ciencia politica e teoria geral do estado
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A dinâmica social do desrespeito: para a situação de uma teoria crítica da sociedade
Neste artigo, que é originalmente um discurso de posse no Instituto Otto Suhr na Universidade Livre de Berlin, Axel Honneth esboça o programa de uma teoria intersubjetiva do reconhecimento, utilizando esta última categoria como o núcleo conceitual de uma Teoria Crítica da sociedade na qual a experiência pré-cientifica de desrespeito às expectativas sociais se conecta à formação de demandas...
.... 22 21 – 42 . . Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº ... e seu círculo permaneceram, de modo geral, presos a um funcionalismo marxista que os ... anomalias sociais são sempre medidas pelo estado que o desenvolvimento da racionalidade humana ... -
Indicadores de produção da economia política da informação na ciência da informação brasileira: análise bibliométrica em bases de artigos científicos
Objetivo: apresenta indicadores de produção científica brasileira em Economia Política da Informação (EPI) na área de Ciência da Informação (CI). Destaca os canais de comunicação científica, autores mais produtivos, palavras-chave e autores mais referenciados por eles. Método: realiza análise bibliométrica com dados levantados na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da...
... ao sistema financeiro e industrial mais geral. Com base no exposto, este a rtigo apresenta ... de Almeida e Dias (2019) s obre o estado da arte em análise de domínio no ..., e a articulação de referenciais da Teoria da Informação e da Economia Política da ... -
Das penas
... como uma sanção aflitiva imposta pelo Estado, por meio da ação penal, ao autor de uma ... prisão, sua aplicação tem funcionado, em geral, como "realimentadora do próprio sistema ... 1.6. Teorias da pena . a) Teoria absoluta ou da retribuição : a finalidade da ...ão da habilitação decorre de opção política do Estado, cifrada na soberania popular. O fato ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Centro ... as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da lica, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A ...No geral", os apoiadores acreditavam que o regime de exceç\xC3"... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
...ção, teologia e filosofia, Igreja e Estado, clero e laicado, estavam harmonizados na ... detalhada própria do pensamento moderno em geral, a mentali-dade literária da época, a estética ... consuetudinário), a vontade da classe política que detém o poder supremo (direito legislativo), ... o professor belga, legisprudence é a teoria da legislação racional, pela qual a idéia da ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... No item 8.3.3 da Parte Geral do presente estudo, analisou-se como os direitos ... modo geral, possuem poderes semelhantes ao Estado, como a faculdade de fixar penalidades ... (8) Percebe-se aqui um flerte com a teoria da state action , já abordada no item 10.5.1 da ... segundo a qual a violência à Carta Política da República, suficiente a ensejar o ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... obtida é que a proteção concedida pelo Estado brasileiro à liberdade de expressão não é ... essas decisões, procurando um critério geral que as oriente. Finalmente, será apresentada uma ... resolver tal conflito, Holmes propôs uma teoria para justificar a defesa da liberdade de ... que, para essa teoria, a verdade política deve ser determinada pelos cidadãos que ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... atividades na implementação de uma política brasileira sobre Previdência Social, ocorreram a ...ões – IAPs, que foram assumidas pelo Estado, dispondo de mais recursos financeiros e ... mercado com o Estado no seu exemplar livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, opondo-se a ...
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Outros Pós-Positivismos
... aspectos da chamada nova hermenêutica e a teoria dos direitos fundamentais (2) . . O ... de intensos debates na filosofia, na política e na sociologia, com discussões que se espraiam ... e a partir da casuística chega-se à regra geral. . De acordo com Viehweg, a jurisprudência ..., a tensão decisionismo/ legalismo e o Estado democrático de direito. Disponível em: . ...
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Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
...Hans Kelsen – vida e obra – 5. A teoria pura do direito – 6. Kelsen e a l ógica – ..., na versão revista, presente na “Teoria Geral das Normas”, e trazendo tais ensinamentos para ... (Dedicado a José Roberto Vieira), in Ciencia Feliz , p. 361-366. . 5. Para não se estender ... quatro obras de Kelsen ( “Socialismo y Estado: una investigación sobre la teor í a política ... -
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... Reale nasceu em São Bento do Sapucaí, no Estado de São Paulo, em 1910 e faleceu, em 2006, aos 96 ...Na política, participou da Ação Integralista Brasileira. ... (do ser), isto é, na Crítica, na Teoria do Conhecimento, ou Gnoseologia, parte primeira ... a Gnoseologia, também chamada de Teoria Geral do Conhecimento ou de Crítica, o assunto central ...
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Política Internacional
... removidos e colocados sob a rubrica mais geral “As iniciativas de integração física, ... deixaram de cobrar uma única vertente de Teoria de Relações Internacionais e abordam, agora, ... a um sistema de autoajuda em que cada Estado necessita acumular poder (ou capacidades ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...: PROCURADOR-GERAL" DA REPÚBLICA. : UNIÃO. : ADVOGADO -GERAL DA UNI\xC3"ÃO. : ESTADO DE SÃO PAULO. : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ...Inépcia da inicial. Rejeição. Teoria da. asserção. 5. Cumulação de pedidos. ...na revisão da política nacional de unidades de conservação;. III - ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... dura, com o aumento do poder coercitivo do Estado na busca da satisfação do crédito do ...ípios se intercruzam (por exemplo, a política de proteção aos compradores de automóveis se ...
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Aspectos destacados da teoria do estado de Hermann Heller
La investigación, cuyos resultados son aquí relatados, posee por Objeto identificar el núcleo de la Teoría del Estado concebido por Hermann Heller. Y sus Objetivos, para tanto, son estos: (1) la descripción de los fundamentos y de la concepción nuclear de la referida Teoría por medio de las categorías nucleares del pensamiento helleriano, expreso en dos obras de su autoría; y (2) contribuir para...
... Direito da UFSC nas disciplinas: Teoria Política e Teoria do Estado Contemporâneo. Autor de ...áfico destacado, diga-se que a cultura geral de Heller era impressionante, como o foi sua ... -
Governança pública
...“Existe Governança em um Estado quando seu governo tem as condições financeiras ...-Pereira (1998), significa a capacidade política de governar, derivada da relação de ... corporativa privada encontra amparo na “teoria da agência”, utilizada para minimizar ... que um modelo (considerado o conceito geral de modelo e de sistema, e descartados conceitos ...
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Direito processual civil
...órgão colegiado presidido por ministro de estado. Etapa 3. CC entre juizado especial federal e ... Data: 24/09/1992. Como regra geral, a competência para julgar recurso de ato do ... na doutrina e na jurisprudência a teoria pentapartida, que baseia-se no entendimento de ... obstaculizar a implementação da política salarial. 58 Conforma dita a Súmula Vinculante ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... momento trama-se com a quadra aberta na política e na sociedade brasileiras que mais imediatamente ... antigênero no Brasil: políticas de estado, legislação, mobilização social. Relatório ... lenta, gradual e segura à anistia ampla, geral e irrestrita: A Lógica do Dissenso na ... política, da sociologia do direito e da teoria constitucional muitas hipóteses podem ser ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
...: PRESIDENTE DA REPÚBLICA. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : CONGRESSO NACIONAL. : ADVOGADO L DA UNIÃO. : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. : ADVOGADO -GERAL DO ESTADO DE ...Essa seria a política da União Europeia. Vide trechos dos arts. 5º e ...desvinculada da teoria civilista, a qual classifica as obrigações ... -
O realismo radical da teoria pura do direito
... están a la vista, dominan la actual ciencia del Derecho, incluso después de la aparente ..., que representa o núcleo da teoria geral do direito kelseniana; 2) na introdução da ... os conceitos jurídicos gerais (“Estado”, “fonte do direito”, . . PIERLUIGI ..., considerando-os apropriados em sede de política do direito, onde cada jurista não pode ajudar ...
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... Resumo . A distinção política pública de Estado e de Governo é uma ... valor de superioridade de um interesse geral" sobre particulares. Este baixo valor de designaç\xC3"... ou de Estado na prática, somente na teoria – mas novamente vivenciando perdas decorrentes ... . LUHMANN, Niklas. La ciencia de la sociedad . Anthropos: México, 1996. . ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
...Da mesma forma, quando surgiu o Estado, começaram a ocorrer crimes em que o Estado era .... 2.1 Teoria da Pena . Quando se fala em prisão necessário ... ao próprio condenado, e a prevenção geral, dirigida à sociedade . Na atualidade a Teoria ... nitidamente na organização social e política dos povos, onde já se vê nas cidades-estados da ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... originário das Nações Unidas e qualquer Estado admitido como Membro das Nações Unidas por são da Assembleia-Geral, em conformidade com as disposições da Carta, ... para a elaboração e aplicação da política social e económica; f) da extensão das medidas ... de pesca; b) para os mecânicos: I) teoria, operação, manutenção e reparação das ...
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Normas constitucionais
... e superior que constitui e organiza o Estado e seus poderes e estabelece direitos fundamentais ...) rompendo com a ordem (jurídica e política) instalada. 1 . Assim, faz-se necessário abrir ...103-126. . 4. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6 ed. São Paulo: Martins ... estabelece um objetivo a ser alcançado, em geral uma melhoria em algum aspecto econômico, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...õe que o procedimento comum será a regra geral, mas registra as exceções: a legislação ...II – os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a ... como opção legislativa a adoção da teoria da substanciação, sendo que os fatos narrados ... Nacional de Justiça, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos ...