ciencia politica uff
-
Coordenadores e Autores do livro Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária
... Professor Emérito de Política Social Comparada na Hertie School of Governance , na Alemanha. Professor ...
-
Sobre os autores
... Associada do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON. E-mail: andreiafalmeida@yahoo.com.br ...
-
Autores
... em Administração de empresas pelo IBMEC, doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ e pós doutorando em Administração pela Universidade Federal ...
-
A efetividade do direito à moradia através da ampliação do ativismo judicial no neocosntitucionalismo
... de Maistre e De Bonald). Para Comte a reflexão política de ambas as correntes não é suficiente. É necessário alcançar a ...
-
Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados
O presente trabalho tem o objetivo de revelar o papel do Direito Privado no contexto das transformações sociais e da correlata busca pela justiça social e pela efetivação dos direitos fundamentais. A partir disso, traça um cenário geral sobre perspectivas teóricas para a compreensão dos novos direitos, em especial os novos direitos privados, cuja discussão é edificante de projetos plurais de...
... que é pressuposto para a promoção da representação política e da elaboração dos projetos plurais de dignidades ... No campo ... -
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
Propósito - O artigo analisa conflitos judiciais na regulação de telecomunicações e do meio-ambiente, relacionados com a infraestrutura de telefonia móvel no Brasil contemporâneo com o objetivo de demonstrar como aqui se desenrolou o mesmo processo havido em países do exterior. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa realizada possui traços de comparação com análise qualitativa. Ela justapõe...
... , conforme diagnosticado pela teoria da judicialização da política no Brasil (Werneck Vianna et alli, 1999), por agentes estatais e entidades ... -
Uma introdução ao Empirismo Alternativo de David Hume
Neste artigo, sustento que o conjunto da obra de David Hume pode ser compreendido como expressão de uma reelaboração singular e original, a seu tempo, da tradição empirista que encontrou em John Locke seu principal artífice. Procuro identificar as particularidades e analisar os desdobramentos dessa concepção alternativa do empirismo naqueles que considero os três aspectos fundamentais do...
... a Mestre e Doutor em Ciência Política" pela Universidade Federal Fluminense. Docente dos cursos de MBE do Laborat\xC3" ... -
A lei dentro da ordem: construindo a (des)ordem
O presente trabalho tem o propósito de examinar os aspectos inconstitucionais identificados na constituição do estado do Acre. Traz o debate sobre a lei dentro da ordem e de como vai se construindo a (des)ordem, especificamente no que diz respeito à lei da aposentadoria dos ex-governadores e o que significa o ativismo jurídico como ação inconstitucional. No decorrer do estudo são tratados os...
... da Educação Superior – Universidade de Havana, Doutorado em Política Pública e Formação Humana – PPFH - UERJ, Bacharel em Direito pela – ... -
Apresentação
... O Dossiê desse número é intitulado Gênero, Raça, Política e Direitos Humanos no Brasil ... Desde já agradecemos o importante e ...
-
Do movimento negro às organizações antirracistas: políticas públicas e a defesa de direitos no brasil
Este artigo explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e com o Estado. O objetivo foi demonstrar que, apesar da mudança nos repertórios de ação coletiva, a luta das organizações que representam o movimento negro pauta-se na defesa das políticas públicas conquistadas historicamente e na ampliação dos...
... negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e com o Estado. O objetivo foi demonstrar que, apesar da mudança nos ... -
A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... Pós-doutorado em Ciência Política pela UFMG (2019) e em Antropologia Social pela UnB (2013-2014). Membro da ...
-
Livros sobre o sistema de Justiça no Brasil: um recorte de publicações resultantes de pesquisa empírica
... recorrentes são o acesso à Justiça, a judicialização da política e das relações sociais e o perfil dos operadores do direito — cada uma ...
-
Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele...
... écie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou ... -
Educaão, ultraconservadorismo e resistência: perversão capitalista, criminalizaão, repressão, proibicionismo e o que fazer?
No presente estudo, com base em análise bibliográfica centrada no referencial marxista, buscamos como objetivo geral compreender a funcionalidade da educaão formal orquestrada pelo modo de produão capitalista. De forma específica, analisamos a atuaão do Estado na criminalizaão e repressão das lutas que aconteceram na educaão na última década, bem como abordamos o proibicionismo por trás das aões...
... e no principal órgão responsável pela aplicação da política educacional institucionalizada, o Ministério da Educação – MEC ... -
Lobby em audiência pública no Supremo Tribunal Federal: instrumentos democráticos para efetivação dos direitos da personalidade feminina
O presente estudo objetiva identificar principais problemas das audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal, a fim de observar se grupos de interesses são mais eficaz que indivíduos que participam diretamente. Especificamente, busca analisar a necessidade dessa tutela aos direitos da personalidade feminina. A partir do cenário político brasileiro, a democracia e necessidade de uma...
... 1º, caput da CF), da participação política (art. 1º, parágrafo único da CF) e o princípio da cidadania (art. 1º, ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... da USP Maíra Cardoso Zapater; e o estudante de PhD em Ciência Política em Princeton University e doutor em Direito Constitucional pela USP, ... -
Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
... de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam ... -
Função Ambiental da Cidade, Plano Diretor e Validade das Normas Urbanísticas / Environmental Function City, Master Plan and Validity of Standards Urbanistic
... estes intitulados, pelo Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, de política urbana, o que já demonstra, por si só, uma natureza metajurídica, ...
-
Estará o Futuro da Social-Democracia nas Mãos das Mulheres?
... 3. Estado do bem-estar centrado nas mulheres: sustentabilidade política. 4. Preferências das mulheres e resultados: estado do bem-estar ou ...
-
The dilemma of the Brazilian constitutional thinking: tupi or not tupi/ O dilema do pensamento constitucional brasileiro: tupi or not tupi.
... apresentou uma expansao significativa nas ciencias sociais e na ciencia politica. A literatura especifica indica que essa ampliacao pode ser ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... alterações na política de distribuição de dividendos que aumentem o valor ... percentual de ...
-
Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... , a Educação Ambiental se constituiu de modo precário como política pública em educação. Algo que se manifesta até hoje na ausência de ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... do solo brasileiro foi marcada pela exploração econômica e a política excludente de forma que o acesso formal a terra era restrito aqueles que ... -
Editorial.
... , firmemente, a atribuição que lhes foi dada de objetos da política ou de passividade ... O Dossiê Movimento de Mulheres, Feminismos e ...
-
Justiça sem mérito
... crescente invasão do direito na organização da vida social e política (L.W.VIANNA, 1999 e 2002). O surgimento de novos direitos difusos e ...