bioética e biodireito
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... das situações jurídicas tradicionais é o campo do chamado Biodireito, que abrange reflexões acerca da tutela jurídica da pessoa frente aos ... Carlos María Romeo Casabona. O direito biomédico e a bioética. In Carlos María Romeo Casabona e Juliane Fernandes Queiroz (coord.) ...
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Por uma Regulamentação do 'Living Will' no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O presente artigo científico tem por finalidade demonstrar a necessidade de regulamentação do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro como um meio para se alcançar, de um modo otimizado, a autonomia individual, ratificando, destarte, a personalidade jurídica como direito fundamental. Logo, é imprescindível que a pessoa tenha a possibilidade de realizar a sua personalidade em consonânci
... sistema commom law, a tendência dominante da doutrina legal e bioética é compreender os direitos dos indivíduos incapazes, decorrentes de ... , ortotanásia e distanásia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro. Migalhas, 2005. Disponível em ... Acesso em: 6 out. 2019 ... -
Apresentação
... Ciência Jurídica, foram abordados temas da Biotecnologia e do Biodireito com enfoque na saúde ... Rui Geraldo Camargo Viana – professor ... um panorama geral sobre o Biodireito, a Biotecnologia e a Bioética, com o intuito de provocar a reflexão do leitor para os seus pontos de ...
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Apresentação
... Sobe esse enfoque, com fundamento na bioética e no biodireito, expõem uma rica análise sobre a Reprodução Humana ...
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Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica: uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
A presente pesquisa se propõe à análise da garantia ao tratamento médico humanizado como concretização de direitos fundamentais. O avanço das ciências despertou a necessidade de discutir o que se entende por final de vida, levantando como problemática o princípio da dignidade da pessoa humana como elemento principal na construção da autodeterminação, relativizada pelo Resolução 2232/2019 do...
... Palavras-chave: Bioética latino-americana. Resolução do CFM 2232/2019. Autodeterminação. Pacto ... bioética e biodireito", sob o prisma dos princípios da bioética. Para tanto, têm-se como princ\xC3" ... -
Bibliografia
... Problemas atuais de Bioética. 8.ed. rev. e ampl. São Paulo: Centro Universitário São Camilo: ... Curso de Bioética e Biodireito. São Paulo: Editora Atlas, 2010 ... RODRIGUES, Silvio. Direito Civil ...
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Da necessária revisão do entendimento jurisprudencial a respeito da responsabilidade civil do cirurgião plástico
... Advisory Board do Observatório de Direitos Humanos: Bioética, Saúde e Ambiente, da Universidade de Salerno, Itália; Vice-Presidente a Comissão de Bioética e Biodireito do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família ... Contato: ...
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Autores
... Graduada pela USU. Associada a Sociedade da Brasileira de Bioética. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro da são de Bioética e Biodireito da OAB/RJ ... Kayama Souza de Lima ... Advogada. Especialista em ...
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As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a...
... Bioética Ambiental: Premissas para o diálogo entre a Ética, a Bioética, o ... : Premissas para o diálogo entre a Ética, a Bioética, o Biodireito e o Direito Ambiental. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019 ... -
Agradecimentos
... mim o interesse pela Academia, pela pesquisa e pelo estudo do Biodireito e da Bioética ... Ao Professor Diaula Costa Ribeiro, que junto ao meu ...
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Autonomia para aceitar ou recusar cuidados paliativos
... ; Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Médico e Bioética do IEC-PUC Minas; pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito – ...
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Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
... bioética , citando IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tábua ... CAMILO, Carlos Eduardo Nicoletti e outros (Coord.). Biodireito, Bioética e Filosofia em Debate ... São Paulo: Almedina, 2020, p. 321-322 ...
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Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
... bioética , citando IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tábua ... CAMILO, Carlos Eduardo Nicoletti e outros (Coord.). Biodireito, Bioética e Filosofia em Debate ... São Paulo: Almedina, 2020, p. 321-322 ...
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Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... Direito Contratual, Direito das Famílias, Direito das Pessoas, Bioética e Biodireito; Direito da Saúde; Pós-graduada em DIREITO PÚBLICO pela ...
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Divisões do direito
... 5.2.1.10 Bioética e Biodireito ... É um dos ramos do Direito que procura disciplinar e ...
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Notas sobre a alienação familiar do idoso e da pessoa com deficiência
... Vice-diretor do Instituto Brasileiro de Bioética e Biodireito (IBIOS). Advogado ... Sumário: 1. Considerações ...
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O direito à saúde da pessoa idosa
... Princípios do biodireito. In: BARBOZA, Heloisa Helena, DE MEIRELLES, Jussara Maria Leal e , Vicente de Paulo (Org.). Novos Temas de Biodireito e Bioética ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 55: “O estabelecimento dos ...
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Referências
... In: ... DADALTO, Luciana (Coord.). Bioética e diretivas antecipadas de vontade ... Curitiba: Prismas, 2014. p. 199-211 ... BARBOZA, Heloisa Helena. Princípios da bioética e do biodireito. Revista Bioética , Brasília, 2000. v. 8, n. 2, p.209-216, 2000 ...
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Referências bibliográficas (obras citadas)
... BARRETTO, Vicente de Paulo. Bioética, biodireito e direitos humanos. In: TORRES, Ricardo Lobo (org.). Teoria ...
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O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... da Universidade São Judas Tadeu/SP; Coordenadora do Núcleo de Biodireito e Bioética da ESA-OAB/SP. Visiting Professor do Institut für ...
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Sobre os autores
... Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito – NEPBIO. Advogado ... Vitor Almeida (Organizador) ... Doutor e ... Vice-diretor do Instituto de Biodireito e Bioética (IBIOS). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade ...
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Bibliografia
... Brasília: ENFAM, 2011. ______. “Bioética, biodireito e direitos humanos”. In: TORRES, Ricardo Lobo ... (org.) ...
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Bibliografia
... Brasília: ENFAM, 2011. ______. “Bioética, biodireito e direitos humanos”. In: TORRES, Ricardo Lobo ... (org.) ...
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A perspectiva emancipatória da capacidade civil da pessoa com deficiência em face da lei brasileira de inclusão
... Vice-diretor do Instituto Brasileiro de Biodireito e Bioética (IBIOS). Advogado ... Sumário: 1. Notas introdutórias: ...
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Testamento Vital: O Que Fazer Quando Não é Possível Curar?
... bioética e do biodireito ... O testamento vital nos faz verificar a validade ...