capitais dos estados americanos
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A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... (ou, ainda, de outros países latino-americanos), controlados por patrões frequentemente ... E, nesta contextualidade em que os capitais globais e seus governos estão exigindo redução ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... as notícias sobre imigrantes latino-americanos em condições de trabalho consideradas análogas ... legitimidade necessária aos governos dos Estados que se delinearam no fim do século XVIII. O ... do capital e criar um mercado global de capitais, mercadorias e trabalho precário (mas submetido ...
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A não-cumulatividade tributária
... ção, verbi gratia , quando dois Estados soberanos intentam cobrar imposto de renda sobre ... , sendo ela também reivindicada pelos americanos (TIPKE, Klaus. Über Umsatzsteuer: Gerechtigkeit ... ços; (d) liberdade de circulação de capitais ... O IVA permite o alcance dos quatro ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... visando à paz e à cooperação entre os Estados. Foi nesse cenário que na Europa, iniciou-se uma ... à época, a ideologia da acumulação de capitais e enriquecimento a todo custo (AWAD, 2007). A ... de Letícia, com chefes de Estado sul-americanos, foi realizada em 11 de agosto de 2020, em que ... -
As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... à do citado Regulamento – concedeu aos Estados o direito de exploração dos telégrafos em ... de 1920, ao dos demais países latino-americanos à época: concessões feitas exclusivamente pelo ... cal e interurbano, mormente nas capitais dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... deteriorar o sistema de arrecadação dos estados exportadores de commodities ... Wesz Júnior ... na economia dos países latino-americanos, tanto no plano HFRQ{PLFR TXDQWR QR SODQR ... ,indispensáveis para a acumulação de capitais no setor mais dinâmico da economia - a ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Enquanto isso, os Estados Unidos da América, anunciou em 2017 a saída do ... os movimentos de mercadorias e de capitais ao indispensável, com tomada de decisões sobre ... 76 A exemplo dos países latino americanos, o Brasil alcança a pontuação de 34,3 e ocupa ... -
Acórdão Nº 1627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... EQUIPARADO, NO BRASIL, À LAVAGEM DE CAPITAIS ... REGULARIDADE FORMAL. SISTEMA DA ... oito dólares americanos) distribuídos da forma seguinte: A) ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... da Crise do Subprime 1 que ocorreu nos Estados Unidos e perturbou os mercados financeiros de ... manutenção, acúmulo e propriedade de capitais ... O processo de mineração em si está ... informados nas moedas real e dólares americanos, e, nos casos que a obrigação seja imposta às ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... Estados autoritários —, no entanto, não deve ser ... da violência urbana no Brasil e suas capitais”, Ciência & Saúde Coletiva , v. 11, p ... a taxas de erro em pro-cessos penais americanos, Laudan e Allen aŋrmam que, “conforme ...
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Brasil mais forte para receber aumento de juros americanos
... Tudo indica que o risco de fuga de capitais menor ... Em dezembro do ano passado, estvamos no auge das turbulncias ... Juros maiores nos Estados Unidos tendem a atrair mais investidores j que o pas considerado de ...
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Compliance
... Com a exceção feita aos Estados Unidos, com a edição do Foreign Corrupt ... Unidas), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e, principalmente, da Organização para ... quaisquer indícios de branqueamento de capitais, sob pena de responsabilidade civil, criminal e ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... novo processo civil : estudos norte-americanos sobre jurisdição, constituição e sociedade ... “Las acciones colectivas em Estados Unidos”. In: GIDI, Antonio; ... SABRINA ... a função de fiscalizar o mercado de capitais em processos judiciais que têm por objeto ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... ções drásticas à participação de capitais estrangeiros na economia brasileira, ao passo em ... em matéria econômica foi típico de Estados autoritários – tanto que, não por acaso, foi ... holding , como é chamada pelos norte-americanos) enquanto “as partes de uma decisão que focam ...
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Judicialização do procedimento
... /69, que privilegia sobremodo os grandes capitais financeiros, assegurando-se ao credor a imediata ... , envolvendo juízes federais norte-americanos, indica que todos admitem esta necessidade. As ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... Os Estados modernos consolidaram a crença na solução ... das ADRs, sendo que uma das medidas capitais seria o incentivo à adesão a tais práticas ... muito nos meios jurídicos norte-americanos, dando impulso efetivo à utilização de ...
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Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... pelos participantes do nosso mercado de capitais", em prejuízo do seu funcionamento normal ... \xC3" ... Observadores norte-americanos que perfilharam a teoria mecanicista se ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... ças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo ... por outra cultura imperialista, os Estados Unidos. Em ... 14 De 1928 a 1936, a ... a apoiavam não eram mais detentoras dos capitais" de modernidade e racionalidade que as pessoas ind\xC3" ... -
Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENALCONEXA A OUTRA, ENCAMINHADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA AJUSTIÇA ELEITORAL. APURAÇÃO DO MESMO CONJUNTO DE FATOS, DESMEMBRADOSPOR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECONHECIMENTO DACOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA TAMBÉM JULGAR ESTA AÇÃO PENAL.RECURSOS PREJUDICADOS.1. A inequívoca conexão instrumental e probatória...
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Geografía
... ão elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ... americanos ... 1: Correto. De acordo com relatórios ... por empresas nas quais predominam capitais de terceiros países ... (3) A tendência ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... comércio, em especial, o trânsito de capitais numa economia globalizada, o nascimento de uma ... de 3,3 milhões de postos de trabalho americanos não manuais ao exterior. Assinala que esta ... de suas operações ocorre em outros Estados. As globais têm elevado grau de integração e ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão identificados os ... ções societárias dos estados norte-americanos 42 ... Apesar do movimento de criação de ... de Direito Bancário e do Mercado de Capitais n.º 51, 2011, p. 249-250 ... A ...
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A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... ‘inho em que se lançou a economia dos Estados Unidos era insustentá ’ ... regra, pois depende do intenso fluxo de capitais entre os países, ou seja, da globalização ... traga consequências graves aos norte-americanos ... Decorre da globalização financeira, ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... o juiz de direito (da Justiça Comum dos Estados e Distrito Federal) a competência para o ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; III - 100 (cem) salários-mínimos ... Lembre-se que para os americanos a revogação do precedente - overruling - pode ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Por fim, os Estados Unidos da América foram integrados a esse estudo ... A maioria dos direitos constitucionais americanos protege “liberdade de” em vez de “liberdade ... -Modelo para Investidores em Mercado de Capitais (Gesetz zur Einführung von ...