Causas que modificam a responsabilidade
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Homicídio Simples
... (física), pois igualou a responsabilidade de todos os partícipes porque todos eles são ... ência, nenhum relevo apresenta que outras causas se articulem na cadeia, mesmo de maneira ... de Asúa, são as circunstâncias que modificam as consequências da responsabilidade, mas sem ...
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Introdução
... já foi dito, em face das suas múltiplas causas, passamos a estudar, com apoio nas lições de ... indicando que a realidade é diferente, modificam sua história, com a mesma sinceridade. ‘Tem-se ... ou a de transferir para outros a responsabilidade pelos seus problemas” ...
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Técnicas de pesquisa jurídica para um direito em movimento no mundo globalizado
... abrangência científica, relacionando causas e efeitos de forma rigorosa e criteriosa e, em ... Dessa maneira, o papel e a responsabilidade do pesquisador é fazer a mediação cientifica ... onde costumes e comportamentos se modificam de forma constante e ininterrupta, dinamizando ...
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A reforma trabalhista: tramitação, 'vacatio legis' e direito intertemporal
... sentido contrário, temos que a responsabilidade, neste caso, deve ser afirmada ... Ocorre ... ções arbitrárias e não as que tenham causas objetivas como aquelas decorrentes do respeito à ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... a perspectiva do exercício da responsabilidade e da autoridade e considerados os instrumentos de ... , a Lei do Governo Digital, não modificam a realidade automaticamente. Muitos são os ... ção de políticas públicas: isolar causas exógenas à política avaliada que causam ... -
A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... São variáveis que se modificam ao longo do tempo em um movimento simbiótico com ... ção do Juizado Especial de Pequenas Causas (Lei n° 7.2444/84), posteriormente revogada pela ... responsabilidade civil pelo dano ao consumidor inaugurando, no ...
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Título I - Disposições preliminares
... és de condutas positivas que eventuais causas de discriminação, que seriam situações de ... , ou as normas atinentes à responsabilidade civil ... Todavia, como bem assinalado por ... Diversos outros projetos, que modificam ...
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Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... se dispuseram a investigar as prováveis causas, os motivos, os fundamentos, bem como procurar ... ções, o que poderá gerar responsabilidade" ao mediador; ... – a revelação da informaç\xC3" ... Com isto, modificam-se até os parâmetros quanto à alegação de ...
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Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos
... contrário: vai levar à tese da responsabilidade a ser discutida no último capítulo ... Sempre será arbitrário isolar causas e efeitos em um universo circular de ... social, mais rápida e radicalmente se modificam esses conteúdos ... Admite-se neste livro que ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... o legislador considerou que determinadas causas não incapacitam totalmente a pessoa, de sorte ... As pessoas jurídicas nascem, vivem, modificam-se e podem ser extintas, isto é, podem encerrar ... Católica , passando a ser responsabilidade do Estado ... Atualmente os registros ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... que trata este Regulamento é de responsabilidade do Ministério do Exército, que a executará por ... ou a chama do tiro e também os que modificam as condições de emprego, tais como os bocais ... a) causas efetivas ou prováveis do acidente; ... b) ...
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Do contrato individual do trabalho
... ção, e mesmo aqueles da exordial, não modificam tal conclusão, pois não elidem nem justificam a ... maiores especialização e responsabilidade. Não se pode entender que uma entidade ... e negócios do falido, ressalvadas as causas trabalhistas, fiscais e aquelas não reguladas ...
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Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico
... pela carta magna de 1988, a responsabilidade penal em Günther Jakobs não tem ligação com o ... atender a valores e fins que se modificam de acordo com as transformações sociais e ... exclusão de antijuridicidade, incluindo causas supralegais. Uma vez realizada a verificação e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000037-30.2016.5.06.0016), 31-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Indevido o pagamento de diferença salarial quando as atividades declinadas na Inicial não evidenciam desempenho de função que exigisse do trabalhador esforço ou capacidade superiores aos que lhe eram impostos quando contratualmente ajustado. Apenas se impõe uma recomposição financeira quando a quantidade e a qualidade...
... e a qualidade do trabalho exigidos modificam a natureza do pactuado com o trabalhador, ... APLICABILIDADE. 1. 'Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, ... de relação de emprego, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários advocatícios da ... -
Decisões Monocráticas nº 1230718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... CONTINUIDADE DELETIVA ... CAUSAS DE AUMENTO DE PENA DO INCISO I DO § 2º DO ART ... Quando a responsabilidade de cada coparticipante do delito for diversa, ... ções trazidas pela referida norma não modificam o caráter especial do CPM, apenas ampliam o rol ...
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Experiência do usuário (user experience) e legal design
... muito com o tempo: sociedade e cultura modificam-se muito lentamente. Além disso, ao selecionar ... trazer ansiedade e desconforto, cujas causas estão diretamente ligadas ao fato de as pessoas ... e Engenheiros da Apple tinham a responsabilidade de se preocupar com todos os detalhes dos ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... situadas da cintura para baixo não se modificam, mesmo que o corpo seja colocado deitado sobre o ... ausência de movimentos respiratórios de causas extracranianas ou farmacológicas é vedada a ... Declaração de Óbito será de responsabilidade" do médico legista , que deverá receber o relat\xC3" ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... deste último ter responsabilidade pelo dano ambiental ” (REsp 343.741/PR, Rel ... ecológicas, sociais e econômicas se modificam no tempo. Ademais, licença ambiental ad aeternum ... 332) “ nas causas ...
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Língua portuguesa
... ção ainda não reconhece a responsabilidade e não repudia devidamente a participação de ... são possíveis em termos literais, mas modificam o tom metafórico de que Candido se vale. O ... 3-4), é apresentada uma das causas da angústia do personagem Fabiano diante das ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... responsabilidade pelo fato do serviço quanto pelo fato do produto ... hipótese de admissão do chamamento em causas consumeristas, já que aqui, diferentemente do ... exercitados a tempo, os interesses modificam-se, acompanhando a transformação da situação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000446-88.2019.5.06.0181), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLT. A doutrina e a jurisprudência consagram o entendimento no sentido de que, se o desempenho da função exige do trabalhador esforço ou capacidade que sejam superiores às que lhe eram impostas quando contratualmente ajustado, ou houver previsão legal capaz de autorizar a majoração, essa deve ser...
... e a qualidade do trabalho exigido modificam a natureza do pactuado com o trabalhador, ... da lide são formados considerando as causas de pedir apontadas e os pedidos correlatos, ... trabalhista, com enfoque sobre a responsabilidade da parte derrotada que é detentora da gratuidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000369-29.2013.5.06.0007), 04-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. Indevido o pagamento de diferença salarial quando não evidenciado desempenho de função que exigisse do trabalhador esforço ou capacidade superiores aos que lhe eram impostos quando contratualmente ajustado. Apenas se impõe uma recomposição financeira quando a quantidade e a qualidade do trabalho...
... e a qualidade do trabalho exigidos modificam a natureza do pactuado com o trabalhador, ... de trabalho, n ã o o exime da responsabilidade quanto à determina ç ã o para a revista ... ó ria dos atos il í citos alegados como causas de viol ê ncia aos direitos de personalidade da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000627-05.2014.5.06.0007), 15-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO Impõe-se uma recomposição financeira ao trabalhador quando a quantidade e a qualidade do trabalho exigidos no curso do contrato de trabalho modificam a natureza do pactuado, revelando outro perfil de função, gerando novas e sucessivas obrigações. Esta é a hipótese dos autos, em que contratado para o exercício da função de Consultor de...
... no curso do contrato de trabalho modificam a natureza do pactuado, revelando outro perfil de ... ção da culpa e a avaliação da responsabilidade regula -se pelo disposto nesse Código, arts. 927 ... causas em que o ente sindical figure como substituto ... -
Decisão da Presidência nº 1099461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... ão negou que conexão e continência são causas que modificam a competência, nos termos dos ... ções civis públicas tratam da responsabilidade civil por danos ambientais, enquanto a execução ...
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Decisões Monocráticas nº 1099461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... ão negou que conexão e continência são causas que modificam a competência, nos termos dos ... ções civis públicas tratam da responsabilidade civil por danos ambientais, enquanto a execução ...