bolsa de estudo na italia
-
Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... àquelas expostas no capítulo três deste estudo, guardando forte semelhança com as razões de ... e privados no plano previdenciário da Itália, França e Áustria ... Podemos afirmar que o ... ao aporte de recursos para o programa bolsa-família (PBF) e para o benefício de prestação ...
-
A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... Na Alemanha e na Itália, essas insurreições de 1848 prepararam o ... Todavia, esse estudo administrativo se insere mais num âmbito ... assistenciais, em específico o “Bolsa-Família” 17 ... Quer dizer, o Brasil não ...
-
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... e sujeita, liberta e escraviza, converte o estudo do trabalho humano numa questão crucial de nosso ... ônio imaterial do indivíduo surgiram na Itália, onde se originou a expressão danno ... a conceder uma indenização em forma de bolsa ... (172) PORTUGAL. Tribunal da Relação do ...
-
Corruption and stock returns of Brazilian firms/ Corrupcao e retorno de acoes de empresas listadas na B3.
... corrupcao que envolvem empresas listadas na Bolsa de valores do Brasil (B3), abrangendo esferas dos ... O estudo de Silva e Lucena (2020) avaliou o impacto de ... , 2000; Sias, 2004), Franca, Alemanha, Italia e Inglaterra (Khan et al., 2011) e China (Chong ...
-
Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... essas prestações está o objeto de estudo desta pesquisa: o benefício assistencial voltado ... 10.836/2004, que criou o Bolsa Família; a Lei n. 10.689/2003, que instituiu o ... , a industrialização tardia da Alemanha, Itália, Japão, levaram um êxodo de milhões para os ...
-
Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... não é diferente quando aprofundamos este estudo, pois é inevitável chegar a mesma conclusão ... ou seja, os presos em campos na Alemanha, Itália e Áustria ... Após seu desfecho, a chamada ... governo federal (minha casa minha vida, bolsa família) que a curto prazo satisfaz as ... -
Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... Propósito – O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o ... ícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim ... feiras, ainda no século XII, no norte da Itália (Gênova, Florença, Veneza, Piza e Milão) e na ... -
As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... a reunião do G8 realizada em Gênova, na Itália, capitaneado pelos “Macacões Brancos”, que ... de ampliação dos horizontes do campo de estudo do direito do consumidor, sob a ótica do ... In: HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Bolsa do Programa de Iniciação Científica (PIBIC) ...
-
Ações Afirmativas no Direito Tributário
... O presente capítulo é o cerne deste estudo. Nele se pretende, sob uma perspectiva dos ... exemplo da Alemanha, Áustria, França e Itália, um sistema de cota-contribuição, que ... de ensino ou em instituições privadas com bolsa integral, aos estudantes portadores de ...
-
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... a [B]³, 1 uma participação de 23,58% na Bolsa de Valores (BMFBOVESPA, 2018) ... O maior ... O tema não se esgotará neste estudo, devido a seu caráter exploratório, pela ... ; XII — Brunei; XIII — Campione D’ Italia; XIV — Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, ... -
Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e instituições de cada país (com a tentativa de deslegitimar mercados essencialmente nacional) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir de categorias como povo, nação e território. Os Estados não...
... Frizo Bragato é Pesquisadora do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Possui ... à Argentina, da Inglaterra ao México, Itália, Portugal, passando pelo Brasil, os exemplos ... A proposta deste estudo é pensar a mundialização dos Direitos Humanos ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... do homem foi e continua a ser objeto de estudo e pesquisa. Por intermédio dos grupos sociais, o ... dessa obrigatoriedade dos contratos [na Itália] em 1919-20, após duras lutas. Mas, na verdade, ... O Programa Bolsa ...
-
Gestão do conhecimento e vantagem competitiva: estudo no setor metal mecânico
O estudo tem como objetivo analisar os fatores relacionados à cultura organizacional que auxiliam nos processos de gestão do conhecimento, colaborando para geração de vantagem competitiva nas empresas do setor metalmecânico. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quantitativa com estratégia de levantamento de dados, mediante a aplicação de um questionário estruturado em uma amostra de 63...
... de atividade, diferente, por exemplo, de países europeus, como a Itália que concentra seus segmentos empresariais de acordo com a atividade ... ões anteriores, e à CAPES pelo auxílio concedido por meio de uma bolsa PROSUP ... R EFERÊNCIAS ... ALLAMEH, S. M.; ZARE, S. M.; DAVOODI, S ... -
Estudo cientométrico da atividade acadêmica sobre as temáticas de humanidades digitais e big data nas universidades estaduais paulistas
Objetivo: analisar a produção científica concretizada (publicações) e pesquisas potenciais (auxílios de pesquisa) sobre os temas de Big Data e Humanidades Digitais de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Método: abordagem quantitativa, sendo de natureza aplicada através de...
... ção de co laboradores da USP, dividindo posição com a Itália. E ainda Portugal como terceiro país cola borador mais ... digitais se destaca a US P com duas bolsas de Doutorado e uma bolsa de ... Encontros Bibli , Florianópolis, v. 28, 2023: e90566 ... -
Novas perspectivas para a efetividade do cumprimento das obrigações de pagar quantia no projeto de reforma processual civil canadense com vistas à tutela executiva brasileira
O artigo analisa os principais elementos contidos no projeto de lei canadense voltado à atualização do regramento atinente ao cumprimento judicial das obrigações de pagar quantia, que, diferentemente do Código de Processo Civil brasileiro, rejeita o uso da suspensão de licenças de devedores como instrumento de apoio nas execuções. Comparando a proposta de reforma legislativa canadense com a...
... Estado de São Paulo (FAPESP) por meio de bolsa estágio de pesquisa do exterior, em processo de ... que elaborou a lei modelo ora em estudo ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... tradição romano-germânica, incluindo Itália, Espanha e, mais recentemente, Portugal. Cf ... -
Análise do direito ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias propostas por Cappelletti e Garth
Analisa o direito humano fundamental ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias de acesso à justiça pensadas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra “Acesso à justiça”. Tratam-se de reformas de amplo alcance e de nova criatividade, propostas de acordo com alterações e demandas da sociedade, que culminaram no maior alcance dos cidadãos aos instrumentos jurisdicionais....
... è Editore S.P.A, fundada em Milão, na Itália, em 1931. Contudo, fora traduzido 2 para o ... suas áreas de atuação, dedica-se ao estudo de Contencioso Complexo (resolução de ... órica e social mundial, e com a quebra da bolsa de valores de Nova York, após a Primeira Guerra ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... 38 Em seu estudo, anota Losano (2010): “Uma teoria científica, ... ômico, citando, por exemplo, a quebra da bolsa de Nova York (1929). Grandes modificações ... , as mudanças iniciais ocorreriam na Itália, com o Código Civil italiano de 1942 91 ...
-
A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... Estudos de doutorado (bolsa CAPES) na J.W.Goethe ... Universitaet, ... Sinteticamente, o objetivo geral o estudo presta-se a verificar a destacada função ... Papers , Fiesole, Itália, 2010, p. 20-21. 20 Nesse sentido vide NASSER, ... -
A que(m) serve o direito?
... 218 ... Mas o que trato neste estudo vai além: estados de exceção são gerados por ... deste horizonte; o quadro epidêmico na Itália estaria em melhora enquanto o número de ... em sua versão mais popular como “Bolsa Família”, passou a concentrar uma longa fila ...
-
Curso de Direito - consonância com a história da instituição/formação fraterna e humanista - uma proposta para elaboração do PPC - Projeto Pedagógico de Curso
... pela Università “La Sapienza”, Itália; Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do ... Um estudo a partir do Direito Constitucional fraternal ... , conferindo à comunidade carente bolsa de estudo ... Pois, desde o início de suas ...
-
Direito Penal
... – TJ/SC – 2019 – CESPE/CEBRASPE) O estudo das teorias relaciona-se intimamente com as ... , Paolo, italiano, filho do embaixador da Itália no Brasil, registrado como dependente deste, com ... , Raquel puxou o braço de Beatriz e abriu a bolsa de sua devedora, que, todavia, conseguiu fugir do ...
-
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... , que pode ser abusivo, a depender de um estudo casuístico de uma cláusula penal in concreto ... 54 Na Itália, o art. 33 do decreto legislativo de 6/9/2005 ... ão, como os contratos de aplicação em bolsa" de valores. No direito empresarial a assimetria n\xC3" ...
-
La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
El presente relato de investigación científica ostenta el objetivo general de contextualizar la emergencia de un Derecho Global Ambiental en el escenario de fragmentación jurídica entre normas de Derecho y no - Derecho. Específicamente, presenta otros tres objetivos, a saber: (1) examinar el proceso legal de fragmentación causada por la globalización y transnacionalismo; (2) identificar las...
... por la Università degli Studi di Perugia (Italia). Doctor y máster en Ciencia Jurídica por la ... Derecho Università degli Studi di Perugia (Bolsa CAPES/PDE 88881.120155/2016.1). Graduado en ... ção Econômica e Crise do Estado: Um estudo em quatro perspectivas. Tradução: Carolina ... -
Direito constitucional do trabalho
... contra as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), o dispositivo que tratava dos direitos ... extrema, a qual se alinha o Programa Bolsa Família , criado pela MP n. 143, de 2003, ... Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica ...
-
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... ção Federal é um dos pontos centrais de estudo deste trabalho, mesmo não tendo sido ainda ... , como Portugal; legislativas, como a Itália; ou econômicas, como o Japão ... Em ... 26 de outubro de 2011, ofertado por meio da Bolsa-Formação Trabalhador concedida no âmbito do ...