automoveis usados porto alegre
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... (4) Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8 ... 16 ... , a função pela qual são extraídos e usados é igual àquela realizada por todas as normas, ... automóveis se opõe aos princípios de liberdade de ...
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Estelionato (Art. 171)
... ção de produtos, de peças ou componentes usados, sem autorização do consumidor? ... 3862 ... , supostamente facilitar a compra de automóveis que seriam leiloados no DETRAN e a obtenção de ... ligações do Banco Meridional de Porto ... 3983 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código ... Ob. cit ... p. 604 ... Alegre com a sua agência daquela cidade. Tomando ...
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Parte I - Matemática básica
... (sem tampa), colocados lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o ... e 90 disseram que não utilizam automóveis. Do total de entrevistados, quantas pessoas ... de rotas aéreas possíveis partindo de Porto Alegre, Florianópolis ou Curitiba com destino a ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... , ambientes, programas e serviços a serem usados" por todas as pessoas, sem necessidade de adaptaç\xC3" ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991. p. 15 ... – IPI, na aquisição de automóveis ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... AÇÃO PROMOVIDA POR LOCADORA DE AUTOMÓVEIS". COMPETÊNCIA. ART. 53, V, DO CPC/2015 NÃO APLIC\xC3" ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... instrumentos processuais não podem ser usados como sucedâ- ... EBOOK CPC ...
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... como por exemplo, compartilhamento de automóveis (Zipcar, Street Car, Hour Car), compartilhamento ... pessoa, física ou jurídica, de produtos usados de que sejam titulares ou sejam titulares outras ... Trad. Rodrigo Sardemberg. Porto Alegre: Bookman, 2011 ... BRASIL ... -
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... Porto Alegre, 28 de dezembro de 2021. EDSON BRUM ... 22.12 Reforma de pneumticos usados 50 22.19 ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , a função pela qual são extraídos e usados é igual àquela realizada por todas as normas, ... automóveis se opõe aos princípios de liberdade de ... 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. p. 60 ...
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Direito individual do trabalho
... Futebol ao sol e à sombra ... 3. ed. Porto Alegre: L&PM, 2004. p. 66 ... (19) Lei n ... Um dos argumentos usados: temos, assim, plena convicção que as mudanças ... , como mobiliários, utensílios e automóveis, e, do segundo, os bens e direitos industriais, ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 12.815, de 5.6.13. A administração do porto organizado tem competência para estabelecer o ... do segmento econômico varejista de automóveis. Recurso ordinário a que se nega provimento ... , Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e outras, o empregado, na maioria ... eletrônicos que, hoje, são largamente usados na escrituração das empresas e na realização ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... Direitos Fundamentais & Justiça, Porto Alegre, v. 13 (2019), p. 183-213, p. 188. Bruno ... ser ‘inteligente’: casas, roupas, automóveis, cidades, indústrias, inclusive a utilização ... enviesados, exige-se que os dados usados para treinar os algoritmos sejam os mais ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 85) ... , asa-deltas etc., comumente mais usados para fins de lazer, podem complementar uma ... ou por meio de veículos (bicicletas, automóveis, ônibus, trens) que são chamados meios de ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... • Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filhos, localizado no ... de contrato, parâmetros mínimos a serem usados na metodologia de cálculo do fator X, de modo a ... serviços ao passageiro: locação de automóveis ...
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Coordenadores e autores
... Desses automóveis, um pertencia à concessionária e os outros ... valores correspondentes aos equipamentos usados para o trabalho em domicílio sejam considerados ... transformação da sociedade empresária Alegre S/A, com os mesmos sócios e dirigentes, mesmo ... do serviço, será transferida para Porto Alegre/RS, lá devendo fixar residência, em ...
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A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... acesso à app indica o número de automóveis mais próximos do local que utilizam o “sistema ... cor vermelha, ao contrário dos veículos usados por motoristas do Uber, os quais são registrados ... (livro eletrônico) Porto ... (livro eletrônico) Porto Alegre ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... , principalmente com o surgimento dos automóveis e a organização científica de trabalho 21 , o ... Artmed, Porto Alegre, pp. 47-65) ... 33 Eric Hobsbawm ... entre pessoas que possuíam objetos usados para alugar com aquelas que necessitavam de tais ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... “Diga o Sr. Perito se os automóveis que circulam em cidades de beira de praia estão ... do jargão jurídico e de termos técnicos usados pelos operadores de Direito, como expressões ... ância (pela 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, por exemplo), o(a) vencido(a) pode ...
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Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica, disposição e administração dos bens no âmbito do direito de família
... da empresa ou use veículos de transporte usados para fins particulares ... Independentemente ... de Família - Aspectos polêmicos, 2ª ed., Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1999, p. 32-33 ... adquiriu, em nome da sociedade, automóveis que não foram utilizados em cumprimento dos fins ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... , a função pela qual são extraídos e usados é igual àquela realizada por todas as normas, ... automóveis se opõe aos princípios de liberdade de ... 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. p. 60 ...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008., p ... usados sem a necessidade de adaptações, porque já ... da LBI que obrigam as locadoras de automóveis a oferecer um veículo adaptado para pessoa com ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , a função pela qual são extraídos e usados é igual àquela realizada por todas as normas, ... automóveis se opõe aos princípios de liberdade de ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 195 ... anotadas pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; d ) na indústria da pesca; ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ... -refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ...
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Legislação Complementar
... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... ão e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; ... IX — que exerça ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Acórdão Nº 0021443-86.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE. Caso em que a reclamada juntou aos autos registros de horário variáveis, em conformidade com o art. 74, § 2º, da CLT, e o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório (CLT, art. 818) acerca da alegada inidoneidade desses documentos. Recurso ordinário desprovido no aspecto.
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... automóveis e a sua versão na inspeção pericial foi de que ... principal a de vender automóveis novos e usados, mas que, a partir de setembro/2013, além das ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O ... , a função pela qual são extraídos e usados é igual àquela realizada por todas as normas, ... automóveis se opõe aos princípios de liberdade de ...