bargaining
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Challenges to labour law
The article deals with three main challenges to labour law referring especially to the German experience. The world-wide market induced enterprises to relocate their production and to reduce labour costs at home. In Germany, a quite indirect way of exercising pressure on the workers was developed; counter-measures were rare and did not really change the situation. TTIP and CETA will worsen the...
... in relation to a national employer: If the real decision-makers are in the U.S. or in Japan, collective bargaining in the traditional sense is no longer possible. If the other side of the bargaining table has no mandate, negotiations become a pure formality. There ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
... Disponível em: ... Acesso em: 20 fev. 2020 ... ROCHEDO, P.R.R., Soares-Filho, B., Schaeffer, R. et al. T he threat of political bargaining ... -
Contratação Coletiva e Relações de Trabalho Atípicas e Precárias: a Experiência Europeia
... Disponível em: ... CIDADE DE SEATTLE. For-hire driver collective bargaining ... Disponível em: ... Acesso em: 2 dez. 2017 ... CONSULTOR JURÍDICO. Reforma trabalhista é reação a ativismo do TST, diz Ives Gandra, ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... The methodology of the study of reference cases involves the collection of public documents and proceedings for collective bargaining and strike action involving unions that joined the general strike and who dispute the meanings of such a movement before the Regional Labor Courts of ... -
Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... Mnookin e Lewis Kornhauser 96 que, tratando de casos de divórcio, afirmaram: ... 95 The Portable Soc 2…, cit. p. 258-259 ... 96 Bargaining in the Shadow of the Law: The Case of Divorce. The Yale Law ... Journal , Vol. 88, 1979, p. 968, em tradução livre ... Bruno Takahashi_em ...
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Promises and reality of labor reform in South Korea
The labor market in Korea is characterized by a 'segmented labor market' in which there exists discrimination based on enterprise size and employment type. It is believed that the labor market, along with fragmented industrial relations, has led to a vicious cycle in which inequality continues to widen. The birth of the Moon Jae-in government in May 2017, the new administration pledged to create...
... It is well known that the higher the union organization rate, the higher the concentration and coordination of collective bargaining at the national or industry level lead to less wage inequality and higher wage for low-wage workers. In Korea, collective bargaining is decentralized ... -
Anexo - Convenções e Recomendações da OIT
... Bargaining Convention, 1949 (N. 98): Convention concerning the Application of the Principles of the Right to Organise and to Bargain Collectively (Entry into ...
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Advocacia criminal e a arte da negociação
Diogo Malan: Advocacia criminal e a arte da negociação
... Geórgia", em 2014, entendeu que mecanismos de aplicação consensual da pena, baseados em confissão de culpa (plea bargaining) ou renúncia ao direito de contestar a acusação (nolo contendere), constituem um "traço comum dos sistemas europeus de administração da ... -
Determinants of Delays in Corporate Reorganizations.
... Previous literature notes the importance of coordination and bargaining during the reorganization period, in which information asymmetry and conflicts of interest appear to play a crucial role. Theoretical evidence on ...
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Right to disconnect: french and italian proposals for a global issue
In recent years, the increasing process of digitization has gradually blurred the boundaries between work and private life. Therefore, new issues concerning workers’ protection arose. One of the main topics on this matter is related to employees’ tendency to utilize technological devices, as smartphones and tablets, to remain "connected" to their job outside ordinary business hours. In relation...
... KEYWORDS: Digitization, right to disconnect, work-life balance, smart working, collective bargaining ... SUMMARY: 1. Right to disconnect: a new form of protection for an evolving labour market? 2. The “droit de déconnexion” in france, ... -
Funcionamento, vantagens e desvantagens do plea bargain nos EUA
Funcionamento, vantagens e desvantagens do plea bargain nos EUA
... charge bargaining: negociação da minimização da acusação. É uma transação em que o promotor concorda em reduzir a acusação mais grave original para uma ... -
Entre a negociação processual e a redução criminal: uma necessária escolha política
Entre a negociação processual e a redução criminal
... abandonadas, de uma negociata (processual) penal alargada pelo transplante arbitrário de institutos jurídicos estadunidenses como o plea bargaining [7], em uma espécie de "americanização à brasileira" [8] ... Por óbvio, nesse contexto, os procedimentos de investigação preliminar passam ... -
A omissão de provas e os acordos de colaboração premiada
Opinião: omissão de provas e os acordos de colaboração premiada
... 2. ed. rev. atual. ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. p. 228 ... [10] PETEGORSKY, Michael Nasser. Plea Bargaining in the Dark: The Duty to Disclose Exculpatory Brady Evidence ... -
Desmistificando a 'reclamação trabalhista' na Fifa
Marllus Freire: Desmistificando a 'reclamação trabalhista' na Fifa
... independent arbitration tribunal that has been established at national level within the framework of the association and/or a collective bargaining agreement. Any such arbitration clause must be included either directly in the contract or in a collective bargaining agreement applicable on the ... -
A flexibilização procedimental na justiça criminal: impactos do CPC/15 e as distintas premissas do processo penal
Este artículo pretende analizar las premisas y el escenario de flexibilización procesal que se expande en el derecho procesal brasileño, especialmente considerando los impactos del Código de Proceso Civil de 2015 en la esfera procesal penal a partir de la revisión bibliográfica. Delante de esto, se desea examinar los siguientes problemas: 1) ¿las premisas teóricas de la flexibilización procesal...
... Colaboração premiada no processo penal ... 2. ed. São Paulo: RT, 2018. 22 ALSCHULER, Albert W. The prosecutor’s role in plea bargaining. University of Chicago Law Review , v. 36, p. 50-112, 1968, p. 50. Há quem aponte que tal estatística chega a 95% (LIPPKE, Richard L. The ethics ... -
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... Second, consumers may use sophisticated technological tools or services to enhance their bargaining power and improve their decision-making processes – becoming “algorithmic consumers” or, a little less ambitiously, “augmented consumers” ...
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O depoimento especial
... , independentemente dos longos processuais judiciais brasileiros, sendo as medidas aplicadas dentro do instituto denominado de plea bargaining ... Guido Fernando Silva Soares também destaca a postura bem mais eqüidistante do juiz norte-americano, no comparativo com o juiz brasileiro ...
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Referências Bibliográficas
... ância do exercício em si e não da escolha quanto a esta precedência: “John Nash discutiu mais de meio século atrás (em “The bargaining ...
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Barganha no processo penal italiano: análise crítica do patteggiamento e das alternativas procedimentais na justiça criminal
Este artigo pretende desenvolver análise descritiva e crítica do modelo negocial previsto no sistema processual penal italiano, com o objetivo de introduzir tal temática de crescente importância no debate jurídico. Embora se mantenha posição contrária à expansão dos espaços negociais, almeja-se verificar possíveis contribuições a um eventual mecanismo de barganha em âmbito brasileiro, conforme...
... p. 91 (tradução livre) ... 4 LANGER, Máximo. From Legal Transplants to Legal Translations: The Globalization of Plea Bargaining and the Americanization Thesis in Criminal Procedure. In : THAMAN, Stephen C. (ed.). World Plea Bargaining ... Consensual Procedures and the ... -
Transação penal
Este artigo tem por fim analisar questões controversas acerca do instituto da transação penal, previsto pelo art. 98, I, da Constituição da República Federativa do Brasil e regulamentado pelos artigos 76 e 79 da Lei 9.099/1995.
... ABSTRACT: This paper aims to analyze controversial questions towards the institute of plea bargaining, foreseen by the art. 98, I, of the Constitution of the Federative Republic of Brazil and regulated by the articles 76 and 79 of the Law 9.099/1995 ... -
Debates necessários à evolução da jurisprudência do supremo tribunal federal acerca dos acordos de colaboração premiada
... (CRUZ, Flávio A. Plea bargaining e delação premiada: algumas perplexidades. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OABPR, v. 1, n. 2, dez. 2016. p. 206) ... 16º ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... 57 ... A OIT reconhece no estudo intitulado “Organizing on-demand: Representation, voice, and collective bargaining in the gig economy” que as estratégias para obtenção do reconhecimento do vínculo de emprego entre os trabalhadores e as plataformas devem ... -
A garantia do direito à negociação coletiva no serviço público pela organização internacional do trabalho
... @4. A negociação coletiva na oit - setores privado e público ... A terminologia "collective bargaining" - ou seja, a negociação coletiva - foi cunhada pela historiadora, teórica econômica, e socialista britânica Beatrice Webb, em 1891, em seu ...
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Teoria da escolha racional e teoria dos jogos: uma abordagem para os métodos de resolução de conflitos
... p. 175-199 ... ARIELY, Dan. Previsivelmente irracional ... São Paulo: Campus, 2008 ... BABCOCK, Linda; LOEWENSTEIN, George. Explaining bargaining impasse: the role of self-serving biases. Journal of Economic Perspectives, vol. 11, n. 1, winter 1997. p. 109-126 ... BAUMEISTER, Roy F.; ...
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A boa-fé na contratação de seguros: deveres das partes nas fases de celebração e execução do contrato
... 13 13 Cfr. KESSLER, F.; FINE, E. “Culpa in contrahendo, bargaining in good faith, and freedom of contract: a comparative study”. Harvard Law Review , 77, 401-449, 1964. No Brasil, cfr., por todos, ...