bibliografia processo execução
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Bibliografia
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1986. ALMEIDA, Isis de. Manual de ... 39 ... ARMANDO, Nicanor N. Fraude aos credores e a execução perante os tribunais. Belo Horizonte: Imprensa Universitária Federal de ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , devendo-se mesmo ter em conta o intenso processo de produção e transformação do espaço e da ... , existindo hoje uma considerável bibliografia" direcionada as pesquisas no campo da Segurança P\xC3" ... de suas competências o planejamento e execução destas, ou seja, é pela via da ... -
Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na ... conflitos, convenções processuais, execução, princípio da cooperação, processos coletivos ... 92 De entre una muy amplia bibliografía destacamos: PELLEGRINI GRINOVER A., O controle ... -
Bibliografia
... Saraiva, 1982 ... Agnoli, Francesco Mario. “Il Nuovo Processo" del Lavoro”, Patron Editore, Bologna, 1974 ... Alberto dos Reis, Jos\xC3" ... “Comentários ao Código de Processo Civil: do processo de execução – arts; 566 a 645, 2ª. Ed. RT, 2003 ... ___________. “Eficácia das ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... de cada um, já impregnavam o processo com o seu principal elemento: a lógica ... @Bibliografía ... CINTRA, Antonio Carlos Fontes. Interesses ... FREITAS, Gabriela Oliveira. A execução de alimentos após a Lei n. 11.232/2005. , Porto ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... Neste processo, destaca-se a experiência de articulação entre ... responsável pela fiscalização da execução do TTAC é o Comitê Interfederativo (CIF), ... da Defensoria, as entrevistas e a bibliografia, a Defensoria redigiu o Relatório Preliminar da ... -
Locação em geral
... , poderá o locador optar pela execução forçada do contrato de locação contra somente ... 4) ... Bibliografia: ... DINIZ, Maria Helena. Lei de locações de ... , José R.F.Goouvêa et alii, Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor, 45ª ...
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Bibliografia
... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... Manual de execução civil ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. ALEXY, ... Acesso à Justiça e o jus postulandi das próprias partes no processo do trabalho ... São Paulo: Letras Jurídicas, 2012 ... ALMEIDA, Ísis ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Afonso III assinala o início de um processo de recepção do direito romano justinianeu, ... @Bibliografia ... ALBUQUERQUE, Martim de. B ártolo e ... (antes mesmo de se iniciar a execução material da tarefa) o método de pesquisa que ...
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As Condições Gerais dos Contratos e as Cláusulas Abusivas em Portugal: Dos Males Diagnosticados aos Remédios Prescritos
“O ordenamento jurídico pátrio confere aos cidadãos singularmente considerados a legitimatio ad causam para as ações populares, tal como decorre da Constituição da República, no n. 3 do seu artigo 52, e se materializa ainda na Lei de Ação Popular – a Lei 83/95, de 31 de agosto” “Se na lei geral de 31 de julho de 1996 há expressa referência ao consumidor individual (lesado ou não) como titular do...
... @@2. Bibliografia ... Dotação de obras da especialidade a fundos ... referidas no número anterior atuam no processo em nome próprio, embora façam valer um direito ... Pode haver previsão, também, de execução específica da obrigação assumida. – Assim, ... -
Despesas com propaganda e creditamento de PIS/COFINS no regime não cumulativo
... Conclusão – 6. Bibliografia ... 1. INTRODUÇÃO ... Desde os anos 1990, ... cobranças sucessivas ao longo do processo produtivo ... Assim, o contribuinte passou a ... ável do processo produtivo ou da execução do serviço”; ... a.2) “ou, quando menos, ...
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Declaratórias
... na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade e boa-fé” ... Bibliografia: ... BARBI, Celso Agrícola, A Ação Processo Civil Brasileiro, ... 3ª Ed.Sugestões ...
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Responsabilidade Tributária do Sócio Diretor: Lançamento, Execução Fiscal e Desconsideração da Personalidade Jurídica
... judicialmente a satisfação do crédito tributário por meio do processo de execução fiscal, buscarem ampliar o rol de pessoas responsáveis pela ... 8. Bibliografia" ... ATALIBA, Geraldo. Hipóteses de incidência tributária ... 6ª ed. S\xC3" ...
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Ação anulatória de débito fiscal
... 73-5 ... PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO ... humanos, nas suas ... – A realização de perícia, em execução fiscal, para cobrança de ICMS, está ... BIBLIOGRAFIA ...
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Breve história semântica de causa em juízo: a contemporaneidade do pensamento de Enrico Redenti
O texto possui como objetivo, contextualizando-se o estudo etimológico do vocábulo “causa”, elaborado por Enrico Redenti, sistematizar o termo no dúplice sentido processual empregado (como demanda e como fundamento), nos lindes do Código de Processo Civil de 2015. Assim, introduz-se o assunto através do seminal texto “Breve storia semantica di ‘causa in giudizio’” – publicado originalmente em 1961
... fundamento), nos lindes do Código de Processo" Civil de 2015. Assim, introduz-se o assunto atrav\xC3" ... , do método de revisão bibliografia ... PALAVRA-CHAVE: Enrico Redenti ... I; art. 495, §3º. Na execução, aparece nos art. 516, incs. I e II; art. 700, § ... -
Atipicidade da corrupção privada: de lacuna normativa no combate à corrupção à (des)incentivo na adoção do compliance pelas sociedades empresariais
Este artigo parte da hipótese de que a atipicidade da corrupção privada, enquanto lacuna normativa no combate à corrupção, concorre ao arrefecimento da efetividade e da adoção de programas de integridade. Essa hipótese se dá diante de um contexto no qual o compliance não é uma realidade empresarial no Brasil, mesmo diante da imprescindibilidade cada vez mais evidente desses programas. Desse modo,
... Ademais, friso, ainda, a leitura e a bibliografia apresentada pelo autor para indicar os impactos ... processo administrativo, porque tem-se revelado mais ... ão exaurida, ainda que interrompida a execução por desistência ou causa alheia à vontade.” ... -
Bibliografia
... ALVIM, A. Comentários ao código de processo civil: comentários à Lei n. 9.613/1998 com as alterações da Lei n ... Acesso em: 18 fev. 2018 ... _______. TRT da 12ª Região. Execução Orçamentária. Disponível em: Acesso em: 14 fev. 2018 ... _______ ...
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Guatemala no século XXI: a contrainsurgência permanente
O objetivo deste trabalho é analisar a evolução política recente da Guatemala, tendo como pano de fundo o reordenamento econômico e político produzido pelos acordos de paz de 1996, e tendências autoritárias que atravessam a região em anos recentes. Especificamente, indaga-se por que os protestos populares que derrubaram o presidente militar Pérez Molina em 2015, não abriram caminho para uma...
... Ao contrário, argumenta-se que este processo engendrou uma reação da classe dominante que ... a material jornalístico e à bibliografia pertinente. A hipótese desta pesquisa é que se ... saturado de violência e impunidade, a execução" criminosa o elevou, aos olhos de muitos, à condi\xC3" ... -
Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... É o instrumental utilizado no processo de produção do conhecimento científico e que ... , é muito mais idealização do que execução, ou seja, a metodologia e seus métodos ... bibliografia elencada para a pesquisa deve ser exaustivamente ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
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Geografía
... integração pode ser reconhecida com o processo do Brexit, que tem justamente como um de seus ... Lobato Corrêa se consagrou na bibliografia nacional a partir de tradução equivocada para ... sendo copiados nos territórios de execução da produção. Outro problema, evidenciado pela ...
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Dano moral coletivo e direito ambiental
... Considerações finais – 7. Bibliografia ... 1. iNTroDuÇÃo ... A Responsabilidade ... 80) arremata: ... O processo evolutivo da responsabilidade civil e da teoria ... em razão dos “erros de execução”. Os erros de execução estariam na ...
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Bibliografía
... ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1986 ... ______ ... Curso de ... ______ ; FREITAS, Ney José de (coord.). Execução trabalhista. São Paulo: LTr, 2002 ... DE LUCA, Carlos Moreira ...
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Bibliografia
... ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1986. ______ ... Curso de falências e ... ______ ; FREITAS, Ney José de (coord.). Execução trabalhista. São Paulo: LTr, 2002 ... DE LUCA, Carlos Moreira ...
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A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
... A contribuição à bibliografia brasileira dos juristas do Rio Grande do Sul ... Nova Iorque sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (“CNY”), ... 1502 do Código de Processo Civil francês 32 não prevê a hipótese de ...