calculo de ferias empregada domestica
6624 resultados para calculo de ferias empregada domestica
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Prestações previdenciárias
...Sobre o cálculo do salário de benefício e suas discussões, ver ...f) disponibilidade remunerada ou férias; ou. g) emprego em terra com mesmo armador. Não ...59 da Lei n. 8.213/91. Uma empregada doméstica ou um contribuinte individual, por ...
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Remuneração e salário
..., que as gorjetas incorporassem a base de cálculo salarial mensal do trabalhador. Assim também ... contratuais cabíveis (13º salário, férias com 1/3, adicionais calculados sobre o salário ... sistemática sempre se aplicou à empregada" doméstica (e ainda prevalece), desde sua inserç\xC3"...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... CLT exige o valor da causa como base de cálculo em algumas hipóteses, a exemplo dos incisos II e ... quanto à estabilidade provisória da empregada gestante, corretamente categorizado como ...Sendo a atividade doméstica e não rural, seu exercício em apenas dois dias ... (§ 3 o ); d) concessão de férias (art. 135); e) prorrogação da jornada de ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
...Cálculo. A indenização pelo não deferimento das ... durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados ... 13) Férias em dobro. Empregada doméstica. Devido o pagamento em dobro das férias do ...
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Relação empregatícia doméstica e a EC n. 72/2013: Real avanço igualitário ou retórica político-legislativa?
... de Trabalho e Previdência Social; b) férias" anuais remuneradas de 20 dias úteis; c) inscriç\xC3"... uma ou duas vezes na semana, será empregada doméstica aquela que labora uma ou duas vezes na ... e alimentação, repercutindo, assim, no cálculo...
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Legislação
...132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS . A Conferência Geral da ... da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas devidas a doenças, .... § 1º Para o cálculo da porcentagem a que se refere o caput , as ...doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10200-41.2015.5.01.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS GENITORES E IRMÃOS DA EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO
... EMPREGADA" FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRD\xC3"... férias, 13º, FGTS. Na verdade, na fixação de seu ...! e a mãe trabalha como empregada doméstica - vide . exordial) , seja porque, por ...á norma legal que estabeleça a forma de cálculo" a ser utilizada para . resolver a controv\xC3"... -
Legislação Complementar
... . § 3º São incluídas na base de cálculo do número de aprendizes a serem contratados o ... . Art. 13. O período de férias do aprendiz deve ser definido no programa de ...doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
...5.889/73). O vínculo de natureza doméstica (art. 1º da Lei n. 5.859/72) também está ... e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; (Redação dada pelo ... III - Para cálculo de indenização por acidente do trabalho ou ... da vontade individual da pessoa empregada interessada, tais como faltas devidas a doenças, ...
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Duração do trabalho
...ção sindical no âmbito da categoria doméstica e mesmo a usual inexistência de coletividades de ... converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. § 7º ... mensalista ou quinzenalista 791 , cujo cálculo de salário mensal ou quinzenal, ou cujos ... da vontade individual da pessoa empregada...
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Questões comentadas
...II - Serão considerados para cálculo do salário de benefício os ganhos habituais do ... maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica. ...d) valores recebidos a título de férias indenizadas. e) salário-maternidade. Gabarito ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
...Férias. JUBI 88/03; Tacrim/SP [atual TJSP], Ag. .... b) o advogado de Tício alegou que o cálculo de 1/6 (um sexto) deve ser realizado, ... ser aplicadas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher? . Resposta: De ... da expressão “violência” empregada no art. 44 do CP, significando qualquer meio ...
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Consolidação das leis do trabalho
...59, § 1 o ). XVII — gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a ... os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina. • ORIENTAÇÃO ... de despedir arbitrariamente a empregada em estado gravídico. Portanto, a teor do art. 9o ...ária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
..., à contagem dos períodos aquisitivos de férias, etc.” (3) . . A visão favorável à ... d) licença-maternidade da empregada gestante (há polêmica sobre o . enquadramento ...ática sempre se aplicou à empregada doméstica, desde sua inserção no sistema previdenciário, ...ém-se a obrigação de seu reflexo no cálculo do montante pago à obreira no período de ...
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Remuneração e salário
..., que as gorjetas incorporassem a base de cálculo salarial mensal do trabalhador. Assim também ... contratuais cabíveis (13º salário, férias com 1/3, adicionais calculados sobre o salário ... sistemática sempre se aplicou à empregada" doméstica (e ainda prevalece), desde sua inserç\xC3"...
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Alimentos
... possibilitou a gradativa elevação no cálculo da cota familiar do benefício previdenciário em ... qual a verba alimentar fornecida é empregada, além de ser um dever imposto pelo legislador, ... parcelas trabalhistas a título de 13º, férias" e outras verbas da mesma natureza não tem o cond\xC3"... 5.36 Violência doméstica...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...ários da força de trabalho da ex-empregada, pelo que não se admite a tese de que o sócio ... outro; só a dívida para a economia doméstica (CC, art. 1.643) é solidária. O CPC, art. ... do FGTS, indenização complementar, férias e gratificação natalina proporcionais etc.). Em ...De outro lado, o cálculo da parcela previdenciária será sobre o valor do ...
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Exercício de algumas profissões
... de FGTS, do 13º salário, das férias e das contribuições sociais, não incidindo ...cálculo de nenhuma parcela de natureza trabalhista. . De ... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ... Dois direitos possui a empregada doméstica: a licença-maternidade e a garantia ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... reputar que ho uve reticação do cálculo do lucro líquido do exercício de 2012, mas ...íodo, aviso prévio, 13ºs salários, férias e terço constitucional, FGTS e multa de 40%, ... DO ESTADO GRA VÍDICO PELA EMPREGADA NO MOMENTO DA RESC ISÃO CONTRA TUAL. O ...EMPREGADA DOMÉSTICA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA ...
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Exercício de algumas profissões
... de FGTS, do 13º salário, das férias e das contribuições sociais, não incidindo ...cálculo de nenhuma parcela de natureza trabalhista. De ... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ...Dois direitos possui a empregada doméstica: a licença-maternidade e a garantia ...
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COVID Legislação Correlata
... a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340, de 7 de ... II — a antecipação de férias individuais; . III — a concessão de férias ... do Emprego e da Renda terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o ... III — no caso da empregada gestante, por período equivalente ao acordado ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RENDA MENSAL INICIAL. CÁLCULO. ALTERAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. ... de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de ...ção devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como ... poderão realizar-se no período de férias" forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias \xC3"...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
..., constituir a relação de emprego com empregada, tencionando, embora, conquistá-la como mulher; ...férias, o repouso e duração do trabalho são algumas ... serviço do trabalhador para efeito de cálculo dos duodécimos de férias e 13º salário, bem ...ência da CLT na relação de emprego doméstica), os prazos previstos no art. 487, I, da CLT. Do ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... em rescisões de contratos a termo (férias proporcionais, com 1/3; 13º salário ... arbitrária ou sem justa causa (..) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até ...§ 1º No cálculo da média a que se refere o caput , serão ... décadas, a relação de emprego doméstica), deve o intérprete realizar o enquadramento ...
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Benefícios previdenciários
...º Para efeito do § 3º deste artigo, o cálculo da renda mensal do benefício será apurado de ...C) anotações de férias, descontos sindicais, FGTS;. D) certidão de ... - CNIS atestando trabalho urbano, como doméstica, no período de 01.08.2000 a 03.12.2004 (fls. ...- salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica. ...