bibliografia processo execução
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Sistema de Nomes de Domínio (dns), Icann e Interesses Brasileiros
Propósito - O artigo aborda a participação brasileira e os interesses brasileiros na ICANN. Como introdução ao tema, é apresentada uma síntese sobre o sistema DNS, bem como sobre as origens, a natureza e o papel da ICANN, sua estrutura, forma de funcionamento, princípios e mecanismos de governança. Em seguida, são reunidas as principais críticas feitas pela doutrina à ICANN quanto à (falta de)...
... e outros autores (indicados na bibliografia) acerca da governança da internet ... , a governança da Internet passou por um processo de institucionalização mais robusto, que acabou ... função no Brasil é colaborar com a execução do planejamento estratégico da organização e ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 1. Primeira aproximação com o processo ... : jurisprudência do STF e bibliografia temaìtica. Brasiìlia, DF: Supremo Tribunal ... a legalidade da prisão e de sua execução; (ii) respeito à integridade física da presa; ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ós, seres humanos, surgimos de um imenso processo evolucionário que já conta com 13,7 bilhões de ... força de sentença, pronta para a execução ... Na Bahia, a Lei de Organização ... @Bibliografía ... ANDREWS, Neil. O moderno processo civil: ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... individuais – seja por meio da execução individual de um crédito pelo credor, da ... que a submissão de uma empresa ao processo de recuperação judicial conduz à perda ... Bibliografia: ... 1. INTRODUÇÃO ... A Lei 14.112, de 24 ...
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Ações de vizinhança
... Os danos deixam visíveis a má execução" da obra. Agravam a situação a inércia dos cond\xC3" ... qualquer reparação durante o curso do processo e a ação da intempérie e da maresia durante, ... Bibliografia: ... FRÓES, Oswaldo, Código Civil Brasileiro, ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... Conclusão. Bibliografia ... ABSTRACT: This article aims to address a ... de clientes que pagam pela execução das tarefas realizadas. No ‘ crowdwork ’, na ... ou circunstância existente num dado processo e ambiente de trabalho possa causar dano à ... -
Bibliografia
... 2, p, 68-88, ago./set. 2013 ... ALMEIDA JR., João Mendes. Processo criminal brazileiro ... 3. ed. Rio de Janeiro: Typ. Baptista de Souza, v. I ... Prevenção criminal e ação penal como execução de uma política criminal do ser humano. Lisboa: Universidade Católica ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... O contedo programtico e bibliografia esto previstos no Anexo VI - CONTEDO PROGRAMTICO PARA ENTREVISTA TCNICA ...
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Bibliografia
... Corso di diritto civile. 1952 ... ALVIM, A. Código de Processo Civil comentado, v. 1 ... _______. Direito processual civil; teoria ... 1962 ... _______. Processo de execução. 1946 ... LOPES MEIRELLES, H. Direito administrativo brasileiro. 1966 ...
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Bibliografia
... ALVIM, A. Comentários ao código de processo civil: comentários à Lei n. 9.613/1998 com as alterações da Lei n ... Acesso em: 18 fev. 2018. _______. TRT da 12ª Região. Execução Orçamentária. Disponível em: Acesso em: 14 fev. 2018. _______. TRT ...
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A judicialização da vida na visão do ministro Luís Roberto Barroso
Patrícia Perrone: Judicialização da vida na visão de Roberto Barroso
... não jurídicos que interferem no processo de decisão. O autor defende que o Judiciário ... ; (iii) sustentou a possibilidade de execução penal, após a condenação em segundo grau, a ... Bibliografia ... -
Defesa do devedor / mora do credor
... Advogado, opor EMBARGOS AO DEVEDOR À EXECUÇÃO CIVIL, que lhes move HOSPIAL B.P Ltd., sociedade ... Bibliografia: ... MARTINS, Fernando R., Estado de Perigo no ... objetiva garantir a efetivi-dade do processo” (RESp. 43.389-4, 3ª T.STJ, rel. Min.Waldemar ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... contra a Mulher; altera o Cdigo de Processo Penal, o Cdigo Penal e a Lei de Execuo Penal; e d ... Bibliografia Sugerida: Di Pietro, Maria Sylvia ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
Prova Digital no Processo" Penal 105 ... CAPÍTULO I ... CONCEITUAÇ\xC3" ... E a explicação é singela: a execução de um cibercrime nada mais é do que a ... Não há uniformidade, no âmbito da bibliografia especializada, sobre a denominação da prova ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A REFORMA TRABALHISTA E O PROCESSO DO TRABALHO 13 ... 6119.5 - A Reforma ... de tramitação, bem como na execução, a fim de instituir meios coercitivos mais ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... ções do ambiente de trabalho na execução das tarefas, a possibilidade de uso, pelo ... 7.7.1. O candidatos inscritos no processo automaticamente autorizam o uso e tratamento de ... 1º ao art. 33º. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA Lei nº 8.112/90 Lei nº 11.892/2008 Lei ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... O contedo programtico e bibliografia esto previstos no Anexo VII - CONTEDO PROGRAMTICO PARA ENTREVISTA TCNICA ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... demonstra que na sua estrutura a execução desta Emenda, por parte do Instituto Nacional do ... ão, deixando implícito seu interesse no processo de vinculação da Previdência dos demais entes ... com base na legislação citada na bibliografia utilizada em volume bastante restrito ...
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O aproveitamento de créditos de pis e cofins em relação aos valores pagos a título de condomínio e fundo de promoção nas locações em shopping center
... de julgamento de 8 de dezembro 2010, no Processo n. 11020.001952/2006-22, inovou o entendimento da ... 585, IV, do CPC, legitimando a execução juntamente como débito principal relativo aos ... @Bibliografia ... BRAGA, Waldir Luiz. Revista Dialética de ...
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Bibliografia
... execução fiscal. Disponível em: ... CAHALI, Yussef Said. Honorários ... Os honorários recursais no novo Código de Processo Civil. Revista do Advogado. São Paulo, ano XXXV, n. 26 ... CARRION, ...
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EDITAL Nº 34/2024
... 7.7.2, o candidato deverá iniciar o processo de inscrição selecionando a guia Requerimento ... mínimos para ingresso, ementa e bibliografia estão disponíveis no Anexo I deste Edital, e no ... ção de instrumentos pertinentes à execução de desenho técnico e croquis. Não haverá ...
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Introdução
... em relação à formulação e execução da legislação e políticas previdenciárias ... processo de positivação. A ideia foi con-textualizar a ... Ademais da bibliografia inicialmente selecionada para o curso de ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... processo" economico , cit., p. 339 e ss., o qual ressalta: \xE2" ... 53. A bibliografia nacional sobre o conceito de boa-fé objetiva ... de 1992), considerando que, em tese, a execução" de uma sentença estrangeira contendo uma condena\xC3" ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao ... autor de forma clara e objetiva, transcrevendo ao final a sua bibliografia ) ... É esse, também, o entendimento jurisprudencial, de acordo com a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - E - 29 - C - 30 - D ... final do processo. O recurso deverá ser dirigido ao Diretor da ... BIBLIOGRAFIA ... ABRANCHES, Sergio Henrique. Presidencialismo ... as irregularidades que constar na execução do concurso, em ... qualquer das suas fases ...