capitais dos estados americanos
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Estados Unidos para evitar o avanço do comunismo. Essa ... produção por classes comerciantes das capitais. Em 1980, 305.023 viviam do extrativismo na ... tendem a ser principalmente norte-americanos, mas os intermediários brasileiros podem ser ... -
Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... desses ilícitos no desenvolvimento dos Estados ... O Brasil aderiu à Convenção das ... ção, da Organização dos Estados Americanos" (OEA) ... Além disso, em 2003 criou a Estrat\xC3" ... no combate à corrupção, à lavagem de capitais e financiamento do terrorismo ... Dentre os ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... (§264 do StGB ), fraude de inversão de capitais ... (§264a do StGB ) e abuso de seguro ... Relação ( Oberlandesgerichte ) 697 dos Estados Federativos ( Länder ) de Hamburg , Stuttgart ... ções sobre a capacidade de soldados americanos em resistir a guerra após um ataque nuclear 789 ...
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O Fenômeno das Falsas Memórias e sua Inferência no Processo Penal Brasileiro
A presente pesquisa tem como objeto o estudo do fenômeno das falsas memórias, tema que surge a partir do final do século XIX e que, nas últimas décadas, tem impactado os processos judiciais ao revelar graves erros durante a coleta de provas, principalmente no que tange as provas pautadas em depoimentos. Aborda-se como o Brasil vem enfrentando tal problemática, a partir da apresentação de casos...
... resultados positivos na Inglaterra e nos Estados Unidos, conclui-se, preliminarmente, que entos ingleses e americanos relativos às FM terão eficácia quando ... de erros judiciais graves em grandes capitais, há a demonstração que o problema não é ... -
Breve histórico do imposto sobre a renda
... a renda alemão, então pertencente aos Estados, sofreu modificações em 1906 e 1909. Em 1920, o ... No século XIX, vários estados Norte-Americanos instituíram o imposto sobre a renda, de forma ... (comércio, indústria e agricultura; capitais; ordenados e outras remunerações; exercício ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... colhem a safra de verão, os americanos, seus principais concorrentes, colhem a safra de ... ção Federal, pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicas do Distrito Federal ou ... ão às demais sociedades de pessoas e de capitais ... 4. A Lei nº 5.764/71 foi recepcionada ...
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... , Meio-Atlântico e Meio-Oeste dos Estados Unidos, vêm perdendo empregos e população por ... de cerca de 20 bilhões de dólares americanos, a cidade declarou falência no ano de 2013, ... cinco cidades brasileiras, todas capitais" de Estado, selecionadas à razão de uma por regi\xC3" ... -
Soberania nacional e imóveis rurais
A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contexto, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos
... , é um obstáculo à entrada de capitais estrangeiros para compra de terras agrícolas e ... (2008) estabelece limites à Soberania dos Estados modernos. Este cerceamento ocorre devido as suas ... dizer não estou dizendo eles norte-americanos, mas estes pensadores da globalização muitas ... -
Organização Sindical
... ȱmesmaȱlocalidadeǰȱemȱumȱ ou vários Estados ou em todo o país, já os de empregados, como ... , primeiro os ingleses, depois os americanos. Os índios procuraram manter sua cultura e ... , uma federação regional, com sede nas capitais, e, quando se organizarem, pelo menos, cinco ...
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América Latina: capital e devastação social
O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e...
... composição das classes dominantes e dos Estados latinoamericanos. O texto recupera a experiência ... junto aos trabalhadores(as) latino-americanos(as) que vivem da venda da sua força de trabalho ... ção de monopólios, a exportação de capitais, a captura orgânica dos estados nacionais e dos ... -
Decisões Monocráticas nº 4342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais (fls. 637-678) ... Conforme descrito na exordial ... 000.000.000,00 (um bilhão de dólares americanos) no ano de 2010 ... Em razão do êxito dessa ...
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Benefícios particulares do controle no Brasil: o que mudou nos últimos dez anos?
... ário e a autorregulação do mercado de capitais estão dentre os principais mecanismos para ... going concern , como dizem os norte-americanos, e não, simplesmente, o valor de liquidação do ...
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Decisão da Presidência nº 1090585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... éu pela prática do crime de lavagem de capitais ... No extraordinário cujo trânsito pretende ... vultosa quantia em reais e em dólares americanos ... Flagrado enquanto cumpria pena, imposta por ...
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Acordão da Terceira Seção, 23-06-2021
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EVASÃO DEDIVISAS E RECEPTAÇÃO. INVESTIGAÇÃO NA QUAL, AO MENOS ATÉ O PRESENTEMOMENTO, NÃO SE DESCREVEU O CRIME TIPIFICADO NO ART. 22, DA LEI N.7.492/86. AUSÊNCIA DE CONDUTA PRATICADA CONTRA BENS, SERVIÇOS OUINTERESSES DA UNIÃO. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIADO JUÍZO SUSCITADO.1. O crime de evasão de divisas, previsto no art.
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As doxas da violência doméstica
... os indivíduos se manifestam com certos capitais, fundamentalmente econômicos e culturais ... as legislações da Organização dos Estados Americanos, sobretudo a Convenção de Belém do ...
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Ownership concentration and share issue: Evidence from Latin America/ Concentracao de propriedade e emissao de acao: Evidencia da America Latina.
... tambem no desenvolvimento do mercado de capitais, apresentando ambiente institucional com ... Nesta classificacao, os paises latino-americanos estao em posicoes inferiores sinalizando que ...
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O Poder Societário do Acionista Minoritário: Voto Plural na Realidade Empresarial Brasileira
Neste artigo objetiva-se compreender a regulamentação do voto plural, bem como se pode ser instrumento de controle dos minoritários em sociedades empresárias emergentes. As alterações promovidas da Lei de Sociedade Anônima apresentaram possibilidades de utilização do voto plural na realidade empresarial brasileira. Para o desenvolvimento do trabalho, além da revisão bibliográfica, optou-se pela...
... Conselho Institucional de Investidores Americanos, realizou estudo analítico que demonstram que as ... a Governança Corporativa no mercado de capitais ... 2.3 Do Fenômeno da Diluição ... COUNCIL OF INSTITUTIONAL INVESTORS (Estados Unidos). Summaries of key academic literature on ... -
Decisão da Presidência nº 4342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais (fls. 637-678) ... Conforme descrito na exordial ... 000.000.000,00 (um bilhão de dólares americanos) no ano de 2010 ... Em razão do êxito dessa ...
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Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... o cenário político e a convivência dos Estados na atualidade. 4 ... 4 Como aduz Raphael ... "protecionismo" em relação aos bens e capitais, não hesitam em propugnar pelo "protecionismo" ... AMERICANOS. Convenção Internacional sobre a Supressão e ...
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Decisão da Presidência nº 4112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2017
... $ 20.000,00 (vinte mil dólares norte-americanos), havendo concurso, nesses fatos, do coacusado ... capitais, tendo em vista os seguintes aspectos: (i) carece ... estados de origem, que são devidamente ocupados por ...
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Ações Constitucionais
... ência progressista da Suprema Corte dos Estados Unidos que ampliou a interpretação do remédio ... dano for nacional – em quaisquer das capitais dos Estados ou no Distrito Federal; b) se o ... Um Novo Processo Civil : estudos norte-americanos" sobre jurisdição, constituição e sociedade. S\xC3" ...
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Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. LAVAGEM DE CAPITAIS. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. IMPULSO ADEQUADO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DESTA CORTE. AGRAVO DESPROVIDO.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a...
... LAVAGEM ... DE CAPITAIS. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA ... americanos) - a ação penal vem seguindo seu regular ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... crescimento econômico e de robustez dos Estados, os quais permitiram simultaneamente a ... alemã de economia e seus discípulos americanos convenceram-se de que a concentração industrial ... internas, perante os movimentos de capitais, eventualmente perturbadores, destrutivos da ...
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Ações Constitucionais
... ência progressista da Suprema Corte dos Estados Unidos que ampliou a interpretação do remédio ... dano for nacional – em quaisquer das capitais dos Estados ou no Distrito Federal; b) se o ... Um Novo Processo Civil : estudos norte-americanos" sobre jurisdição, constituição e sociedade. S\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5060303-42.2020.4.04.0000), 23-12-2020
... (essas para viabilizar o fluxo de capitais e aquisição de drogas ilícitas), uso de ... ívia, Paraguai e outros países sul americanos) a logística empregada para o transporte e ...