capacidade de produção do ponto de vista técnico
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Remuneração e salário
... legal (o que é, de fato, inevitável, em vista" do disposto no art. 76, da CLT, e nas Leis do Sal\xC3" ... a mesma natureza, assumem, no plano técnico-jurídico, certas especificidades merecedoras de ... Sob o ponto de vista estritamente justrabalhista devem ser ... denominadas prêmio (prêmio produção, prêmio zelo, prêmio assiduidade, etc.) 10 ... ções nesta direção, embora sem capacidade de disfarçar seu nítido intuito retributivo ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... testemunha e remuneração do assistente técnico (parágrafo 2 o do artigo 84 do CPC) ... exigir a prestação devida e da capacidade defensiva em razão do não uso dela durante um ... ou continuidade da atividade , assim vista e entendida pelos nobres magistrados. Nunca, é ... Até este ponto do muito bem explícito e lançado voto-vista do ... contribuíram para a circulação ou produção dos bens ou serviços, mas também a outros que, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... f. Gerir o ponto digital; ... g. Registrar os assentos funcionais ... técnicas na elaboração de projetos com vista à habilitação para a captação de recursos; ... I - Núcleo de Mídias Sociais e Produção de Conteúdo ... a. Interagir com as redes ... e. Prestar apoio técnico às Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) e ao ... as regiões de saúde do Estado e a capacidade ... instalada dos serviços hospitalares, ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... se argumentava em seu tempo, os avanços técnico-cientíicos poderiam ser utilizados para ... caso especial do mundo moderno, e tendo em vista o projeto ético-político que orienta a visão ... 3 A economia solidária ... O principal ponto de consenso entre muitos pesquisadores da ... 3.5 Capacidade de transformação social ... Sobre signiicado ... -
A complexidade do reconhecimento da (in)capacidade da pessoa com deficiência no direito brasileiro: da codificação à jurisprudência
... , p.180): “[ ... ] a identidade cultural é vista como uma propriedade essencial ao grupo que é ... ção de personalidade como mero conceito técnico, isto é a aptidão genérica para ser titular de ... O ponto principal deste processo de identificação 10 é ... de interdição, o juiz determinará a produção de prova pericial a fim de averiguar o ...
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Artigos 154 a 201
... capacidade de trabalho ou da sua expectativa de vida ... É ... da prescrição, a melhor condução e produção da prova e, por derradeiro, proferir o julgamento ... – O Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que ... Outro ponto que merece atenção diz respeito aos exames ...
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Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... contribuições tendo em vista o interesse de categorias profissionais ... sua origem, o único ponto em comum entre o FUNRURAL e o INCRA, e, ... por ... ão de receita, uma vez conhecidas a produção, a ... importação e o consumo. Além disso, ... proteção da capacidade regulatória de um determinado mercado, mas ao ... do conceito técnico de “valor aduaneiro”, referido no § 2º do ... -
Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... TRIBUTÁRIA ... A capacidade contributiva, como visto, é um princípio ... que outro equipamento poluente, cuja produção se deseje desestimular.” (SCHOUERI, Luís ... Entendemos, como bom ponto de partida para a análise da extensão do ... técnico e o tecnológico, ... Castellani.indb 166 ... Tendo em vista, então, as despesas descritas e as faixas de ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... abrigo e de capacidade de fornecimento de alimentação ... Vistos, ... ponto de vista social, pois reduzem consideravelmente o ... conhecimento técnico multifacetário, determinei a realização de ... oficial e o incentivo à pesquisa, produção e ... divulgação de conhecimentos sobre ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... égia do matriciamento, que consiste na produção de saúde, educação ... e assistência social, ... 2ª etapa - Avaliação do Projeto Técnico Institucional e Formação da Equipe mínima, ... com os municípios da região de saúde com vista à ... expansão do serviço ... 7. Equipe: ... Capacidade de atendimento/mês de usuários com TEA ... ponto; ... c) profissional com especialização em TEA, ...
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Brasil República
... se puseram à frente de sua atuação, ao ponto de que nas décadas seguintes fosse constatada ... vista seu alinhamento com a política de ... a derrocada da atividade econômica de produção de erva-mate (Cia. Matte Larangeira), o Estado ... 35). “Embora com capacidade processual, as comunidades não são pessoas ... parecer, não é apenas um conceito técnico, mas também ideológico, que tem um valor ...
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Contratos administrativos
... : FEPESE – Órgão: JUCESC – Prova: Técnico em Atividades Administrativas ... Para fins da ... ória e a rescisão do contrato, tendo em vista que a imposição e exigência da penalidade ... capacidade para 200 leitos. No curso da execução do ... ão ao contratar uma empresa, exige-se neste ponto, que a execução do contrato administrativo seja ... reflitam a variação dos custos de produção ou dos insumos utilizados nos contratos” (art ...
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Livro V - Da tutela provisória
... , a busca e apreensão, a exibição, a produção antecipada de provas, a justificação, os ... Do ponto de vista do processo do trabalho, não seria ... , devam ser interpretadas segundo o rigor técnico da terminologia processual ... Em síntese, o ... caput , da CLT, que atribui a ardilosa capacidade postulatória aos litigantes, em nosso ver, teria ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Biólogo (IPA). Assessor Técnico da Faders Acessibilidade e Inclusão ... Brunello (2007), hegemonia é a capacidade revelada por um ou mais grupos sociais de dirigir ... redefinição da ideia de direitos, cujo ponto de partida é a concepção de um direito a ter ... que há um constante aumento da produção de marcos normativos, especialmente, nas ... às pessoas com deficiência do ponto de vista opera-cional. Possui como objetivo promover a ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... empresarial, inerente ao processo de produção capitalista ... Francisco Trillo 5 , estudando ... um modus vivendi da pessoa, tendo em vista que esta organiza todo o seu tempo de vida ... e a campanha pelas 10 horas alcançaram o ponto culminante", razão pela qual "passou no ... pessoas, de cidadãos ou pessoas com capacidade de fazer algo". Entende por direito subjetivo ... sendo que nela se inclui uma instrução técnico-profissional, que deve ser generalizada, ao que ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... que também o Poder Judiciário deve ter em vista" a eficiência econômica em suas ... A INTER A\xC3" ... b) licitude de propósitos ou fins; c) capacidade jurídica reconhecida pela norma” (CASSETTARI, ... ção depende do sucesso ou não na produção da prova ... 27 A teoria maior se subdivide em ... se o consumidor possui tal conhecimento técnico); jurídica (presume-se que falta ao consumidor ... A justiça social constitui ponto norteador da atuação do Estado, tanto quanto a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... diárias se mostra inválido, tendo em vista que para ter validade deve respeitado o limite ... vigora há 12 anos e, em razão de sua capacidade e experiência, Lúcia foi designada para ... pretende suspender sua produção por um mês. O Sindicato dos Empregados da ... Unificado – 2015.2) Henrique é técnico de segurança do trabalho da sociedade ... as horas extras e juntou os cartões de ponto, os quais continham horários variados de entrada ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... risco do lugar de onde provêm tanto a produção econômica quanto os meios de subsistência do ... Luis Ezquerra Escudero, coordenador técnico do Gabinete Jurídico da UGT Cataluña e doutor ... ência do princípio da precaução – haja vista a incerteza acerca da causalidade – desaia os ... de maneira absolutamente injustificável do ponto de vista jurídico: quer isso dizer, em última ... , com o casamento, a mulher perdia sua capacidade civil plena, ou seja, não poderia mais praticar, ...
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A prova pericial no código de processo civil de 2015
... Caso tenha ... sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum ... partes devem levar, para a audiência pre-vista, o respectivo rol de testemunhas. § 6º O ... de conhecimentos especiais de técnico; for desnecessária em vista de outras provas ... ão de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de menor complexidade. § 3º ... o seu resultado final não faz jus à capacidade técnica do autor, em face de redação ...
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A prática do novo júri
... da ação ou omissão certo grau de capacidade psíquica que lhe permitia ter consciência e ... o juiz, ainda que na fase do inquérito, à vista de representação da autoridade policial. (No ... O exame de sanidade mental é assunto técnico por excelência, que representa a contribuição ... para que seja marcada audiência para produção de provas urgentes. (Modelo gentilmente cedido ... se deslocou do exato ponto onde estava, mas, permanecendo no açougue, no ...
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Do Direito de Ação
... prévias, que, no mínimo, serviram de ponto de partida para a formulação de críticas que ... , já não pode ser negada por ninguém, em vista da ação declaratória negativa 21 ... (tradução ... Se quisermos identificá-lo com a produção do ato decisório judicial, é o direito de ... capacidade laboral decorrente de LER (lesão por esforço ... : a palavra possui um significado (i) técnico-processual , menos utilizado, e outro (ii) ...
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Direito Processual Civil
... 85, § 17); B: incorreta, tendo em vista que os honorários são direito do advogado e ... no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo” , estabelece o Código de ... ência de afinidade de questões por um ponto em comum de fato ou de direito ... (B) O ... o juízo de primeiro grau determinou a produção de prova testemunhal, requerida como ... Zélia de acordo com o seu parecer técnico, você afora ação judicial para o desfazimento ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... relação entre Direito e tecnologia, de um ponto de vista macro (e crítico). Para esse fim, como ... como forma de obter eficiência de produção (e lucro), plataforma ínsita de sua base ... ógico que elimina qualquer tipo de capacidade de encaixá-la dentro de uma perspectiva mais ... ção do impacto real de um aspecto técnico qualquer, ora como um conjunto de elementos que ...
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Tipicidade
... , cuja configuração concreta é o ponto de partida da pesquisa empírica do fato ... como intenção e finalidade voltada a produção de determinado resultado não foi suficiente para ... c) Imperícia ... É a falta de capacidade técnica para o exercício de profissão, arte ou ... que fossem, careciam de um fundamento técnico sólido que as embasasse, já que a conduta ... és de suas próprias normas não pode ser vista como antinormativa , requisito para que haja ...
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Agentes públicos
... Nesse ponto, exsurge salientar que a grande maioria de ... Estado do Paraná reveste-se, à primeira vista, de natureza administrativa , uma vez que exerce ... O que se avalia não é tão somente a capacidade intelectual, mas também as capacidades física e ... ); b) um cargo de professor com outro técnico ou cientifico (art.37, XVI, b). c) dois cargos ... ) tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e ...