.2014.8.14.0046 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 14-03-2023
... Contestação em peça de ID 1541279. Em resumo, alega o réu, ora apelante, a inexistência do dever de indenizar por ... condenação em danos morais, que é a de levar o ofensor a tomar atitudes que previnam a ocorrência futura de atos semelhantes; a de compensar a ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... mensagem de voz por meio do aplicativo Whatsapp, repudiando as atitudes ... dessas pessoas depredadoras”; (d) “Caso soubesse que diversas ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos objetivos da associação ... -
Classificação
... 144, § 1º, "b", da Constituição Federal de 1969 ... Em resumo, no sistema do processo do trabalho o valor da causa não é utilizado ... Nem nos parece haver lugar, nestes tempos do presente, para atitudes conformistas, como a da personagem de Graciliano Ramos, em "Vidas Secas", ...
-
Ih, esqueci a prova!, diz a Dra. Laura! Olha o prazo!, grita Moro!
Ih, esqueci a prova!, diz a Dra. Laura! Olha o prazo!, grita Moro!
... A gravidade é lancinante. Para um resumo, abro aspas para o que diz a revista Veja: ... “Fora dos autos (e ... o senhor desvincula os verbos “indicar” e “recomendar”, atitudes inegáveis diante dos diálogos, do verbo “aconselhar” ... Em ... -
A compreensão da OMC sobre a certificação ‘dolphin safe’ na pesca do atum: o Caso US Tuna II
O presente estudo tem como objetivo a análise do caso US Tuna II, julgado pelo Sistema de Solução de Controvérsias da OMC para identificar o papel da certificação (Dolphin safe) imposta pelos Estados Unidos na pesca de atum, visando à proteção dos golfinhos. Essa apreciação desenvolveu-se à luz do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, bem como sob a ótica da definição e da conceituação
... Em junho de 1994, duas atitudes foram tomadas: a adoção da etiqueta por parte da frota atuneira ... -
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o artigo parte de uma busca por julgados do Supremo Tribunal
... Resumo ... Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário ... 86-87), seja por meio de atitudes concretas, seja por meio do que está por trás da linguagem ... -
A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica
Diante da certeza de que a mediação é o método mais adequado para solução de conflitos familiares na área cível, o presente artigo busca analisar a (im)possibilidade de aplicação do método de mediação em conflitos familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica. Perante uma concepção de justiça multiportas, reconhece a importância de métodos adequados de resolução de conflitos
... Advogada. Vitória/ES. E-Mail: marinaroldih@gmail.com ... RESUMO": O presente artigo busca analisar a (im)possibilidade de aplicação do m\xC3" ... no contexto da violência doméstica é evidente, uma vez que atitudes como esta estão impregnadas na nossa sociedade em razão de uma cultura ... -
Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... Resumo ... Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa , buscamos ... Tais falas parecem banalizar as mortes e também promover atitudes que podem aumentar o número de óbitos no país. Portanto, os princípios ... -
A efetivação extrajudicial do direito de retirada
O presente trabalho tem por escopo a compreensão do direito de retirada sob a ótica constitucional e teleológica da norma prevista no artigo 1.029 do Código Civil, interpretando o direito de retirada como direito potestativo indissociável da qualidade de sócio, e, consequentemente, como garantidor da prerrogativa constitucional da livre associação. A partir dessa premissa, segue-se à explanação...
... DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n 3p189. ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O presente trabalho tem por escopo a compreensão do direito de retirada ... a necessidade de reconhecimento dos efeitos da retirada, são atitudes que configuram, conjuntamente, a garantia de efetivação extrajudicial da ... -
Razões (Novas) dos Pontos
... a, sem motivo razoável, procrastinar seu encerramento, mediante atitudes inadequadas e ... injustiicadas, ante a possibilidade de êxito da ... Resumo: só paga quem quer pagar ... Apesar da facultatividade de agora, seu ...