Causas religiosas
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Família e estado: uma relação necessária
... os efeitos (por demais deletérios), mas, indo além, até às causas. Cogita-se, pois de políticas públicas obrigatórias, a ação está ... como tal, bem mais além de visões ideológicas ou religiosas dos indivíduos. Dessarte, sejam quais forem estas, o dever jurídico de ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... pensar na União Europeia), as classes sociais, as crenças religiosas, os partidos políticos, os sindicatos. Este fenômeno acarreta, ainda, ... racionais”, que exprime a separação entre o reino natural das causas e o reino humano dos fins, atribuindo à vontade humana uma vontade ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , e o primeiro passo para a cura é o estudo dos seus sintomas, causas e consequências 4 ... Sobre igualdade, é de se lembrar que na marcha ... ões próprias ou dos pais, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideias políticas” 11 ... A Constituição de 1937 12 apenas retomou a ...
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O dano moral
... hinduísta, foi o homem que sistematizou as leis sociais e religiosas do Hinduísmo. Essas leis antigas são chamadas de Código de Manu. Até ... que não matam, que se fazem vivas a vida toda e, assim, tornam-se causas de obras-primas de poetas e de escritores ... Rousseau não ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... de nascimento, sexo, raça, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideias políticas (BRASIL, 1934). Tratava-se de texto sem efetividade ... à prevenção das deficiências, à eliminação de suas múltiplas causas e à inclusão social; desenvolvimento de programas setoriais destinados ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... protestantismo, que transformou os dias tradicionais de festas religiosas em dias de trabalho. Por esta razão, Marx afirmava que o protestantismo ... árias para a recuperação do tempo perdido resultante de causas acidentais ou de força maior, porém até um máximo de duas horas ...
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Introdução ao direito e economia
... afigura possível no que diz respeito às crenças e práticas religiosas, às regras da moral, aos inúmeros preceitos do direito, isto é, no que ... causas e as consequências das regras jurídicas e de suas organizações na ...
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Prova testemunhal
... ; de um modo geral, podem ser apontadas como de três ordens às causas desse descompasso, ou seja, da inverdade das declarações prestadas: ... pode ser decorrente de questões familiares, políticas, religiosas, profissionais, etc. A sua origem é irrelevante; interessa, sim, o grau ...
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Acordao N° 1690162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Apelação cível. Indenizatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Perícia homologada. Esclarecimentos suficientes. Desnecessidade de nova perícia. Responsabilidade civil. Erro médico. Hospital particular. Médico. Responsabilidade subjetiva. Covid-19. Não realização de procedimentos médicos recomendados. Laudo pericial. Falha na prestação da assistência. Perda de uma chance ínfima de sobrevivência.
... tradicionalmente em relação com as crenças religiosas e a atividade moral da pessoa. O tribunal da ... consciência é íntimo, ... A perícia não avança na identificação de quais foram as causas da ... morte que concorreram com a omissão atribuída ao médico. Isso ... -
Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... 70 – Causas de resoluções de contrato médico-paciente. 71 – Seguro de ... 74 – Restringências religiosas ou filosóficas na cura do paciente. 75 – Pesquisas e experiências ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 119 ... As causas para a “mudança permanente” outras não são senão os constantes ... ou locais – seja eles aiatolás (ou outras autoridades religiosas), dirigentes políticos (ou ditadores governamentais) ou ‘especialistas ... -
A Idade Média
... 1.5 - Penitências religiosas na Alta Idade Média ... O cenário da Alta Idade Média era de extrema ... Por isso, causas que diminuiriam o juízo da razão, como a ignorância, a debilidade, a ...
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Direito Civil
... mental, da ebriedade, da surdo-mudez e da prodigalidade, pois são causas que tornam reduzido o discernimento do agente, sendo irrelevante a ... (B) As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado; ... (C) Os partidos ...
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Língua portuguesa
... a informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros 7 como esses, a ... como elemento de coesão, deixando claro que o trecho se refere às causas das viagens. Os dois pontos introduzem um aposto da oração “a ...
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... Podem ser apontadas várias causas, mas entre elas está, certamente, a marginalização estrutural pela qual ... uma mudança de postura do Estado face a pressões de bancadas religiosas e da crise econômica (cf. abaixo). Diferentemente de outros problemas ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... juvenil, com os primeiros códigos criminais, e nas ações religiosas dos primeiros catequizadores que chegaram ao país ... Portanto, a ... , a falta de vagas na educação infantil 30 tem sido uma das causas explícitas da falta de compromisso dos governos municipais 31 com a ...
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Direito Civil
... , a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos ... for viciada ou o agente não gozar de capacidade de fato teremos causas invalidantes do negócio jurídico; 2: incorreta, pois a questão mistura ...
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Direito Tributário
... indiretamente, para a realização dos cultos e das atividades religiosas; C: correta, conforme jurisprudência pacífica do STF – Súmula 724/ ... Veja a seguinte tabela para estudar e memorizar as causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário: ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... O art. 5º relaciona como não sendo causas justificadoras da dispensa: ... a) a filiação a um sindicato ou a ... empregos públicos municipais; nos empregos de congregações religiosas, de entidades associativas etc ... Apesar de não mais adquirir-se essa ...
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Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
... soluções domésticas, "25 municípios, seis organizações religiosas, 530 empresas, 150 membros de comunidades indígenas e mais de 200 mil ... carregada, bem como saber as evidências científicas das causas e das consequências do enxofre molhado que havia sido carregado. As ... -
Formação da Medicina Científica no Brasil
... As várias manifestações religiosas no Brasil con-8 PLATÃO. A república. 8. ed. Lisboa: Fundação ... ou impedir o aparecimento da doença, lutando no nível de suas causas, contra tudo o que na sociedade pudesse interferir no bem-estar físico e ...
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Direito Constitucional
... manter relações de dependência ou aliança com entidades religiosas; II. é garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e ... (D) Ao STF cabe julgar, em sede de recurso ordinário, as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um ...
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Prestações previdenciárias
... XXII - registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo, crisma, casamento ou em outros ... outro, somente será considerado se este tiver ocorrido por uma das causas abaixo: ... a) acidente no trabalho ou moléstia adquirida em serviço; ...
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Introdução
... antigos) para verificar que são plágios das construções religiosas (templos e igrejas), com suas portas imensas, estátuas por todos os ... verdade de um fato, como já foi dito, em face das suas múltiplas causas, passamos a estudar, com apoio nas lições de Gorphe, Malatesta e ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... de todas as pessoas dentro do corpo político, e tal se deve a duas causas preponderantes ... Primordialmente, a motivação política, pois, ... vergonha da Inquisição, as reformas protestantes e as guerras religiosas que devastaram a Europa ... Inobstante esse desvio da doutrina de ...