capitais dos estados americanos
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... ções estruturais na formação de Estados" que passaram a incluir em suas normas de organiza\xC3" ... ço do século XXI, os países latino-americanos não haviam conseguido tornar-se parte dos ... capitais, nacionais e internacionais, a im de viabilizar ... -
A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... no relatório intitulado “Seis Pecados Capitais do ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... pelo governo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assemelha-se com a ... e, até mesmo, em alguns latinos americanos. Percebemos, após análise dessas limitações ... -
Remoções e megaeventos no Rio de Janeiro: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo
Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação...
... do Rio de Janeiro para os Jogos Pan-americanos de 2007 foi aceita e se configurou como um ... visibilidade urbana que permita atrair capitais internacionais. Para tanto, é preciso forjar uma ... -
Acórdão Nº 200392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... capitais e a possível existência de uma ... americanos) -, e a possibilidade de reiteração delitiva ... -
Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... nº 105/2000); Lei do Mercado de Capitais (Leis nº 4.728/1965 e nº 6.385/1976) ... aprovada, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Convenção Interamericana ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , como se fosse um cartão de visitas, “Estados de Direito”. O Direito e a narrativa do ... ção democrática, pois 35% dos afro-americanos e 27% dos latinos afirmaram não possuir uma ... de gerações desprovidas de acesso a capitais econômicos, culturais e sociais, sem contar ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... espaços geopolíticos, quais sejam, Estados Unidos da América (EUA) e União Soviética ... ( ... ) De onde vem esse poder? ( ... ) Os americanos outorgaram a seus tribunais um imenso poder ... privilegiadas, dos concentradores de capitais, faz a guerra de escravização, conquistando ... -
A produção científica brasileira no campo de finanças
... ças Comportamentais” e “Mercado de Capitais”. Questões relacionadas à “Alfabetização ... ção em Direito (pelo Ambra College, nos Estados Unidos, ano de 2018), mestrado em Economia (pela ... EM FINANÇAS BRASILEIROS E NORTE-AMERICANOS: REQUISITOS DE ENTRADA/SAÍDA E DISCIPLINAS ...
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‘Eleição da França pode ter impacto direto no Brasil’, diz representante de Macron
... comunidade francesa a votar em trs capitais brasileiras. Para ele, uma vitria de Marine Le ... importante, num mundo controlado por americanos e chineses, para estabelecer polticas em favor do ...
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Entrevista com Edésio Fernandes
... ão nessa discussão, qual é o lugar dos estados membros nessa discussão, a questão fundamental ... , sobretudo nos municípios maiores e nas capitais, a experiência do planejamento urbano através ... está fazendo esses webinários latino-americanos. Então tem um conhecimento grande do direito ...
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Das inelegibilidades
... no direito comparado, especificamente nos Estados Unidos da América do Norte e na França, ... 194 a 195), outros Estados norte-americanos preveem inelegibilidades no mesmo sentido, a ... Anônimas (6.404/76); o mercado de capitais: Lei 6.385, de 1976; falência: Lei 11.101, de ...
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Avaliação do sistema de combate às fraudes corporativas no Brasil
Este estudo investiga a eficiência do Sistema de Controles Internos (SCI) no combate às fraudes corporativas. Com o apoio de um survey, respondido por 156 profissionais da área de auditoria, foi possível ter um alcance nacional. Entre os principais resultados, verificou-se que as atividades vinculadas ao SCI têm desempenhado de forma eficaz as funções de combate às fraudes corporativas....
... , quanto à credibilidade dos mercados de capitais ... Sob o ponto de vista da fiscalização, ... sobre a independência dos auditores nos Estados Unidos. Analisando a situação de ... de Casos Brasileiros e Norte-americanos ... -
A harmonização das normas sobre licitação nos estados partes do Mercosul
... , sendo livre a circulação de produtos, pessoas, serviços e capitais; ... e) União Econômica e Monetária - marcada pelas ... O processo de integração dos países sul-americanos, ora em análise, acarreta a necessidade de alteração das normas de ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... mil eleitores de 18 a 60 anos em sete capitais, incluindo o Distrito Federal, de todas as ... No modelo federativo, os Estados Membros, os Municípios e o Distrito Federal ... o qual abre espaço, em alguns estados americanos, para admissão da pena de morte. Essa questão ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ência de algumas colônias, os novos Estados puderam associar-se em um sistema que estabelecia ... em relação aos países latino-americanos, o Governo concedeu linhas de crédito aos ... formação de grandes conglomerados com capitais de diversas procedências, o que dificulta o ... -
Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... ônoma por um de direita e alinhado aos Estados Unidos da América (EUA) mostra que a OLJ teve ... da acumulação primitiva de capitais e tem como um dos principais mecanismos as ... naturalmente nos países latino-americanos devido à centralidade do país na região, o ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... Julgar nos Estados Unidos e na França: Cultura Jurídica Francesa e ... em modelos ingleses e sobretudo norte-americanos, mesmo ao preço de cancelar ou relegar a nível ... (para não se dizer perpétuas ou capitais) para o indivíduo que decide ir a julgamento e ... -
Justiça criminal negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão dos espaços de consenso no processo penal
O presente artigo pretende analisar as tendências contemporâneas de expansão da justiça negocial no processo penal brasileiro. A partir da exposição introdutória dos atuais espaços de consenso no ordenamento pátrio e das propostas existentes para sua ampliação, desenvolver-se-á arcabouço teórico apto a ensejar a estudo crítico de tal panorama. Desse modo, desvelarse- ão as incontornáveis aporias...
... , pensa-se ue a influência do modelo dos Estados Unidos é ineg vel, ainda ue seu impacto seja ... procedimentos abreviados latino-americanos ou europeus. De modo análogo ao acordo civil, ... , fundamental citar inicialmente três capitais tensionamentos a princípios fundamentais da ... -
Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... Os tribunais do Reino Unido e dos Estados Unidos da América, no plano federal, têm ... constatado que os trabalhadores norte-americanos sofreram 395.000 agressões graves, 50.000 ... ção de Mercado, em 1995, em 12 capitais, publicada na revista Veja de 15 de fevereiro ...
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Madri vira nova Miami: por que milionários latino-americanos estão trocando EUA por Espanha
... subiram 6% no ano passado, mais do que na maioria das grandes capitais europeias, de acordo com a consultoria Knight Frank. Em abril, eles ...
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Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988
... ária, tributária, do mercado de capitais –, que, embora consideradas necessárias no ... da decretação de impostos para os estados" e municípios, restringindo essa autonomia à Uni\xC3" ... óleo” e a explosão dos juros norte-americanos, em 1979-1980, e, em seguida, com a eclosão da ...
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A regulação e o controle de registros da internet
A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre outras ações, consumadas de modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e protocolos da internet, hoje centralizada na...
... sons e informações, transferências de capitais, manifestações de particulares, de entidades ... , um dos maiores desafios apresentados aos Estados e organizações internacionais está no controle ... Com efeito, segundos juristas norte-americanos, a delegação do controle de “domain name ... -
Intervenção do estado no domínio econômico
... como finalidade a formação de fortes Estados-nacionais ... Durante o Absolutismo, prevalecia ... reais e positivas desfavorecem fugas de capitais e aumentam a poupança local; ... · Taxas de ... a crise econômica dos países latino-americanos na década de 1980, caracterizada por elevadas ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... colhem a safra de verão, os americanos, seus principais concorrentes, colhem a safra de ... ção Federal, pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicas do Distrito Federal ou ... ão às demais sociedades de pessoas e de capitais ... 4. A Lei nº 5.764/71 foi recepcionada ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... sobre seus 60 mil produtos nos Estados Unidos. Esta empresa ainda instala estes sensores ... ou uma manufatura avançada (como os americanos chamam), que se caracteriza pelo aproveitamento e ... adultos residentes nas principais capitais do país. Segundo o aludido instituto, pelo menos ...