bibliografia processo execução
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 1. Primeira aproximação com o processo ... : jurisprudência do STF e bibliografia temaìtica. Brasiìlia, DF: Supremo Tribunal ... a legalidade da prisão e de sua execução; (ii) respeito à integridade física da presa; ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... individuais – seja por meio da execução individual de um crédito pelo credor, da ... que a submissão de uma empresa ao processo de recuperação judicial conduz à perda ... Bibliografia: ... 1. INTRODUÇÃO ... A Lei 14.112, de 24 ...
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Bibliografia
... CARDOZO, Benjamin. A evolução do direito. In: A natureza do processo. A evolução do direito. Trad. Leda Boechat Rodrigues. São Paulo: ... LOPES, Mônica Sette. O jogo: um paradigma para a execução. Re-vista Trabalhista ... Rio de Janeiro, Forense, a. 1, v. 1, p. 141-165, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a gravidez se apresenta como um processo verdadeiramente mórbido, de modo a não ... livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou ... a estabilidade do casal; • Bibliografia acerca da patologia fetal deve se r ...
- Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 158, de 18 de agosto de 2021. Estabelece o Regimento Interno, disciplina os proce
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Bibliografia
... Investigação defensiva e a busca da paridade de armas no processo penal. Boletim Ibccrim, São Paulo, ano 26, nº 305, abril/2018, p. 7-9 ... Prevenção criminal e ação penal como execução de uma política criminal do ser humano. Lisboa: Universidade Católica ...
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Decisão monocrática Nº 1406954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... objetivas não estariam previstas na bibliografia e no conteúdo programático do Edital do ... Ao juiz cabe a condução do processo, de tal modo que lhe é conferido o poder de ... Súmulas nºs 282 e 356/STF. Execução fiscal. Alegada violação do art. 5º, LV, da ...
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Referências bibliográficas
... Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva Jur. 2017 ... da Longevidade : uma revisão da bibliografia" brasileira sobre o envelhecimento populacional. S\xC3" ... e a proteção do credor na execução civil ... São Paulo: Revista dos Tribunais. 2002 ...
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Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas
Este artigo tem por escopo a compreensão dos deveres de solidariedade nas relações privadas. O estudo pretende investigar a temática dos deveres fundamentais diante da autonomia privada e avaliará algumas questões ligadas ao individualismo versus solidarismo sob o enfoque da horizontalidade dos deveres fundamentais.
... Código de Hammurabi, y la profusa bibliografía sobre el tema así lo atestiguan. La sociedad ... ção, é colocado em movimento um processo “localizador”, de fixação no espaço ... não precisam ser cumpridos quando sua execução leva a gastos exagerados e não previstos, o que ... -
Caracterização de insalubridade
... ção desse tipo de radiação? A bibliografia indica esse tipo de material para proteção nas ... adoção de medidas no ambiente e/ou no processo, tais como: substituição do produto nocivo, ... os empregados responsáveis pela sua execução, com suas respectivas atribuições e ...
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Theotonio negrão e as 'causas de pequeno valor
... de Theotonio Negrão são o Código de Processo Civil (CPC) e o Código Civil (CC), ambos com ... processo de conhecimento, como no de execução; que não dê recursos para os Tribunais, porque ... BIBLIOGRAFIA ... BENETI, Sidnei. Theotonio Negrão. Revista da ...
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A cidade como lócus privilegiado: da interculturalidade aos direitos humanos
O artigo tem como objetivo destacar a importância do local para a realização dos Direitos Humanos - direitos fundamentais, na Constituição - sob as bases da interculturalidade. E tal importância se deve justamente ao fato de ser no lócus citadino que as diferentes culturas se encontram e interagem, seja de forma constante ou esporádica. Embora o Estado dê acesso aos estrangeiros e permanência aos
... por sua vez, consiste basicamente em bibliografia ... Palavras-chave : Cidade. Direitos ... Introdução ... O processo de globalização (em uma de suas diversas ... -lhes, ademais, a responsabilidade pela execução da política de desenvolvimento urbano, cujo ... -
Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo ... entrar neste debate, recorri a uma bibliografia feminista que enfrenta a questão de o trabalho ... Posterior à execução da instalação hidráulica, mais famílias ... -
Serviços públicos
... será exclusiva do Estado, mas a execução, diferentemente, poderá ser direta ou indireta ... direitos, tal como evidencia a Lei de Processo Administrativo federal (art. 3º, I). 13 ... 43) ... 11.19 BIBLIOGRAFIA PARA APROFUNDAMENTO ... AGUILLAR, Fernando ...
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Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O presente estudo se propõe a estudar a teoria geral do Direito Administrativo como sistema, proposta por Eberhard Schmidt-Assmann, em cotejo com recentes alterações legislativas realizadas no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, será traçado um breve panorama sobre a referida teoria, com enfoque sobre um de seus desdobramentos, consistente na noção de ação administrativa. A partir de...
... ático-jurídica, parte do estudo de bibliografia, legislação e entendimentos jurisprudenciais ... decisão tenham participado do processo de sua elaboração (SCHMIDT-ASSMANN, 2003, p ... EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO, NOTADAMENTE AO ... -
Bibliografia
... 48-66 ... BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo penal. 5ª ed. São Paulo: RT, 2017 ... BARROSO, Luís Roberto. O ... ______. Processo penal juvenil: a garantia da legalidade na execução de medida socioeducativa. São Paulo: Malheiros, 2006 ... LOPES JR, ...
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Bibliografia
... COSTA, Coqueijo. Doutrina e jurisprudência do processo trabalhista. São Paulo: LTr, 1978 ... COUTURE, Eduardo. Os mandamentos ... Contrato de trabalho — execução. In: Curso de direito do trabalho, edição em homenagem a Evaristo de ...
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Povos indígenas e meio ambiente o conflito aparente de direitos no caso Povos Kaliña e Lokono vs. Suriname
O presente artigo pretende analisar o argumento estatal de que a efetivação do direito a terra dos povos indígenas encontra-se em conflito com a conservação do meio ambiente, buscando deslindar a utilização desse discurso ambiental como instrumento de precarização do direito a terra dos povos indígenas. Assim, realiza-se a análise do Caso povos Kaliña e Lokono vs. Suriname, para então se propor...
... áter qualitativo, sendo utilizada bibliografia especializada na temática, além do estudo de ... Por epistemicídio entende-se o processo de cunho político e cultural pelo qual o ... , o que como consequência acarretou na execução de um empreendimento imobiliário de casas para ... -
Desjudicialização da execução, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei N. 6.204/2019: uma análise econômica do direito
O artigo estuda o projeto de lei 6.204 de 2019 e suas consequências para os usuários dos serviços judiciais, destacando uma análise acerca do modelo português que serviu de base para o projeto. Conclui-se que a desjudicialização da execução civil nos moldes propostos no projeto de lei não atingirá a eficiência indicada, bem como não haverá a redução de gastos no tanto apresentado, havendo a...
... descritiva e explicativa, observando-se a utilização de bibliografia e legislação ... PALAVRAS-CHAVES : Projeto de lei 6.204 de 2019; ... Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco. Oficial de Justiça do ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... matérias que antes eram deixadas para o processo político majoritário e para a legislação ... expressão mais comumente adotada na bibliografia investigada por esta pesquisa (considerando os ... são tripartidos para a sua melhor execução (e não para uma divisão estanque de ... -
Direito ao esquecimento
... o sigilo dos registros sobre o seu processo e condenação ... Art. 748 do Código de ... há alguns anos em decorrência de execução fiscal sofrida pelo autor da ação. Segundo o ... no item 1.4.3 acima, e, ainda, pela bibliografia ...
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Execução por quantia certa contra o Estado
... O artigo 730, do Código de Processo Civil, estabelece o procedimento da execução por quantia certa contra a ... Bibliografia ...
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O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
... contemporânea são determinantes de um processo paulatino de hipercomplexização dos contextos ... , otimização dos procedimentos de execução de mandados, carta precatória eletrônica, uso ... @Bibliografía ... BRASIL. Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de ...
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Direito ao esquecimento
... o sigilo dos registros sobre o seu processo e condenação ... Art. 748 do Código de ... há alguns anos em decorrência de execução fiscal sofrida pelo autor da ação. Segundo o ... no item 1.4.3 acima, e, ainda, pela bibliografia ...
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Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... e antipedagógicos efeitos sobre o processo de amadurecimento e evolução das relações ... @4. Liquidação e execução da sentença coletiva ... No sistema processual ... 5º, LXXVIII) ... @Bibliografia ... CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de ...