capacidade de produção do ponto de vista técnico
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... A produção é a ação da humanidade sobre a matéria ... ser considerado qualquer processo com capacidade de transformação da realidade, física ou ... representou uma mudança de paradigma técnico-econômico, revolucionando o comércio que, cada ... em termos de informação e tratados, do ponto de vista de sua dinâmica, como um conjunto de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , os trabalhos foram concluiìdos com a produção do texto final deste Protocolo para Julgamento ... Esse ponto será elaborado a seguir, mas, podemos pensar que ... Guia técnico sobre pessoas transexuais, travestis e demais ... No entanto, a inclusão pode ser vista também pelo prisma econômico, dado o potencial ... essa circunstância, perquirindo se a capacidade aferida mediante prova pericial se restringe ao ...
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Ação civil pública
... que, no caso, fi cou evidenciado, tendo em vista que a ação proposta defende interesses ... contexto, não possuem fundamento técnico-processual idôneo as teses que visam ... confere personalidade jurídica e a capacidade de ser titular de direito e obrigações, e um ... de todos os atos do processo; a produção de provas; o requerimento de medidas ou ... efi ciência, nada representando sob o ponto de vista dos limites subjetivos da coisa julgada, ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... jurídico e qualquer análise deve ter em vista os inluxos trazidos à Filosoia no Direito ... presente, o contraste entre a norma de produção normativa, construída a partir dos enunciados ... fatos pela Jurisdição Constitucional é ponto inovador no controle de constitucionalidade. Em ... ário e constituise de “uma capacidade incondicionada de impor sua decisão, isenta e ... substitua o juízo essencialmente técnico da agência competente por um juízo político, ...
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Legislação
... , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n. 95, de 26 de ... infantil, questão que constitui o quarto ponto da agenda da reunião, e ... TENDO determinado ... de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; c) ... , não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas infantis; ... XXIV — ... ões que induzam dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem os seus filhos; ... IV ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... estudados serão analisados segundo meu ponto de vista, de acordo com os entendimentos que sigo ... , é a função estatal voltada à produção e efetivação de normas jurídicas concretas ... por pessoas dotadas de conhecimento técnico-jurídico, ordinariamente não seria necessário ... Depois tratei da capacidade civil de Rodrigo e de Marcelo: ambos têm ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Hoje em dia, a capacidade do homem de transformar o que o cerca, utilizada ... o progresso social e os avanços da produção, da ciência e da tecnologia, a capacidade do ... PRINCÍPIO 16 — Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o ... técnico científico às atividades do IBAMA. (Redação ... servidão ambiental, contendo pelo menos um ponto de amarração georreferenciado; (Incluído pela ...
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Leis
... forma semelhante de participação na produção ... Art. 3º O regime desta Lei será ... os artigos anteriores, ter-se-ão em vista as de ordem econômica; permanentes ou ... e demais situações inerentes à capacidade contributiva da categoria profissional nos ... pessoa física, como responsável técnico de pessoa jurídica devidamente registrada no ... cada ponto a 0,285% do respectivo vencimento básico, ...
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Acórdão Nº 52473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... translativo, tendo em vista que todas as matérias de ordem pública ... DISTINÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA ENTRE EFICÁCIA NORMATIVA E ... RCL 52473 AGR / RJ ... idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e ii) ... responder ... produção. Ao contrário, o princípio constitucional da ... RCL 52473 AGR / RJ ... sentença no ponto em que reconhecido o vínculo empregatício, nos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... social e, em consequência, propicia a produção de normas, regulamentos, sistemas de repressão e ... geral de coisas orbitando em torno de um ponto de equilíbrio (um ponto de acumulação, em ... ); h) Quando o desequilíbrio excede a capacidade de o sistema obter retorno a esse ponto de ... "[ ... ] Parece-nos válida, do ponto de vista científico, a tipologia proposta no presente ... à sua validade [ ... ] Assim, é mais técnico falar em requisitos de validade, em vez de ...
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Relações de trabalho lato sensu
... na dinâmica social muito próximas, do ponto de vista jurídico e social, à relação ... a real transferência de conhecimentos técnico-profissionais que justifica a figura jurídica ... ônomos, de produtores autônomos, de produção, etc.) que a doutrina jurídica ainda não se ... — decorreu, certamente, da forte capacidade de organização e pressão dessa categoria ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... A exposição do todo não pertence a este ponto propriamente, mas ao sistema. Porém, desde que ... dele extraída deve ser formulada tendo em vista todo o sistema –, mas sempre tendo por norte a ... ; se o Texto Constitucional, como produção humana, possui uma ideologia própria, esta se ... e passou a ser empregada em sentido técnico para identificar apenas as ideias-chave, as ... certame. A capacidade jurídico-administrativa de uma entidade ...
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Magistratura TJAL 2019
... (B) a produção antecipada da prova previne a competência do ... Essa publicidade, quando vista por crianças, (A) é apenas enganosa, pois ... ), deve ser fundamentada em parecer técnico a decisão que (A) substitui a medida ... (D) é legítima do ponto de vista da inclusão da obra como obrigação da ... do público-alvo, presumida sua menor capacidade de discernimento; d) obedecer a cuidados tais que ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... e maus-tratos, será sempre reprovável do ponto de vista moral ... Difícil é permanecer ... lavoura temporária, ressalta-se a produção de arroz , com 960 hectares colhidos e 2 ... Laerte Fernando Levai ... capacidade de sua carreta e a potência do motor. Seja como ... Vanilda Moraes Pintos, em seu Parecer Técnico, fez considerações relevantes para a ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... em causa sob os mais diver-sos pontos de vista. Antes, portanto, de enfrentar o problema dos ... novas e acesas controvérsias jurídicas, a ponto de se considerar estabelecido um novo paradigma: ... a divisão entre ciência, como pura produção de conhecimentos, e técnica, como aplicação ... , dotadas de livre-arbí-trio e de capacidade para interagir com os outros e com a natureza 151 ... sabe, mais política do que propriamente técnico-jurídica — do alargamento do nexo de ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... está alicerçado em três fundamentos: técnico, econômico e social. O fundamento técnico está ... na universalidade da técnica para produção de bens, insumos, ferramentas e produtos, o que ... público externo, e como tal possui capacidade" para celebração de contratos e para estar em Ju\xC3" ... ão das medidas de segurança social com vista a assegurar um rendimento de base a todos os que ... ao Diretor Geral do Bureau até que ponto aplicou ou pretende aplicar os dispositivos da ...
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Decisão monocrática Nº 52473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... técnico-jurídica entre eficácia normativa e eficácia ... Alega, no ponto", que a autoridade reclamada, ao refutar a arguiç\xC3" ... : i) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e ii) responder ... õe uma única forma de estruturar a produção. Ao contrário, o princípio constitucional da ... e na Súmula Vinculante 10, tendo em vista a atuação meramente interpretativa do Juízo ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... sentido, a responsabilidade denota a capacidade da pessoa. Os menores de 16 anos, por exemplo, ... negras, visando incentivar a produção de trabalhos originais, em território ... trabalho técnico", científico ou artístico, mediante a instituiç\xC3" ... vista que ela não foi aprovada dentro das vagas ... vitima, o referido autor deixa entrever o ponto fraco da teoria” ... A teoria da ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... do macrossistema econômico no modo de produção capitalista, das evoluções tecnológicas, da ... praticados a partir da audiência, tendo em vista o interesse dos autores menores, justificando a ... capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas ... e o decurso do tempo, deteriorou-se a ponto de frustrar a garantia da ... execução ... tenha feito uma invenção, nos sentidos técnico e jurídico do termo, capaz de lhe garantir ...
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Processos
... de acesso à integra do processo para vista pessoal do interessado por intermédio do sistema ... ão bastante polêmica, o Supremo chegou a ponto de limitar a autonomia federativa do Estado de ... 14 (iii) Direito de produção de provas , que consiste na possibilidade de ... nem todos eles se enquadram no conceito técnico de “interessado” em sentido técnico. Esse ... capacidade nos termos do art. 10 da LPA, ou seja, comprovar ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... dada empresa (à qual ordinariamente, em vista de seu âmbito determinado, a comunidade de ... 61 ... 2 Sob um sentido técnico-jurídico estrito, a sociedade é a única ... as estratégias e todos os meios de produção dedicados ao projeto, que lhe pertencem ... no fluxo de caixa projetado e de sua capacidade de pagar o financiamento. E isso exibe, ... 8. O PROJECT FINANCE SOB O PONTO DE VISTA DOS INTERESSES PRIVADOS ... O project ...
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Do direito das famílias
... 13.5.4. Capacidade para o casamento ... Explicam Luiz Edson Fachin ... O ponto nodal da polêmica está no texto do art. 733 do ... não haver inconveniente, sob o ponto de vista da sanidade, afirmando não haver inconveniente, ... ou com os órgãos responsáveis pela produção do sêmen, ou com as vias de transmissão do ... a frequência em curso universitário ou técnico, por força da obrigação parental de promover ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... , em busca de uma maior adequação da produção às especificidades desejadas pela clientela. Se ... de entregas de comida. (9) Nesse ponto, basta um giro em uma grande cidade brasileira ... que a tornam ainda mais dificultosa, haja vista que mistura características das quatro ... Esse poder que tem a capacidade de se invisibilizar é o algoritmo ... Além ... Do ponto de vista técnico nunca foi tão fácil regular o trabalho: as ...
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Na contemporaneidade: economics
... suprassumida na figura do Estado, ético, ponto alto da Eticidade e da liberdade ... A ... Tendo em vista que permanece sendo reproduzido o padrão de ... tecnocratização moderna, centrada na capacidade ... técnica do ser humano, mascarou em grande ... 262 A produção acadêmica de Karl Marx se situa em meados do ... estão unidos pelo ético); o Estado técnico na Modernidade, justificado pelo poder em si ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Segundo reportagem da Re-vista Veja, após inúmeras denúncias, o Conselho ... técnico facial Vitor Santos analisou os vídeos do canal ... familiares para incrementar a produção, a circulação da riqueza e a própria ... dos dados, o que já seria preocupante do ponto de vista da privacidade e do controle dos dados ... plenamente válido, como hipótese de capacidade especial, ou se simplesmente o legislador teria ...