axiologia na administração
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A política
... administração do lar, aos quais nos debruçaremos no próximo ponto ... 3.2 – A ... É necessário acrescentar, contudo, que de modo geral uma axiologia não se limita a distinguir o que é bom (em sentido absoluto) do que é ...
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O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... social, como uma importante ferramenta no controle da Administração Pública no gerir as políticas públicas e no direcionar o uso dos ... Em virtude da axiologia" da função social da propriedade e direito à cidade, não só na legisla\xC3" ...
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Por um novo método hermenêutico?
... privada e os diferentes modos de sua aquisição; sua administração", sobretudo pelo chefe de família, e os meios de sua transmissão: estes s\xC3" ... dos juristas para com o conteúdo do Direito – ligado a uma axiologia jurídica 18 – levou e foi levado a cabo como causa e consequência de ...
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Princípios de Direitos Autorais
... ção das Nações Unidas - ONU, sendo responsável pela administração da Convenção de Berna para proteção das obras literárias e ... confunde as normas jurídicas (deontologia) com valores (axiologia) ... Noutro dizer, para Habermas os princípios ou são válidos ou ...
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Acordão da , 13-06-2022
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÃDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE DIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO...
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Desenvolvimento Econômico e Proteção Ambiental: uma compatibilização fundamental na pós-modernidade
... ser condizente com os fatores de risco da instabilidade que a axiologia dada ao dinheiro é passível de preocupação dos produtores ... Por ... ídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (redação dada pela Emenda constitucional nº 6, de 1995) ...
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Ações afirmativas no concurso para ingresso na carreira de defensor público do estado do ceará uma análise a partir de John Rawls
O presente trabalho tem por escopo analisar a relação entre as ações afirmativas nos concursos públicos e a teoria da justiça defendida por John Rawls, a partir do caso concreto do certame para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Ceará. A partir da exposição de elementos estruturantes da justiça como equanimidade, posição original, véu da ignorância e princípio da diferença, se...
... , as pessoas possuem a aptidão de contratar entre si a axiologia elementar à sociedade, ao passo que a racionalidade consubstancia a ... de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas ... -
Os limites da intervenção do estado na responsabilidade parental em tempos de pandemia
... MBA em Administração de Empresas pela PUC-Rio. Membro do IBDFAM, IAB, IBERC, IBPC e IBDCivil ... infraconstitucional, por se entender mais adequado com a axiologia constitucional. Sobre a diferenciação de nomenclatura, remete-se à ...
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Transplantes de órgãos: a quem cabe decidir o destino do corpo humano para depois da morte?
... decorreria a perfeita conformação da presunção legal com a axiologia constitucional, pois seria proporcionado um benefício para a ... doença e, mesmo após a descoberta do tratamento mediante administração de penicilina, os participantes foram deixados propositalmente sem ...
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Meio Ambiente Laboral Futebolístico e Responsabilidade Civil
... @@2.1. Rede protetiva geral: aproximando-se da esplendorosa axiologia constitucional ... A Constituição Federal fixou como fundamento da ... /1998 (Lei Pelé) impõe às entidades responsáveis pela administração do esporte profissional a observância de cuidados médicos e clínicos, ...
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Acórdão, Processo nº 5003693-26.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-10-2022
... 574.706/PR). AXIOLOGIA DA RATIO DECIDENDI APLICVEL ESPCIE. CRDITOS PRESUMIDOS. PRETENSO DE ...
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Acórdão, Processo nº 0003505-21.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-01-2022
... 574.706/PR). AXIOLOGIA DA RATIO DECIDENDI APLICÁVEL À ESPÉCIE. CRÉDITOS PRESUMIDOS ... sujeita à homologação ou a lançamento suplementar pela administração tributária no prazo do art. 150, § 4º, do CTN ... 5. O prazo ...
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Acórdão, Processo nº 5001968-50.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... 574.706/PR). AXIOLOGIA DA RATIO DECIDENDI APLICÁVEL À ESPÉCIE. CRÉDITOS PRESUMIDOS ... sujeita à homologação ou a lançamento suplementar pela administração tributária no prazo do art. 150, § 4º, do CTN ... 5. O prazo ...
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Coerência e crítica: a hermenêutica jurídica em tempos democráticos
... ão ao justo e ao ético, o que se mostra imprescindível à axiologia" própria da cultura democrática ... No propósito de explicitar a rela\xC3" ... ção e de extermíno eram tratados como questão de administração e economia. Já o desconforto instituivo com o extermínio se compreendia ...
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Algumas premissas básicas para alcançar o processo justo
... do advogado na defesa dos direitos dos cidadãos e na administração da justiça (art. 133, da CRFB) é imprescindível ao processo justo ... 110 ALVES, Francisco Glauber Pessoa. A efetividade como axiologia: premissa obrigatória para um processo célere. In : FUX, Luiz; NERY ...
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A proteção de dados pessoais na legalidade constitucional: estudo de caso sobre o censo do IBGE
... o Direito contemporâneo encontra sua unidade ou integridade na axiologia constitucional 44 ... Portanto, o que explica o Direito contemporâneo é ... da proteção de dados pessoais, também em relação à administração pública. O texto da LGPD regulamenta de maneira específica tratamento de ...
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A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica
A despeito de expressamente prevista na Constituição de 1988, a usucapião especial urbana tem sido objeto de importantes dissidências doutrinárias e jurisprudenciais, sobretudo em sua modalidade coletiva, conforme disciplinada pelo Estatuto da Cidade. Neste cenário, o presente trabalho intenta uma aproximação teórico-pragmática das dificuldades de operacionalização deste instrumento de regularizaç
... á ao Poder Público competente, diretamente ou por meio da administração pública indireta, implementar a infraestrutura essencial, os equipamentos ... se (re)plasmando à luz da axiologia intrínseca ao direito à cidade, direito este em permanente construção: ... -
Pequenos influenciadores, grandes desafios: administração de bens dos influenciadores mirins
... axiologia prevista na Constituição da República, no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente ... Sobre o exame axiológico cabível nas ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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A arbitragem à luz da reforma trabalhista: um estudo sobre a introdução dessa forma de resolução de conflitos nos dissídios individuais
... ário, nada obsta que, circunscritos aos limites de mera administração impostos à representação, tutela e curatela, os pais, tutores ou ... 9.307/1996. Este dispositivo não esgota, porém, a axiologia arbitral, conforme será exposto ... Art. 21. A arbitragem obedecerá ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 697-53.2013.5.15.0121)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL.
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI ... Nº 8.666/1993 E ... Assim, muito além da liberdade individual, passam a integrar a axiologia ... contratual a justiça, a igualdade, a solidariedade, e demais ... -
Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA,POR
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Referências bibliográficas
... ________. Prestação de serviços públicos e administração indireta, 2 ª ed. São Paulo: ... RT, 1983 ... ________. Ato ... La ideología y axiología de la Constitución Argentina: Revista Telemática de Filosofía del ...