ce 616 2007
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Casos superinteressantes sobre o júri
... 616)”. Invoca-se depois a seguinte lição de Pimenta Bueno: o ... Parte Geral. São ... Paulo: RT, 2007, p. 517 ... 298 | ... Francisco Dirceu Barros ... Solução ...
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PORTARIA SECEX Nº 257, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... União Europeia e pelo Reino Unido, por meio dos Regulamentos (CE) nº 616/2007, de 2007, e nº 1246/2012, de 2012, pelo Regulamento de Execução ...
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Do processo judiciário do trabalho
... 616, § 4º, consolidado, e o art. 114, § 2º, da CF.” 271 270 NASCIMENTO, ... que concluída a instrução processual.” (TRT 10ª R., CC 00426-2007-000-10-00-3, Tribunal Pleno, Rel. Juiz Mário Macedo Fernandes Caron, DJU ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 616 ... Note-se que mesmo quando fora do art. 5º da Constituição Federal, ... sido causa da conclusão da decisão rescindenda " (TST, ROAR-418/2007-000-03-00.5, Rel. Ministro Antônio José de Barros Levenhagen). Assim, a ...
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A prática do novo júri
... Depois, em setembro de 2007, por determinação deste ínclito juízo, o acusado foi transferido para ... Defensora pública ... 616 | ... Francisco Dirceu Barros ... 5.54.7 Modelo de recurso de ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... C-52/09, o n.º 57. do Ac. do TJ de 15/03/2007, British Airways/Comissão, P. C-95/04 P e a jurisprudência aí citada) ... 616 e ss e Renato Nazzini, The foundations of European Union competition law: ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Arts. 337, XI, 339, 485, VI, 525, § 1º, II, 535, II, 616" e 967 do CPC ... Possibilidade jurídica e teoria da asserção ... \xC3" ... Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ de 26/03/2007). 3. A ação de execução de alimentos não é apta à ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 27/08/2004 6336 13606 15283 15283 22 MAURICIO VIEIRA BRACKS DF 30/08/2007 5238 13606 13606 16224 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 ... 615 MARCELO AUGUSTO MEZACASA RS 18/02/2013 36 2011 3239 3239 5934 5934 616 ALEXANDRE JABUR SP 18/02/2013 37 2011 3239 3239 5155 5155 617 BRUNA ...
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Parte I - Matemática básica
... Gabarito “C” ... (Técnico – ANP – CESGRANRIO) Em 2007, certa empresa de calçados exportou 58 de sua produção, vendendo o ... (A) 494,18. (B) 476,16. (C) 458,18. (D) 49,418. (E) 47,616 ... Dica: o candidato deve estar muito atento às unidades de medida, ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Direito contratual ... Temas Atuais. São Paulo: Método, 2007, p. 137 e ss ... EBOOK O DEVER DE INFORMACAO CONTRATO DE ADESAO.indb ... 616 e 617. Nesse sentido, os Professores espanhóis Ignacio Mallen, Loreto ...
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Direito individual do trabalho
... Teoria geral do direito ... São Paulo: Martins Fontes, 2007. Parte II, cap. III, n. 17, p. 238 ... (13) Idem ... (14) Cf ... 206 2.644 R$ 323 R$ 230 Vale refeição mensal (em R$) 717 R$ 606 R$ 616 52 R$ 369 R$ 391 769 R$ 590 R$ 604 Plano odontológico (em R$) 78 R$ ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... diante do conflito travado entre os litigantes” (THEODORO JÚNIOR, 2007, V. I, p. 30) ... Por sua vez, o princípio inquisitivo implica em ... 616, §§ 1º e 2º, da CLT) e a partir da Constituição da República ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... numa pesquisa de condições de trabalho realizada na Espanha, em 2007, verificou-se que 5,1% dos trabalhadores identificou "o excesso de horas ... de todas as atividades econômicas, segundo as estatísticas da OIT 616 , é de 34,7 horas semanais (2008), tem-se que no setor da construção ...
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Decisão monocrática Nº 1473898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... 616, § 3º, da CLT ("havendo convenção, acordo ou sentença normativa em ... A teor do art. 80, II, da Lei nº 13.875/2007 do Estado do Ceará, que procedeu à reestruturação da Administração ...
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Jurisprudência e Ementário
... Igualmente: 15392-62.2007.4.01.3300, 24266-90.2008.4.01.3400, 2356-16.2009.4.01.4000, ... 566-589). III) La actora interpuso re-curso de casación a fs. 594-616, y expresó en síntesis los siguientes agravios: La Sala incurrió en un ...
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Como funciona o IVA hoje?
... v. IV, RJ: Renovar, 2007. p. 84 ... 21. TIPKE, Klaus; LANG, Joachim. Direito Tributário ... BH: Fórum, 2007. p. 616 ... UM NOVO IVA? ... OS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO E A ECONOMIA ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... La filosofía del derecho en la posmodernidad. Bogotá: Temis, 2007, p. 11 ss ... 10 LACLAU, Martín. “Relación entre lógica y ... Junta de Castela e Leão, La Coruña: Netbiblo, 2008, p. 616 ... 176 Sentenças 314:421 ... 177 Preâmbulo e art. 1, 2, 3, 4, 5, ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... De acordo com o artigo 616, têm, contudo, legitimidade concorrente: I – o cônjuge ou companheiro ... cartório, foi regulado pela Resolução n º 35, de 27 de abril de 2007, do Conselho Nacional da Justiça, disciplina os serviços cartorários ...
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Decisão monocrática Nº 61788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2024
... /CE, 405/CE, 437/CE, 485/PA, 513/PA, 524/PA, 530/PA, 542/SC, 556/RN, 616/BA, 620/RN, 664/ES, 670/PI, 789/MA, 890/DF e 1.012/PA) tratam da ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... 616), ... determinou-se, aos 18/2/2010, que ela fosse feita por carta ... Rio de Janeiro: Forense, ... 2007. p. 191) ... 32) Não por acaso, aliás, está Corte já se pronunciou no ... -
Do direito das famílias
... 51. Regime de bens no novo Código Civil ... São Paulo: Saraiva, 2007, p. 113 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 582 ... EBOOK ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 616 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 616 09/02/2023 10:36:07 ...
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Organização administrativa
... 616) (2016) Banca: IBF Órgão: SES-PR – Prova: Técnico Administrativo ... 701) (2007) Banca: TJ-DFT – Órgão: TJ-DFT – Prova: TJ-DFT – TJ-DFT – Juiz ...
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Comprender las motivaciones a lo largo de las etapas del ciclo de vida de una empresa social
Los emprendedores sociales tienen varias motivaciones que los llevan a abrir y continuar sus empresas, las cuales varían según la etapa del ciclo de vida de la empresa social. Este estudio busca analizar las motivaciones a lo largo de las etapas del ciclo de vida de una empresa social. Para ello, llevamos a cabo una investigación cualitativa con datos primarios recogidos a través de entrevistas a
... ( Limeira & Freire, 2018 ; Oliveira & Fukayama, 2018 ; Sen, 2007 ). Finally, the entrepreneur seeks scale and resources for company growth ... Academy of Management Review, 37 (4), 616–640. http://dx.doi.org/10.5465/amr.2010.0456 ... Mottiar, Z. (2016) ... -
Serviços públicos
... A) Certo B) Errado ... 3675) (2007) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 9ª REGIÃO (PR) – Prova: Técnico ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... que as empresas alcançassem escala, ainda que sem volume, 616 devido à não competitividade dos intangíveis. O sistema tributário ... Julgado em 13 dez 2006, DJ 14 fev 2007, p. 246 ... 661. BRASIL, Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno) ...