atitudes do réu resumo
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Efetividade da tutela jurisdicional e o direito fundamental à prova no novo cpc
O presente estudo busca refletir sobre a efetividade do direito fundamental à prova à luz do Novo Código de Processo Civil, tomando como indicativos para tal aferição as noções de descoberta da verdade no processo e de livre convencimento motivado. Nesta mesma linha, aproveita-se para examinar a prova testemunhal com a introdução da possibilidade do cross-examination e também a prova pericial...
... Professor. Advogado. guilherme@spud.adv.br ... RESUMO : O presente estudo busca refletir sobre a efetividade do direito ... de buscar um processo célere pode, contudo, ensejar a tomada de atitudes que levam ao surgimento de alguns efeitos colaterais. Nesse sentido, a ... -
Classificação
... 144, § 1º, "b", da Constituição Federal de 1969 ... Em resumo, no sistema do processo do trabalho o valor da causa não é utilizado ... Nem nos parece haver lugar, nestes tempos do presente, para atitudes conformistas, como a da personagem de Graciliano Ramos, em "Vidas Secas", ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mensagem de voz por meio do aplicativo Whatsapp, repudiando as atitudes ... dessas pessoas depredadoras”; (d) “Caso soubesse que diversas ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos objetivos da associação ...
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Parte especial
... Às atitudes do juiz, visando o objetivo supracitado, dá-se o nome de “Providências ... O servidor lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, os despachos, as ...
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Ih, esqueci a prova!, diz a Dra. Laura! Olha o prazo!, grita Moro!
Ih, esqueci a prova!, diz a Dra. Laura! Olha o prazo!, grita Moro!
... A gravidade é lancinante. Para um resumo, abro aspas para o que diz a revista Veja: ... “Fora dos autos (e ... o senhor desvincula os verbos “indicar” e “recomendar”, atitudes inegáveis diante dos diálogos, do verbo “aconselhar” ... Em ... -
Sociedade da informação e o processo eletrônico
O presente trabalho realiza uma breve reflexão sobre as novas tecnologias e a inclusão social e digital do indivíduo, com vistas a possibilitar a interação no mundo globalizado e de acesso quase que ilimitado à informação. Também trata das objeções apresentadas do direito fundamental de acesso à jurisdição e a um devido processo legal, de forma tempestiva e sem formalismos excessivos....
... Cristhian Magnus de Marco ... Resumo: O presente trabalho realiza uma breve reflexão sobre as novas ... processo não pode se modernizar apenas nas leis ou nas atitudes dos seus operadores, sendo necessário materializar de forma física e ... -
Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... Resumo ... Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa , buscamos ... Tais falas parecem banalizar as mortes e também promover atitudes que podem aumentar o número de óbitos no país. Portanto, os princípios ... -
A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica
Diante da certeza de que a mediação é o método mais adequado para solução de conflitos familiares na área cível, o presente artigo busca analisar a (im)possibilidade de aplicação do método de mediação em conflitos familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica. Perante uma concepção de justiça multiportas, reconhece a importância de métodos adequados de resolução de conflitos
... Advogada. Vitória/ES. E-Mail: marinaroldih@gmail.com ... RESUMO": O presente artigo busca analisar a (im)possibilidade de aplicação do m\xC3" ... no contexto da violência doméstica é evidente, uma vez que atitudes como esta estão impregnadas na nossa sociedade em razão de uma cultura ... -
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o artigo parte de uma busca por julgados do Supremo Tribunal
... Resumo ... Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário ... 86-87), seja por meio de atitudes concretas, seja por meio do que está por trás da linguagem ... -
A efetivação extrajudicial do direito de retirada
... DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n 3p189. ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O presente trabalho tem por escopo a compreensão do direito de retirada ... a necessidade de reconhecimento dos efeitos da retirada, são atitudes que configuram, conjuntamente, a garantia de efetivação extrajudicial da ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... 2018. DOI: 10.5433/2178-8189.2018v22n1p43. ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica ... operar a modificações no sentido jurídico de determinadas atitudes, já que aquilo que antes seria considerado como “seguro”, passa a ... -
Capítulo VI - Sentença Definitiva e Sentença Terminativa
... constituído, a parte contrária poderia adotar duas atitudes, em ordem sucessiva: a) primeiramente, requerer a extinção do processo, ... Em resumo, a sentença, no caso, extingue o processo com resolução do mérito, ao ...
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Razões (Novas) dos Pontos
... a, sem motivo razoável, procrastinar seu encerramento, mediante atitudes inadequadas e ... injustiicadas, ante a possibilidade de êxito da ... Resumo: só paga quem quer pagar ... Apesar da facultatividade de agora, seu ...
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Recurso de revista
... Em resumo: somente por força de norma constitucional o Tribunal Superior do ... será, ou não, julgado por Turma do TST poderá conduzir a atitudes algo autoritárias deste Tribunal, no tocante aos demais órgãos da ...
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Sentença nº 1001517-72.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... , no mérito e na promoção, de modo a garantir o alinhamento às atitudes do Nosso Jeito de Fazer, às melhores práticas de mercado e aos ... Então, e em resumo: tudo não passou de orientações, diretrizes e recomendações. O que ...
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Dos embargos à execução
... Em resumo, estão legitimados para oferecer os embargos previstos no art. 884 da CLT ... ao direito de oferecer embargos à execução, porquanto as duas atitudes são processualmente incompatíveis, sob aspecto lógico; b) por outro ...
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A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental
O argumento de que as penas privativas de liberdade não funcionam já foi repisado inúmeras vezes na literatura criminológica. No entanto, a defesa da prisão como solução para a criminalidade segue cada vez mais forte na esfera pública, sendo um argumento rotineiramente invocado em debates legislativos e na prática judicial. Para compreender a persistência desse discurso, examinamos a literatura...
... Em seguida, cada um dos sujeitos de pesquisa lia um resumo de um estudo empírico que provava ou falsificava a hipótese do efeito ... com os estudos, eles verificaram uma maior polarização das atitudes: mesmo diante de evidências em contrário à sua crença original, os ... -
O poder judiciário e a resiliência constitucional: o que esperar?
... primeira seção, explico a função das normas implícitas e as atitudes de reformadores e sabotadores de normas, para determinar o tipo de ...
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Parte geral
... por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. 250, especialmente no que ... , cabendo ao relator, uma vez admitido o IRDR, tomar as várias atitudes ...
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Ensino Juridico e Reproducao da Hierarquia.
... ículo formal e da experiência em sala de aula, de uma série de atitudes políticas em relação à economia e sociedade em geral, ao direito e às ... O que se segue é um exemplo desse tipo de pensamento: um resumo de uma proposta ao comitê curricular de Harvard escrita no ano passado ...
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... atitudes baseados nas expectativas sociais existentes, obrigações implicitamente ... resumo, apenas nas situações de igualdade fática, envolvendo direitos ...
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Aspectos introdutórios
... de insultos, falta de educação, desrespeito explícito ou atitudes negativas apenas maculam a oportunidade das partes de, pacificamente, ... alçada das Juntas, será dispensável, a juízo do presidente, o resumo dos depoimentos, devendo constar da ata a conclusão do Tribunal quanto à ...
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Decisão Monocrática nº 5007556-79.2016.404.7009 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 27 de Octubre de 2016
... "Em resumo, se decidiu na ação penal, em razão do montante da pena privativa de ... , ex-secretário geral do CNJ, que, quando atuou nesta, diante das atitudes do réu/excipiente, teve que solicitar proteção pessoal e familiar para ...
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Decisão Monocrática nº 5007766-33.2016.404.7009 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 9 de Noviembre de 2016
... "Em resumo, se decidiu na ação penal, em razão do montante da pena privativa de ... , ex-secretário geral do CNJ, que, quando atuou nesta, diante das atitudes do réu/excipiente, teve que solicitar proteção pessoal e familiar para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002536-91.2013.5.06.0371), 04-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. De acordo com a intelecção dos artigos 128 e 460 do CPC, aplicáveis ao processo do trabalho por força do dispositivo contido no art. 769 da CLT, consagrando o princípio da adstrição ao pedido, o magistrado deve decidir a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas ou proferir sentença a...
... causa do autor, nem tampouco t ã o baixo de modo a ensejar que atitudes t ã o vis continuem sendo perpetradas na empresa contra os empregados ... fundamento para o pedido da indeniza ç ã o por dano moral foi, em resumo, a viola ç ã o da dignidade do Empregado pelo descaso em rela ç ã o ...