causas um divorcio
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... ção decisória (como os altos custos de acesso) são, todos, causas de atrição ... Além disso, a despeito do que sugere o modelo da ... Mnookin e Lewis Kornhauser 96 que, tratando de casos de divórcio, afirmaram: ... 95 The Portable Soc 2…, cit. p. 258-259 ... 96 ...
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A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização
... a realização de inventário, separação consensual e divórcio consensual pela via administrativa, sendo mesmo uma tendência ... -se por um estudo no qual foram identificadas as principais causas da morosidade e do assoberbamento do Poder Judiciário, destacando-se o ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... divórcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, ... , tal fato deve ser devidamente justificado com explicação das causas da impossibilidade e parecer do Comitê de Ética em Pesquisa; [ ... ]” ...
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Introdução
... Dele vieram, a este último, noções de preposição comercial, causas rescisivas de contrato, mandato mercantil e de outros institutos que, no ... , de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que correspondentes a ...
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Do parentesco e do poder familiar
... decorrente do casamento e este vínculo se extingue pelo divórcio", anulação do casamento ou morte de qualquer dos dois ... O cônjuge n\xC3" ... Nesse caso, as causas que podem acarretar a perda do poder familiar são de maior gravidade e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 155 Os liberais haviam identificado o catolicismo como uma das causas do atraso da nação, pelo que desejaram deixá-lo de lado para abarcar ... 93-96): “Tal como se permitiam os prostíbulos ou o divórcio, para evitar o mal maior da devassidão generalizada, o príncipe poderia ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... ção de testamento particular, da interdição de pessoas e do divórcio consensual dos cônjuges. A distinção entre jurisdição voluntária e ... 338). Em razão disso, ao lado, evidentemente, de outras causas, pode-se verificar que houve um aumento considerável da extensão dos ...
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A igualdade de gênero no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo aborda a árdua luta das mulheres pela igualdade de gênero e contra a violência ao longo dos anos. Trata-se de uma relação diretamente proporcional entre Direito e feminismo, e como um influenciou o outro. O texto aborda questões como o patriarcado e o sexismo na sociedade brasileira e como eles e seus desenrolamentos, no decorrer do tempo, interferiram na realidade feminina, com
... retrógradas de tratamento das mulheres; as causas da instituição da Lei Maria da Penha no Brasil e que reflexos viemos a bservar disto até os dias de hoje; a Lei do Divórcio e sua tardia aplicação, devido à influência de diversas instituições ... -
Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 27. Compete à Justiça estadual julgar causas entre consumidor e concessionária de serviço público de telefonia, ... 381. Não se homologa sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os cônjuges não eram ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de advogado se for advogado, no juizado especial civil, para as causas de até 20 salários mínimos (Lei n. 9.099/95) e, na Justiça do ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Disposições gerais ... Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de ... normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... Aqui o legislador considerou que determinadas causas não incapacitam totalmente a pessoa, de sorte que poderá praticar os ... Curiosidade: o eventual divórcio do casal não fará o emancipado voltar à condição de incapaz ...
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Programa 'pai presente', do conselho nacional de justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto
... acerca de seu âmbito de validade e eficácia, como o caso do divórcio, que somente foi pacificado pela Emenda Constitucional nº 66/2010 (art ... ção não prescinde de demons-tração da existência de uma das causas" listadas no art. 535 do CPC, inocorrentes, no caso. 2. No caso em exame, n\xC3" ...
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A família no Direito Canônico
... causas precípuas da imane violência nas cidades brasileiras. Entretanto, estou, ... Moisés?’ Eles disseram: ‘Moisés permitiu escrever carta de divórcio e depois repudiar’.Jesus, então, lhes disse: ‘Por causa da dureza de ...
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Magistratura TJAP 2022
... , manifestam ao juiz a pretensão de convolar o processo para divórcio consensual, é correto afirmar que: (A) não é possível a alteração ... causas de até 40 salários-mínimos, com advogado (Lei 9.099/95, arts. 3º, I e ...
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Infrações Disciplinares
... a parceria em atividades profissionais ou o patrocínio conjunto de causas, desde que fiquem caracterizadas a atuação e responsabilidade individual ... Por exemplo, o advogado que em peça contestatória de ação de divórcio afirma que o marido filmava e fotografava imagens de crianças no banheiro ...
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Da Penhora
... lei do Irá, onde o cônjuge varão consegue a sua separação (divórcio) sem que a cônjuge varoa possa se manifestar. A palavra do homem ... 109 da Constituição Federal, quando cuida das causas da União, autarquias e empresas públicas federais (autoras, rés, ...
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Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... demandas acerca da partilha, do inventário, da separação e do divórcio consensuais [ ... ]” ... Desta forma, atos de competência ... e iscalizando o que pode ser delegado, para dedicar mais tempo a causas, questões e conlitos indelegáveis por sua complexidade ... Para ... -
A ciência jurídica
... processar.e.julgar: I.-.as.causas.em.que.a.União,.entidade.autárquica.ou.empresa.pública.federal. forem ... II.-.que.versem.sobre.casamento,.separação.de.corpos,.divórcio,.separação, ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... (American Psychological Association, 1975), negando a existência de causas psicológicas específicas da homossexualidade e situando-a no quadro das ... desonrosa? Anular o casamento por erro essencial? Pedir o divórcio por separação de fato? Requerer a separação judicial por injúria ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... ório nacional, esse casal teria que propor inúmeras ações de divórcio pelo Brasil ... Ora, quem é casado em São Paulo, é casado também em ... cada vez maior de pessoas e uma tipologia cada vez mais ampla de causas que acedem à justiça. E, para evitar os possíveis abusos, existem ...
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A nova face da velha corrupção
... porque esse declínio passa pelo não cumprimento das leis, pelo divórcio entre moral, lei, jurisdição, até a desobediência generalizada e o ... Fase Contemporânea ... Causas mais recentes ... Pela Teoria das Causas da Corrupção, de acordo com ...
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A competência jurisdicional
... nem todos tenham competência para processar e julgar todas as causas. Se nenhuma lei impõe restrições ao exercício da jurisdição, o juiz ... domicilio da mulher como o único para as ações de separação, divorcio e alimentos- art. 53 do novo CPC ... Outra modificação, caso seja ...
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Condições da ação e o novo código de processo civil: avanços e retrocessos
O presente ensaio analisa as modificações adotadas pelo novo CPC em relação às condições da ação (legitimidade, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido), apresentando os respectivos avanços e retrocessos, sem se descuidar dos objetivos encampados pela proposta reformista. Para tanto, avalia-se a evolução teórica das condições da ação e a viabilidade da aplicação da teoria de...
... jurídica do pedido foi citada apenas uma vez, quando enumeradas as causas de extinção da ação sem o julgamento do mérito (art. 267, inc. VI, ... , cujo único exemplo na legislação italiana era o divórcio, instituto este que passou a ser expressamente admitido na Itália após a ... -
Novas tendências da execução civil
... 226, da Constituição da República para permitir o divórcio direito, por meio de escritura pública, ou seja, extrajudicialmente, ... a 40) foram explícitos ao preverem a possibilidade de acordos em causas em que for parte pessoa jurídica de direito público, como a União, os ...