bolsa de estudo na italia
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
...Foi assim, seguindo a . 2 Cita-se a tomada do poder na Itália, em 1922, com Mussolini; em Portugal, em 1933, com Salazar e na Espanha em ... econômicas surgidas com a Primeira Guerra Mundial e a quebra da Bolsa de Nova York, nas duas primeiras décadas do século XX. O quadro se ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... nos dados do Inquérito Na scer no Brasil (estudo de base nacional realizado entre os anos de ... ITALIA. Costituzio ne della Repubblica Italiana. Art. 2. ... ao da “biobag womb ” , utilizando uma bolsa selada que contém um líquido amniótico quente ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
.... Entretanto, como se sabe pelo estudo da história, tudo é finito e com esse período ... à falência, as vítimas do colapso da bolsa no final dos anos 1920 tinham poucas dúvidas ... liberalizantes de Matteo Renzi na Itália”; a eleição de Donald Trump etc. (POCHMANN; ...
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
...à degli Studi di Roma Tre, em Roma, na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Docente dos cursos de ...ção direta com o objeto central deste estudo: a ausência de interdisciplinaridade na ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... La Cueva (México), Santoro-Passarelli (Itália), Couturier, Javillier, Rivero & Savatier e ... a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos ...bolsa de qualificação profissional desse novo ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
.... Esse estudo – advirta-se – não haverá de se confundir ... com a Comissão de Operações em Bolsa de 1967. Assiste-se, em seguida, a uma ... garantes ( garanti ), os quais – afirmam Italia, Landi e Potenza 48 – constituem órgãos que ...
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Apresentação
... Andrade [CAPITALISMO ANTIDISCRIMINATÓRIO?: bolsa de valores e . Rev. Direito Práx., Rio de ...ça da diversidade] apresenta singular estudo sobre o papel do direito antidiscriminatório no ...à degli Studi "Aldo Moro" di Bari, Itália . Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, ...
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Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
...Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Coordenador ...ão de Barroso (2017), que será objeto de estudo no tópico seguinte. . É nesse contexto que ... Europeus, Alemanha (1951), Itália (1956), Turquia (1961), Grécia (1975), Espanha ... -
Relationships between price-earnings ratios and returns of treasury bonds/Relacoes entre indices preco-lucro e retornos dos titulos publicos.
..., como os indices de precos de acoes da bolsa de valores brasileira--B3 (Brasil, Bolsa, ... historicas dos indices apresentados neste estudo, utilizou-se de dados referentes a todas as acoes ..., Franca, Alemanha, Irlanda, Japao, Italia, Holanda, Nova Zelandia, Noruega, Portugal, ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... 1917; o fascismo, irradiado a partir da Itália de Mussolini, com início nos anos 20; o nazismo, ..., estudou na Universidade de Oxford com bolsa de estudo ( scholarship ) custeada por ninguém ... -
Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... Dedica suas atividades acadêmicas ao estudo do Direito Civil, Direito Processual Civil, ... em Ciência Jurídica - PPCJ/UNIVALI com bolsa de Estágio Pós Doutoral pela CAPES. Doutora ...ível de infecções, como por exemplo, a Itália, a Espanha, os Estados Unidos e o Brasil. . A ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
...Esse modelo deforma o estudo de seus componentes, desintegrando o cada vez .... MANFREDO 40 ANOS de arte. Bolsa de Arte , 23 mar. 2016. Disponível em: ... o princípio da prevenção: de Trento (Itália... -
Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
...No presente estudo, enfatizamos um tipo específico de violência ...Itália e na Alemanha (ODENT, 2003). Outro exemplo de ... de líquido, resultante do rompimento da bolsa”, foi encaminhada para a sala de pré-parto por ... -
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... montada pelo ditador Benito Mussolini na Itália, na década de 1920. Naquele modelo, as entidades ...É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses ... . “bolsa”, decidiram recorrer a Justiça do Trabalho, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...O Código Civil da Itália estabelece nos arts. 1.366 e 1.375 que o contrato ..., que acrescentou o parágrafo ao artigo em estudo, visa, apenas, aos casos de cooperados que ... percebida pelo empregado; XVI - valor da bolsa de aprendizagem, garantida ao adolescente até ...
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Função do Direito do Trabalho
... ou tutelares (Fonte: Lei Biagi, da Itália (2003) e sistema anglo-saxônico). No mesmo ... manutenção dos direitos previdenciários, bolsa de requalificação e vantagens voluntariamente ... para a ampliação das oportunidades de estudo. Uma política de saúde para quem dela ...
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Os 'mercados' governam a 'Europa'
... de Mario Monti como Primeiro-Ministro da Itália. Nem um nem outro foram eleitos para os ... metade de todo o capital cotado em bolsa à escala mundial sentam-se muitos antigos ...65 Um estudo mais recente (divulgado . 64 Cfr. BLYTH, Mark. ...
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Das disposições gerais
...O Código Civil da Itália estabelece nos arts. 1.366 e 1.375 que o contrato ..., que acrescentou o parágrafo ao artigo em estudo, visa, apenas, aos casos de cooperados que ... percebida pelo empregado; XVI — valor da bolsa de aprendizagem, garantida ao adolescente até ...
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O necessário diálogo entre o marco civil da internet e a lei geral de proteção de dados para a coerência do sistema de responsabilidade civil diante das novas tecnologias
... na Università degli Studi di Camerino (Itália) com fomento FAPESP e CAPES. Doutora em Direito ... estágio na Ottawa University (Canadá) com bolsa CAPES – PDEE. Doutorado Sanduíche e .... Assim, a abordagem do estudo da responsabilidade civil na LGPD se dará pela ...
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Desoneração dos rendimentos do capital no brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico
O artigo analisa a relação entre a desoneração fiscal dos rendimentos do capital no Brasil e o baixo desenvolvimento econômico do país. Segundo Thomas Piketty, quando a taxa de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse contexto, apesar
... (2014), na Universidade de Bologna, na Itália (ambos pela CAPES). É professora da graduação, ...estudo se coloca - ou ao menos tenta fazê-lo - na ... reacionárias ao se referirem ao Programa Bolsa Família, no sentido de que a referida política ... -
Teorias da justiça no âmbito da efetividade dos direitos fundamentais
O presente estudo busca analisar a forma como a jurisdição constitucional tem se concretizado no Brasil, na tomada de decisões políticas e sociais complexas, e as suas consequências, dentro da perspectiva do Estado Democrático de Direito. Para tanto, discutem-se as Teorias de Jürgen Habermas e de Lenio Streck, aplicando-as sobre o caso recentemente julgado pela Suprema Corte Brasileira, da...
...estágio com bolsa PDEE CAPES, no Center for Civil and Human Rights ...Advogado. . Resumo . O presente estudo busca analisar a forma como a jurisdição ... legislação de urgência no Brasil e na Itália. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris , 2004, p. 61. . ... -
Sobre os coordenadores e autores
..., auxílio financeiro DAAD) e Doutora (2007, bolsa DAAD) pela Ruprecht-Karls-Universität ... “Mediterranea” de Reggio Calabria (Italia). Docente en la Cracow University of Economics ...Autor de obras dedicadas ao estudo do Direito Digital. . José Luiz de Moura ...
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Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
O presente texto analisa o quanto as informações divulgadas sobre licitações nos sites das Prefeituras Municipais da Quarta Colônia/RS estão adequadas em relação à Lei de Acesso a Informação, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e à Lei nº 12.349/10, de 15 de dezembro de 2010. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo. Os dados apresentados foram colhidos por meio de...
... de realização de estágio de doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da capes na Università Degli Studi Di Padova - Itália (fev-jun 2009). ... -
Planejamento tributário no direito brasileiro
... Maior Borges, referida no início deste estudo", no sentido de que, antes de tudo, elisão é mat\xC3"...154, I, da CF/88. . Mesmo na Itália, cuja Suprema Corte decidiu que planejamentos sem ... de 29, cujo marco inicial foi a quebra da Bolsa de Nova Iorque em outubro de 1929, estendeu-se ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... requerente o governo da república da Itália" e requerido o nacional italia- no Silvano Bone\xEE\x82"... de corporações, manipulação na bolsa de valores, corrupção privada, corrupção ...O estudo leva em conta cinco aspectos: exploração ...