atitudes do réu resumo
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Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... penal italiano veda a publicação ainda que parcial ou por resumo a difusão dos atos cobertos pelo segredo. Entre às varias regras que ... que conferem poderes aos juízes e tribunais para que reprimam atitudes consideradas desrespeitosas ou que interfiram na condução do processo ...
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Capítulo V - Audiência
... alçada exclusiva das Varas do Trabalho, o juiz poderá dispensar o resumo dos depoimentos das partes e das testemunhas, caso em que deverá fazer ... magistrado admoeste o litigante quanto às consequências de suas atitudes indesejáveis; se não obtiver êxito nessa advertência, poderá, num ...
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Embargos de Declaração
... lhe dá conteúdo tenha sido examinada pelo tribunal a quo ? Em resumo, esse item da Súmula põe em evidência o fato de que, em rigor, nunca ... que estamos a divergir poderia, até mesmo, dar margem a certas atitudes antiéticas do autor, como, por exemplo, ingressar com embargos ...
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Da ética do advogado
... lembrar que não se deve confundir a atuação do advogado com as atitudes de seu cliente. Nesse sentido, a jurisprudência de nossos tribunais ... Em resumo, poderá abordar assuntos jurídicos de interesse geral, prestando ...
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A produção da prova testemunhal na audiência trabalhista telepresencial e seu legado para a nova era do direito processual do trabalho pós covid-19
O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de forma remota e telepresencial. O objetivo deste artigo é debater a importância da prova testemunhal no processo do trabalho telepresencial, diante das dificuldades para que o juiz do trabalho possa obtê-la, em tempos de Covid-19. A metodologia utilizada foi a...
... E-mail: bragatais@uol.com.br ... RESUMO: O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a ... Vive-se, neste momento, em que a história exige de todos, atitudes que em tempos normais seriam impensáveis – trabalho remoto, aulas ... -
Propriedade: Sobre desapropriação e servidão administrativa
Uma análise das disposições materiais comuns a ambas as modalidades e as disciplinas legislativas a elas relacionadas.
... sem oferecer o pagamento de indenização, em decorrência das atitudes intolerantes do particular. Ocorre por meio de “situações de ... E-mail: mjulisky@gmail.com. Resumo ... -
Execução de alimentos: medidas típicas e atípicas
... Thaís Christine Lopes de Lima 5 ... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os meios típicos e ... Diante de tais atitudes, o Desembargador Relator, após ponderação dos valores envolvidos na ...
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Execução de alimentos: medidas típicas e atípicas
... Thaís Christine Lopes de Lima 5 ... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os meios típicos e ... Diante de tais atitudes, o Desembargador Relator, após ponderação dos valores envolvidos na ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... Douglas Pacheco Gonçalves ... Resumo: O presente trabalho busca analisar a possibilidade de indenização por ... ção sexual do filho seja diferente da heterossexual, tomando atitudes bruscas como a violência psicológica, proferindo palavras que diminuam ...
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Legislação Complementar
... 2.1. DADOS ESPECÍFICOS DA EMPRESA: ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data da última alteração ... instrução e formação com vistas a incrementar costumes e atitudes prevencionistas em matéria de acidente, especialmente do trabalho ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Sustenta, em resumo, que a tutela do interesse do credor constitui o centro da ... , averigua-se também, objetivamente, o benefício que suas atitudes geraram para o proprietário. Pode-se afirmar que, então, que o critério ...
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Animal e Ave
... Assim: "Percebe-se que as atitudes tomadas pelo síndico sempre foram pautadas pela reclamação da maioria ... I, p. 74). A providência pretendida, em resumo, não diz respeito ao proprietário do imóvel, assumindo o caráter de ...
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A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo 2 ... Resumo: O autoritarismo brasileiro tem suas raízes principalmente no período ... lei ineiciente quanto a real punição dos agentes que empregavam atitudes que ultrapassavam suas competências, tendo contribuído para perpetuar ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio capital. Nossa opinião é ... os níveis; desenvolvimento de pessoal — medida de desempenho e atitudes, treinamento e aconselhamento; psicologia da engenharia — ...
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A reforma da lei reformando o juiz
Ao aplicar a lei, o juiz escolhe. Sua sentença, em certa medida, não é pura descoberta, mas também invenção. Querendo ou não, ela afeta não apenas a vida do autor e do réu, mas a vida da própria norma. Inversamente, porém, também a norma pode afetar o juiz. Este texto, apoiado na tese de Ortega y Gasset de que a pessoa é a pessoa e suas circunstâncias, enfoca essas duas hipóteses, enfatizando a...
... Leonardo Tibo Barbosa Lima 3 ... Raquel Portugal Nunes 4 ... RESUMO : Ao aplicar a lei, o juiz escolhe. Sua sentença, em certa medida, não ... no olhar de cada um, condicionando o seu modo de pensar e as suas atitudes ... Haveria contradição? Talvez sim; talvez não. Mas a verdade é ... -
Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... Embora todas essas atitudes do réu constituam modalidades de resposta, a última não pode ser ... Em resumo, a proibição legal de o magistrado atuar em determinadas causas provém ...
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Construção de uma máxima proteção jurisdicional do meio ambiente
A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo trabalho de efetivação de normas protetivas do meio ambiente. Para tanto, urge a necessidade de constituir uma gama de regras processuais que permitem atingir tal intento. O conjunto dessas regras processuais denomina-se Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente. Palavras-chave: Direito...
... Advogado. E-mail : professorbruno@prof.unipar.br Resumo: A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder ... é que a proteção ambiental ganhou dimensão jurídica em atitudes" que devem ser praticadas pelo Poder Executivo, por meio de seus \xEE" ... -
Quem rouba um tostão, rouba um milhão': o esquecimento do princípio da insignificância no tratamento dos crimes de bagatela
O princípio da insignificância, embora essencial para o tratamento dos crimes de bagatela, frequentemente tem sua aplicação obstada pela lógica punitivista do sistema penal brasileiro. Prisões realizadas por crimes de bagatela - em especial, furtos -, ainda que não se sustentem até o fim da pena estipulada, têm grande impacto no sistema prisional, contribuindo para o abarrotamento dos...
... Data de Aceite: 29/06/2022 ... Resumo: O princípio da insignificância, embora essencial para o tratamento dos ... jurisprudencial no sentido de que a necessidade justifica tais atitudes. Além do próprio princípio da insignificância, que tem importante ... -
O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... confiança ou desconfiança, eis que confiar ou desconfiar são atitudes subjetivas, ligadas a características pessoais e, portanto, ...
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Responsabilidade civil do provedor de aplicações pela remoção de conteúdo ofensivo gerado por terceiros, à luz do marco civil da internet
... ção, quando, notificado o provedor, este não tomar as devidas atitudes para a retirada de material inapropriado de sua rede. Isto é, presume-se ... 108 Em ... resumo: a notificação inicial gera o dever imediato de retirada do material, ...
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Direito Penal
... Neste caso, a pena prevista no caput será aplicada em dobro. Em resumo, a partir de 23 de janeiro de 2020, teremos o seguinte: violência/grave ... e apalpações fugazes nos seios e na genitália da vítima são atitudes insuficientes para configurar o tipo de estupro de vulnerável ... III ...
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Conhecendo vieses: como a consciência dos vieses altera a sua influência na tomada de decisão jurídica
Vieses cognitivos interferem na tomada de decisão, inclusive no que diz respeito a situações que envolvem o Direito. Assim, o presente estudo tem como objetivo investigar os fatores que alteram a influência que os vieses cognitivos exercem na tomada de decisão judicial. Partindo de uma base teórica a respeito de heurísticas, vieses e desenviesamento, busca-se verificar como a consciência a...
... Ainda de acordo com os autores citados, tomar atitudes" no sentido de desenviesar o julgador possui uma grande vantagem com relaç\xC3" ... -
Prova
... “Da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da ... IV, p. 286), “o direito que se irradia de repetição de atitudes humanas que o meio social fez de regras jurídicas” (21) ...
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Ministério público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de recife, pe
O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais são respeitadas na atividade acusatória. Foi realizada revisão bibliográfica acerca do Ministério Público e garantias processuais e, através de abordagem etnográfica e de análise de conteúdo, verificou-se a prática dos membros do Parquet....
... raysa_bascope@hotmail.com ... RESUMO: O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do ... , dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes, as quais, não podem ou não deveriam ser quantificadas” 27 ... Desta ... -
A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... AlexAndre MAgAlhães Blois ... Resumo 2 REMHWLYR GR SUHVHQWH WUDEDOKR p LQYHVWLJDU D H´FLrQFLD GD LQWHUDomR ... Ou seja, o Estado deve adotar atitudes positivas para frear e evitar a dis-VHPLQDomR GH HQIHUPLGDGHV 1HVVH ...