bibliografia processo execução
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Elementos de teoria do processo constitucional
... , em obra que escreveu no ano de 1984, na qual trouxe extensa bibliografia, podemos observar que Baracho ali incluiu e colacionou cerca de vinte e ... – seja este civil, penal ou trabalhista, de conhecimento, de execução 55 ou cautelar, pouco ... 54 WALTER, Carlos. Discurso jurídico na ...
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Área comercial
... não comerciante somente pode propor execução forçada para cogrança de títulos de crédito ... ão admissíveis embargos infringentes em processo falimentar” ... Súmula 133/STJ: “A ... Bibliografia: ... GRAU, Eros Roberto, Correção monetária, ...
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Tutela coletiva dos direito s trabalhistas
... Conclusões – 17. Bibliografia ... 1. INTRODUÇÃO ... Objetiva-se com este ... , a não lentidão e o alto custo do processo, a não irritação social sobre o Poder ... f) de tutelas de execução ... A decisão seguinte é ilustrativa: ...
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Bibliografia
ABDALLA, Alexandre Miguel Rezende. A celeridade no processo de conhecimento ... Coleção direito processual civil moderno ... Rio de ... FAVA, Marcos Neves. Execução trabalhista efetiva. São Paulo: LTr, 2009 ... FAZZALARI, Elio ...
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A responsabilidade patrimonial do sócio no processo do trabalho
... Responsabilidade patrimonial. Processo do Trabalho. Execução. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Incidente de ... 7 Conclusão. 8. Bibliografia ... ABSTRACT: This article aims to study the patrimonial ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... breviver no mesmo processo e medida em que deixamos de saber viver. Um ... , passim ; e ainda, em meio à farta bibliografia hoje existente sobre o assunto, J. A. DIAS, ... ção da legislação ordinária e na execução de políticas públicas, mas também nos momentos ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... Resumo: A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na ... artigo 1º da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução" Penal), e assegurar ao condenado e ao internado \xE2\x80" ... bibliografia pertinente ao tema objeto da pesquisa ... 1 ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... regra social de garantia; de outro, em execução de sua missão de coordenação e harmonia, a ... é a obtenção da maior efetividade no processo; por isto é que a tutela abrange direitos e ... Sobre o assunto, a bibliografia é muito rica. A obra mais influente é a de ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... ção; e c) período ao qual se referem os registros, e que sua execução também se dê observados os ditames da adequação, necessidade e ... ón con documentación indirecta, fundamentalmente la bibliografía ... Resultados : Se propone que la solicitud de datos personales ...
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Prefácio
... O tema do trabalho é de bibliografia escassa. A praticidade fiscal nas presunções ... utilidade que as presunções cumprem no processo arrecadatório. Muitas vezes é impossível ... e tem como objetivo possibilitar a execução da igualdade geral” ... Conforme o livro ...
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Bibliografia
... ção da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução contra os sócios. Disponível em: ... CHIAVARIO, Mario. Diritto ad un processo" equo, Commentario alla Convenzione Europea per la tutela dei diritti dell\xE2\x80" ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 374). Para esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos ... , revelia, confissão, coisa julgada, execução definitiva, etc.). Assim, do ponto de vista ... um objeto próprio de estudo e vasta bibliografia sobre a matéria 20 ... Reconhecemos, por ...
- Leis, LEI Nº 15.472, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Altera a Lei nº 13.415, de 5 de abril de 2010, que reorgan
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... processo de coordenação do mercado, haja vista que a ... parâmetros para ação, planejamento, execução e checagem dos programas e da cultura de ... -se de modo indutivo sobre a sólida bibliografia relativa aos temas de regulação, ...
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Processo civil
... Min. Eduardo Ribeiro, in D.J.U, de 28/08/2.000) ... Bibliografia: ... NEGRÃO, Theotonio e José R.F.Gouvea, C.P.C. e Legislação ... protelatórios, para oferecer resistência injustificada à execução fiscal”, cf. apontou em seu dispositivo a R. Sentença de fls. 40 ora ...
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A justiça restaurativa e os conflitos oriundos da violência conjugal
... ências - o resultado restaurativo no processo penal, e o processo penal na prática ... -sos programas restaurativos estão em execução em vários locais, regulamentados pelos Tribunais ... mediador, elementos ressaltados na bibliografia que trata da mediação em casos penais 232 ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... da controvérsia e remetendo à bibliografia mais atual e relevante, mas pessoalmente adotando ... têm a obrigação de disponibilizar um processo que possibilite o imediato conhecimento e ... privada e uma privatização da execução da lei 30 ... Outro aspecto relevante diz ...
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Bibliografia
... ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho ... São Paulo: Saraiva, 1986 ... ______ ... Curso de ... ______ ; FREITAS, Ney José de (coord.). Execução trabalhista. São Paulo: LTr, 2002 ... DE LUCA, Carlos Moreira ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ção e decomposição do mesmo em um processo em que a articulação e a desarticulação, a ... lingua-gem no Direito, comparando a bibliografia e os docentes da área com o que era oferecido ... teuto-dinamarqueses, para conhecer a execução e a arte organística de Buxtehude. Por sinal, ...
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Acesso à justiça e tutela coletiva
... individual de ação, destacando o processo coletivo 4 como uma forma de democratizar o ... é ampla, abrangendo a liquidação e a execução dos créditos reconhecidos aos trabalhadores. Por ... 41 ... @Bibliografía ... ABRAMOVICH, Víctor. Linhas de trabalho em ...
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Bibliografía
... Saraiva, 1982 ... Agnoli, Francesco Mario. "Il Nuovo Processo del Lavoro", Patron Editore, Bologna, 1974 ... Alberto dos Reis, José ... "Comentários ao Código de Processo Civil: do processo de execução - arts; 566 a 645, 2ª. Ed. RT, 2003 ... ___________. "Eficácia das ...
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Bibliografía
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1986. ALMEIDA, Isis de. Manual de ... 39 ... ARMANDO, Nicanor N. Fraude aos credores e à execução perante os tribunais. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas ...
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Bibliografia
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1986. ALMEIDA, Isis de. Manual de ... 39 ... ARMANDO, Nicanor N. Fraude aos credores e a execução perante os tribunais. Belo Horizonte: Imprensa Universitária Federal de ...
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Bibliografia
... Saraiva, 1982 ... Agnoli, Francesco Mario. “Il Nuovo Processo" del Lavoro”, Patron Editore, Bologna, 1974 ... Alberto dos Reis, Jos\xC3" ... “Comentários ao Código de Processo Civil: do processo de execução – arts; 566 a 645, 2ª. Ed. RT, 2003 ... ___________. “Eficácia das ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , devendo-se mesmo ter em conta o intenso processo de produção e transformação do espaço e da ... , existindo hoje uma considerável bibliografia" direcionada as pesquisas no campo da Segurança P\xC3" ... de suas competências o planejamento e execução destas, ou seja, é pela via da ...