brasil no regime totalitario
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... ão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI ... sua nação através de um Estado totalitário que promove a vigilância, um estado forte, a ... os nazistas gradualmente estabeleceram um regime unipartidário e totalitário, onde judeus, ... -
Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... Justiça de Transição. Brasil ... Abstract : This article aims to analyze ... são muitos os resquícios que ficam de um regime totalitário. São muitas as instituições que ... -
Elementos da análise institucional
... Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... ção por assassinato após o fim do regime comunista, cuja legislação não só previa a ... que seja o caminho, ao estado totalitário. (DEVLIN, 1979, p. 10) ... Como foi e será ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O governante deve instituir um regime de legislação e criar as condições ... por concluir acerca do autoritarismo totalitário. 67 Neste ponto, Cabral de Moncada distingue ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... A título de exemplo, o Brasil possuía 275.512 operários industriais urbanos ... (florestas, lagos, rios) sujeitos ao regime jurídico privado, ou mesmo público stricto ... Consequentemente, o Estado Totalitário e as ditaduras, 168 ... mesmo que suas ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... O Brasil, que tem sua historia enquanto pais independente ... pelo Estado em favor das vitimas do regime e dos seus familiares. A titulo de exemplo, ... formas de administracao de cunho totalitario, com bases stalinistas, castristas ou maoistas ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... políticos estadunidenses porque o Brasil se tornou naquela época aliado dos Estados ... pairavam dúvidas sobre a natureza do regime imposto por Getúlio Vargas, além da situação ... uma expressão de governo totalitário porque no totalitarismo: é “baseado no ...
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Na china, um ‘spc totalitário’
Samy DanaNo Brasil, o cadastro positivo rene informaes de consumidores com bom histrico de ... organizar a vida de seus cidados, fazendo no s com que obedeam ao regime, mas que tenham bons hbitos. E no h segunda chance. "Uma vez indigno de ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... cometidos durante o período totalitário levaram o constituinte italiano de 1947 a ... No Brasil, por muito tempo, os interesses relevantes para a ... contemporânea, não dispondo de um regime" constitucional equivalente (ou mesmo aproximado) \xC3" ...
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A obsolescência programada da apple e a proposta de vedação no CDC e na PNRS
... de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza/CE, Brasil. Mestra em Direito Constitucional Público e ... mau serviço que se presta não somente ao regime democrático, mas à verdade dos fatos, quando se ... é uma espécie de “cassetete totalitário”, já que manipula tanto as questões de ...
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O fim da História e o populismo
O fim da História e o populismo
... suas narrativas daquelas de traço totalitário, sobretudo verificadas na primeira metade do ... como os verificados, não de hoje, no Brasil, são sugestivos desse cenário, ampliado em ... em comparação com as realidades do regime totalitário de Stalin. Luís XIV se identificava ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... formação em cidadania, para que o Brasil possa vencer o grande desafio de uma educação ... pedido da recorrente de ser educada em regime domiciliar. 3. O recurso extraordinário busca ... forma que o Estado, seja o totalitário afasta a família, a família não ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... ó pode ser qualificado como democrático o regime político que ao menos tenha iniciado a ... ção entre regime autoritário e totalitário. A expressão Estado totalitário , utilizada ...
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A dualidade do Estado brasileiro pós-88
O trabalho desenvolve hipótese apresentada por Paulo Arantes (2010), acerca da necessidade de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964-1985), por meio da categoria do Estado dual. Em um primeiro movimento, de revisão bibliográfica, é resgatado o contexto de produção da obra The dual state e analisado seu conteúdo em contraste com a clássica interpretação de Neumann (2
... Semiárido, Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil. E-mail: felipeacastro@ufersa.edu.br ... ORCID: ... how the post-88 Brazilian democratic regime is dangerously approaching a breaking point ... seria a emergência de um Estado totalitário, significando o abandono dos últimos traços do ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... 677) ... No contexto do regime capitalista que se implantava, o regime escravocrata, ao mesmo tempo em ... No implantado Estado totalitário eram necessários instrumentos “legais” para manter a “ordem” e o ... -
O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil ? da legalização da exclusão à dignidade humana
... Esse Estado totalitário e centralizador abraçou as ideologias eugênicas que tiveram atuação de ... CARDINALI, Cintia Santarém. O novo regime jurídico das medidas cautelares no processo penal. Disponível em: ...
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A Função da 'Personalidade do Estado' na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
O presente artigo discute a função da personalidade jurídica atribuída ao Estado no Código Penal Italiano de 1930 para a instituição de categorias autoritárias e totalizantes. Para isso, buscou-se inicialmente localizar a importância do Código no itinerário fascista de imposição de poder. Foram analisadas quais funções do direito penal foram flexibilizadas, ignoradas ou atribuídas. Por meio da...
... Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, Brasil Resumo: O presente artigo discute a função da ... Italiano ... A edificação do regime fascista apoiou-se em uma série de movimentos de ... contemporâneos que autodenominou-se totalitário explicitamente, adota-se aqui o conceito de ... -
Estados de exceção
... a compreensão da extensão do poder totalitário sobre o momento então presente e a idealização ... Ela diz que este regime autoritário não se confunde com os da Idade ... O Brasil de 2019 ilustra as consequências do desprezo por ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... No Brasil, não foi diferente, e, desde aquela época, ... lugar, os trabalhadores sujeitos ao regime de tempo parcial. Ora, se a maioria dos ... de cada um, e pressupõe um Estado totalitário ou, no mínimo, paternalista. A igualdade de ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do ... do Estado; o desmoronamento do poder totalitário; a eliminação da hegemonia estatal emergente ... como núcleo de princípios basilares do regime" jurídico-administrativo, propiciando a densifica\xC3" ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... ário, o que englobaria as suas três espécies – controle totalitário, controle majoritário e controle minoritário – afastando apenas os ... ( Reinventando o capitalismo de estado : o Leviatã nos negócios: Brasil e outros países [edição eletrônica]. São Paulo: Portfolio-Penguin, ...
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Uniões Homoafetivas: Reconhecimento Jurídico Das Uniões Estáveis Entre Parceiros Do Mesmo Sexo
O presente trabalho trata do dever estatal de dar reconhecimento jurídico às relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Para tanto, será feita uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis à hipótese - igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica -, bem como do parâmetro vigente no âmbito do Direito de Família que é, precisamente, o da afetividade. Ao final,...
... ao mesmo resultado: a aplicação do regime da união estável às uniões homoafetivas. // ... semestre de 2011 eu estava fora do Brasil, fazendo um período sabático como Visiting ... , 1997:370-1: “O moderno Estado totalitário, que intervém em todos os sectores da vida e ... -
Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... ção em Serviço Social, Belém- PA, Brasil ... 2 Universidade Estadual do Oeste do Paraná ... ítico do bolsonarismo, de um estado totalitário, naturaliza o uso da força e da violência, ... Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, ...
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Defensoria Pública do RJ vai contra 10 medidas defendidas pelo Ministério Público
Defensoria Pública do RJ vai contra 10 medidas defendidas pelo MPF
... Pacote caminha para Estado totalitário que fere diretamente a Constituição, diz ... do Rio de Janeiro, as medidas encaminham o Brasil para um Estado totalitário e criam formas de ... Militar e práticas conduzidas pelo regime na época ... André de Castro – Não tem como ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... o desempenho da atividade econômica em um regime de colaboração ... Nesse sentido, o estudo ... pela pressão comercial inglesa, no Brasil o processo de abolição ocorreu em fases. De ... totalitário e excludente. Necessita-se, então, de movimentos ...