atualmente cultura indigena
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... foi dado a uma organização indígena ... 5 O caso diz respeito à seguinte ... álogo intercultural entre nossa própria cultura e a cultura indígena, porque me parecia ... Atualmente ... -
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... processo histórico através do qual uma cultura, por via de um discurso de verdade, cria o ... de informações: não há um só povo indígena, há mais de duas centenas de povos, com culturas ... ça de riqueza e poder que existe atualmente entre os diferentes grupos”, o que pode ...
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Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela ... de associação e é possuidor de uma cultura” rústica” quando comparada às chamadas ... Atualmente vai à cidade e povoados próximos no carro do ... -
Direito processual penal
... Etapa 2. Crime em que o indígena figure como autor ou vítima. Etapa 3 ... na realidade existencial do conjunto, sua cultura, sua terra, sua vida. Sendo a vida do índio ... constitui fato típico previsto atualmente no art. 297, § 3º, II e § 4º, do CP ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Todavia, tem-se estabelecido atualmente a prospecção de uma defesa específica ao ... saúde da população desta comunidade indígena ficou comprometida pois disseminou-se a ... privada; direito à educação e à cultura ... Passa-se à análise dos julgados (de ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... a pertinência frequentemente estabelecida entre a identidade e a cultura, no sentido proposto pelos estudos culturalistas ... 1. Delimitações ... para justificar a emergência do tema das identidades atualmente. Na mesma ... direção, ao discutir a identidade cultural na ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... o índio, parente, toda a comunidade indígena e ao branco também, para que reconhecessem o ... , segundo a qual, em síntese, a cultura estaria a forjar as identidades. A ementa da ... Ainda que isso fosse possível atualmente, muito mais que a homogeneidade somática, é a ...
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Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
... á, escritor e professor da etnia Tupinambá, Doutor em História e Cultura da Arquitetura (USP), doutorado também em 2003 ... |boletim de ... o pluriverso do outro, o ocidente, que antes folclorizava, atualmente mitologiza, ficciona e segrega. Ressalta-se que esse apontamento não é o ... -
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... savanas em áreas pastadas, grande área territorial de reserva indígena e inúmeros municípios de pequeno porte onde o suporte de infraestrutura ... atuais, e, como uma espécie de herança cultural, constitui atualmente uma das práticas mais difundidas e empregadas no país nas atividades ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção em vigor e construção de uma cultura de direitos humanos ... Criar um sistema de ... ção da situação dos estrangeiros atualmente no país, atendendo a critérios de reciprocidade ... terra indígena identificada / revisada (HA) ... 2.000.000,00 ...
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Políticas públicas de atenção à saúde indígena no Brasil: contribuição a um debate permanente
Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas protetivas aos povos indígenas e de direitos diferenciados, como a saúde. Este artigo tem o objetivo de compreender como funciona a saúde indígena e quais seus mecanismos...
... particularidades decorrentes do ecossistema em que habita, da cultura, dos meios de produção e de elementos como a interação com outros ... 5 Atualmente ... -
O problema da fundamentação dos direitos humanos entre o universalismo e o comunitarismo: a crise da 'lei do véu islâmico' na França
... foi considerada uma afronta à cultura islâmica, e líderes religiosos do mundo ... na forma como estão constituídos atualmente no cenário jurídico nacional e internacional ... irrelevantes, como é o caso da cultura indígena, que atualmente encontra-se em extinção em nome ...
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Decisão monocrática Nº 1039603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... Caracterizada a presença tradicional indígena e o esbulho renitente ... I. Hipótese ... 1 ... ou de direito (direito esse definido pela cultura dominante), por uma terra da qual foram expulsos ... Atualmente, sessenta índios estão vivendo, desde 1995, em ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... ácio, em que a visão de um observador indígena, no século XXI, descreve as violências ... ão liberal clássica desconsidera que a cultura é o que torna possíveis os bens e concebíveis ... ou torturado, temas que possuem atualmente forte carga de acordo moral nas comunidades ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... Atualmente é docente do IFAM - Campus SGC onde presidiu a Comissão de ... É coordenadora do Núcleo de Estudos Afro Indígena - NEAINC. E-mail: renildaaparecidacosta@gmail.com ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Palavras-chave : Direito indígena. Direito constitucional. Povos indígenas ... Após séculos de genocídio, atualmente a população indígena do Brasil perfaz um ... ] direitos individuais de uma determinada cultura central em detrimento dos direitos coletivos das ... -
Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... indígena, considerada inferior e inútil; ao passo ... bloco unitário com o mesmo idioma, cultura, sistema de crenças e de valores ... se concentravam na região que atualmente corresponde a Cusco e suas imediações), ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... está ultrapassado, pois “a cultura formal e conservadora do juiz brasileiro, ... álise de que o modo de recrutamento atualmente, esse sim, não seja compatível com a ... conhecer alguma(s) reserva(s) indígena(s) sob a jurisdição do Tribunal Regional ...
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... noventa do século passado, a Reserva Indígena (RI) Mãe Maria (Parkatêjê, Kyikatêjê e ... Os Xikrín vivem atualmente nas aldeias Cateté, Djudjekô e Ô-odjã, na ... definitivamente o rumo da história e da cultura desta sociedade indígena. 7 Estes povos foram ... -
O ensino da língua Nheengatu em aldeias urbanas de Manaus
O objetivo deste artigo é discutir a maneira como se desenvolve o ensino e aprendizagem da língua nheengatu no Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit (CemeeiWakenai), localizado na comunidade indígena Parque das Tribos, na cidade de Manaus. Para tanto, utiliza o método de pesquisa de campo, amparado pela técnica da entrevista semiestruturada. Os resultados...
... Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit (CemeeiWakenai) , ... ço que empregam para que a língua e cultura sejam transmitidas às suas posteridades. Para ... Atualmente é um espaço ocupado por cerca de 600 famílias, ... -
O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... FRONTEIRA ENERGÉTICA E A OCUPAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL ... O Brasil apresenta uma matriz ... ǡ estimado em ʹͲǤͲͲͲ MWǡ são atualmente aproveitadosǤ ͷ Entretantoǡ diante das ... ǡ como direitos inerentes à identidade e cultura dos povos indígenasǡ cujos direitosǡ ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... das lutas democraticas: o movimento indigena (3). A participacao deste e dos demais setores ... de terras para as quais os indios tem atualmente direitos constitucionais, e esperamos que a nova ... brasileira, para nao dizer do resto da cultura, os impede de sequer contratar um advogado para ...
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Pessoas Naturais
... pelo nascimento, como ocorre atualmente, a mãe será aquela que dará à luz, porém, ... , ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ... 3°, Lei 6.001/73) ... Comunidade Indígena ou Grupo Tribal é um conjunto de famílias ou ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Atualmente, o rosto do Brasil é mulher e é negra, nas ... Brasil deveria recuar até a sociedade indígena antes da chegada dos portugueses. Com isso, ... mulher indígena no seio de sua própria cultura. No entanto, essa operação esbarra em ...
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A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... ção do lugar (e dos não lugares) do indígena" na sociedade pátria. Nesse sentido, o presente t\xC3" ... tachados como sociedades atrasadas, sem cultura, como grupos inferiores que deveriam ser ... do tempo, com efeitos percebidos ainda atualmente. Ao menos do ponto de vista formal, esse caráter ...