capacidade de produção do ponto de vista técnico
117992 resultados para capacidade de produção do ponto de vista técnico
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 506 do CPC) ... @2. Da capacidade para ser parte na Justiça do Trabalho ... total ou parcial de uma unidade de produção de uma empresa para outra, para que esteja ... ; III – ocorrer afinidade de questões por ponto" comum de fato ou de direito. § 1 o O juiz poder\xC3" ... tempo servidor da justiça, assistente técnico e procurador do cliente. Seu traço ... , a sucumbência recíproca deverá ser vista com muita sensibilidade pelo Judiciário ...
-
Direito Penal
... aparente de normas; D: incorreta, haja vista que alternatividade e insignificância não são ... da conduta ilícita de quem tem capacidade genérica de entender e querer e podia, nas ... e substancial (C) mediata e de produção. (D) mediata e imediata (E) ... De início, importa registrar que, do ponto de vista jurídico-penal, considera-se causa, ... No entanto, os laudos técnico-periciais vêm atestar que a vítima ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... “ser” resultado das relações de produção, organizado para a produção e dependente dela ... ças produtivas não se modificam, a capacidade de criação da vida humana se imobiliza, e se ... no ano de 2012 “pouco ou nada resolveu do ponto" de vista econômico”. Longe disso, lembrou que \xE2" ... , nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Disponível em: ... Acesso em: 25 maio ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... Embora a recente produção doutrinária brasileira 48 enfrente o tema da ... õem a mesma operação econômica, tendo em vista que a Ituran ofereceu o seu serviço vinculado ao ... envolvendo serviços de assessoria técnico-imobiliária, entendendo que “a corretagem e a ... – de forma predeterminada, ao menos do ponto de vista da existência de uma necessidade ... ões relativas à idade, ao gênero, à capacidade física ou ... mental, e a circunstâncias ...
-
O direito à desconexão
... informatizados como ferramentas de produção no meio ambiente de trabalho? A resposta a estas ... com o avanço tecnológico tendo em vista o poder diretivo do empregador ao conduzir a ... deste tipo de comunicação, a ponto de negar a possibilidade de dispensa dos ... das suas maiores forças, por sua capacidade" de permitir e intensificar eicientemente a intera\xC3" ... e competentes do ponto de vista técnico”. Em termos práticos, a manutenção do ...
-
Manual de perícia médica da previdência social
... precípua a emissão de parecer técnico conclusivo na avaliação da incapacidade ... sobre condições de saúde e capacidade laborativa do examinado, para fins de ... ícia médica das Gerências-Executivas, do ponto" de vista qualitativo e quantitativo ... 9.1.2 \xE2" ... DE DESEMPENHO (BMD2) e BOLETINS DE PRODUÇÃO ... 14.1 – O Balancete Mensal de Desempenho ...
-
Equiparação salarial por identidade
... da denominação do cargo, tendo em vista que atuavam em funções relativas à consultoria ... Na hipótese, se a produção noturna é inferior à diurna não se deve à ... de enfermagem equiparação salarial com técnico de enfermagem ... O Tribunal Regional do ... 34 ... Produtividade é a capacidade de produzir, e produção é o resultado ... interferir ou não na produtividade, a ponto de impedir o direito do empregado à ...
-
Sistema e Princípios Constitucionais Tributários
... 2. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA ... 2.1 COMPETÊNCIA ... na possibilidade de legislar para a produção de normas jurídicas sobre tributos. 7 Em ... Só a lei pode, tendo em vista os vários interesses em jogo, garantir o ... Só a lei – tomada na acepção técnico-jurídica de ato do Poder Legislativo, decretado ... Distinguem-se precisamente no ponto em que a lei complementar exige quorum ...
-
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... rechaça o trabalho destituído de sua capacidade civilizatória e democrática ... ça de trabalho humana nos processos de produção ... O desemprego estrutural se agravou durante ... A uberização tem como ponto central o trabalho sob demanda (12) (on-demand ... ção do serviço, ou seja, do ponto de vista técnico nunca foi tão fácil regular esse ... -
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... em quatro grandes categorias (que do ponto de vista do financiador podem ser designados ... do Projeto devem reconhecer que a capacidade da Empresa do Projeto para a absorção de riscos ... mercado de longo prazo em relação à produção daquela unidade. Haverá diferentes fatores de ... é que ponto a empresa receberá suporte técnico ou similar dos Empreendedores (§ 3.6.3) ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e urbana que alterou o Código Civil neste ponto) 16 ... É que não só adianta vencer os ... e consumidora como pessoa consumidora, haja vista que a expressão contempla tanto o consumidor ... concorrentemente sobre: [ ... ] V – produção e consumo; [ ... ] VIII – responsabilidade por ... exemplo, apesar de possuir conhecimento técnico acerca do funcionamento do sistema, no momento em ... que os pobres são limitados em capacidade de responder às tentações do mercado, foram ...
-
Computação forense
... Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) mostrou que em 2016 mais de 58% da ... , artístico, contábil, avaliatório ou técnico, exercido por especialista, com o propósito de ... o juiz em uma ação cautelar de produção antecipada de provas o que normalmente resulta em ... , impor multa ao perito, fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo ... na decisão do magistrado quanto a capacidade do autor de ter cometido aquele crime. Exemplos: ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... mesmo tempo deve ser um aperfeiçoado técnico jurídico e também um agente político? 357 ... , porque “o processo social de produção dos juízes lhes incute uma visão especifica do ... humanos, a sua integração social, capacidade de inovar, seu conhecimento crítico para além ... ponto de vista da humanização da Justiça” ...
-
Princípios de direito do trabalho
... Com tal ponto de vista, o constitucionalista Paulo Bonavides ... ção de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho (art. 67, n. 4); ... - o ... a integração ao salário de prêmio-produção (Súmula 209 do STF), a ele pago com ... não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou inanceiro” ... E para ...
-
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... 331, do CPC, haja vista o elevadíssimo número de conciliações obtidas ... da controvérsia, para os efeitos da produção de provas. Deveras, se só podem ... ser ... juiz (por ser a inicial omissa, neste ponto), a parte que não concordar com o valor poderá, ... Conquanto, sob o aspecto rigorosamente técnico, correta seria a segunda solução (suspensão do ... prático, tanto a capacidade de ser parte quanto a de estar em juízo devam ...
-
Direito Ambiental
... a atividade comprometeria a capacidade" de suporte dos ecossistemas locais. Assinale a op\xC3" ... Do ponto de vista histórico e cultural, percebe-se que a ... os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou ... ções sobre o meio ambiente; o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa ...
-
Responsabilidade civil do estado
... Banca: CESPE – Órgão: MPU – Prova: Técnico do MPU – Segurança Institucional e Transporte ... uma curva mais acentuada em determinado ponto de seu itinerário, colidiu com veículo ... dela decorram danos comprovados, tendo em vista que o servidor agiu ilicitamente, sem prejuízo ... prejudicado, será necessária a produção de provas periciais para determinar o grau de ... ão resulta de seu dever de agir e da capacidade de essa ação evitar o dano ... A) ...
-
Regime não cumulativo
... produção legislativa. A lei de conversão não pode, por ... de receita à luz do princípio da capacidade contributiva. In: PEIXOTO; FISCHER (Coord.) ... contrário do que possa parecer à primeira vista, não torna confusa a distinção entre renda e ... sofrida: nestes casos, há – do ponto de vista estrutural e teleológico – uma ... b) com base em laudo técnico de profissional habilitado, segundo a natureza da ...
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... , posto que o conhecimento tem capacidade de se transformar facilmente em substrato para a produção industrial 2 ... e, em última análise, em ... a importância da publicidade, tendo em vista que amplia as possibilidades de as empresas ... Conforme aponta Antonio Benjamin, “em um ponto, entretanto, críticos e defensores do marketing ... subliminar, comprovada por laudo técnico. 67 Dessa forma, é oportuno mencionar a ...
-
Iter criminis
... interesse na realização do tipo e na produção do resultado por ele percebido e pretendido, daí ... penalista gaúcho ao desenvolver seu ponto de vista relacione a maior culpabilidade do ... afirmado, mas que, para nós, em sentido técnico e estrito é algo inadmissível, vejamos ... a cirurgia, por evidente falta de capacidade técnica, acaba gerando grave hemorragia que ...
-
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Neste ponto, o termo “paradigma” dá indícios de ter seu ... Por exemplo, atribui normativamente a capacidade jurídica como consequência do nascimento” ... o Direito como fechado do ponto de vista norma-tivo porém aberto do ponto de vista ... face da dinâmica dos desenvolvimentos técnico e científico [ ... ]. LUHMANN, Niklas. O direito ... demonstrando a evolução dos modos de produção, hoje fortemente influenciados pelo uso de dados ...
-
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... particularmente considerado; (d) uma capacidade de adaptação e de autogestão psicofísica ... A doença era vista" como um elemento desestabilizador de ordem fisiol\xC3" ... Europa Medieval e trouxeram conhecimento técnico proveniente das práticas mais avançadas ... Curitiba: Juruá, 2016. p. 48. 15. Esse ponto é uma breve narrativa a respeito do ... -se como uma permissão genérica de produção de efeitos jurídicos”. CORDEIRO, Menezes ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... improbidade administrativa revela-se, do ponto de vista material, como sendo uma conduta ... supletiva 40 , cabendo-lhe apressar a produção da prova e promover a responsabilidade civil e ... concreto, exigindo-se maior conhecimento técnico, de acordo com a função em que esteja investido ... efetivo em relação à sua aptidão e capacidade para o cargo, bem como sua assiduidade, ...
-
Título III - Disposições finais e transitórias
... e pesquisas que promovam o conhecimento técnico-científico sobre as pessoas com deficiência e ... todavia, essa não é a realidade, tendo em vista que o fato de a criança com deficiência estar ... trabalho de pessoas que detêm total capacidade de exercer atividades laborativas em situação ... ’ do direito do consumidor, é ‘o ponto de partida’ de toda a sua aplicação”. 5 Sem ... decisão que indeferiu o pedido de produção de prova pericial. Desnecessidade de produção ...
-
Dos recursos
... órgãos da Justiça do Trabalho, tendo em vista que a atual amplitude, com que isso ocorre, se ... ) foi antecedida de críticas, até certo ponto" contundentes; chegou-se, mesmo, a colocar a quest\xC3" ... pelo constituinte em seu sentido técnico e estrito como meio de impugnação aos ... Desta forma, o indeferimento da produção de prova testemunhal (se este fosse o caso) ... : 1) a legitimação; 2) a capacidade; 3) o interesse; 4) a representação; b) ...