ciencia politica unicamp
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O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
... -Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... de democratizar não apenas a sociedade política (o Estado e suas instituições), mas também a ... Campinas: CESIT/IE/UNICAMP ...
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Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... mais de mudanças drásticas na ordem política e econômica na sociedade mundial do que da ... ÓRIO DE QUÍMICA DO ESTADO SÓLIDO DA UNICAMP, 2014). De acordo com o estudo, apenas 6% dos ... -
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... O tema é de primeira ordem na agenda política, nacional e internacional, manifestando-se como ... Campinas: Editora Unicamp", 2004 ... 31 ALLEYNE, George A. O. A saúde p\xC3" ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... 3 ... 1 SERRA, Tatiana Barreto. Política de resíduos sólidos: gestão econômica, ... 3. ed. Campinas: ... Editora Unicamp, 2018. p. 196 ... 3 BAGNOLI, Vicente ... Disponível em: super. abril.com.br/ciencia ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... e a acusação, entre a dogmática e a política criminal, entre os planos real e normativo, entre ... sobre la situación espiritual de la ciencia jurídico-penal alemana , pp. 30-31 ... Campinas/Petrópolis: Editora da Unicamp/Editora Vozes, 2012, pp. 550-553 ( cfr ... em ...
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Referências
... ; Rio de Janeiro: Anpocs; Campinas: Unicamp, 1992 ... ADORNO, Sérgio. Insegurança ... ARISTÓTELES. Política ... Tradução: Mário da Gama Kury. Brasília: ... Metodología y ciencia penal ... Granada: Universidad de Granada, 1990 ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... de influência ao exercer uma função política ... O modelo constitucional de composição ... São Paulo: UNICAMP ... -
A matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
... Direito pela UFMG e Mestre em Ciência Política pela UFMG. Autor de livros e artigos em sua área ... ós-Doutora em Sociologia do Trabalho pela UNICAMP-SP. Autora de livros e artigos em sua área de ...
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Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... a democracia, do Estado de direito e da política contemporânea. Enfatiza-se no estudo três obras ... IE/UNICAMP. Campinas: mimeo, 1988 ... BARROSO, Luís ... -
Aplicações da extrafiscalidade no direito brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da fiscalidade, de um viés extrafiscal. O emprego das normas tributárias com o objetivo de induzir comportamentos intersubjetivos e influir nas tomadas
... Tributação. Intervenção. Política fiscal. Efetividade ... INTRODUÇÃO ... Campinas: Editora Unicamp, 2006 ... BOBBIO, Norberto. Em direção a ... -
Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... caso de servidores da Unicamp; ... III. exemplar da tese ou do conjunto da ... Capítulo de livro com política editorial 60 ... Coordenação/Organização de ...
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Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... pensamento e ação, tal qual entre política e movimento, que auxilia na efetivação do seu ... Campinas: Editora da Unicamp, 2013, p. 31 ... 7 LEFF, Enrique. Aventuras ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... deinidas como lugares de formação política e doutrinária, de formulação e transmissão ... Economista, professor titular da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... Campinas: Editora da Unicamp, 1995 ... PARTE I - CAPÍTULO IV - REDEMOCRATIZAÇÃO, REFORMAS ...
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Trabalho no Brasil: desafios e perspectivas
No presente artigo propõe-se a refletir sobre as incontornáveis transformações que, carreadas pela crise da Covid-19, se sobrepuseram ao mundo do trabalho em geral e em particular em países como o Brasil, marcados pela condição periférica e pela persistência do excedente estrutural de força de trabalho. O artigo começa com a apresentação das características estruturais do mercado de trabalho...
... dimensões da crise (civilizacional, política, econômica) para, então, delinear algumas ... Krein Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, ... Marcelo Manzano Universidade ... -
Decisões Monocráticas nº 1022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2019
... , Hemoterapia e Terapia Celular e pela UNICAMP. Conforme comprova o ofício anexo nº ... pelo requerente demonstram que já há política pública apta a assegurar a saúde dos ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... São Paulo: Unicamp, 2008, p. 41) ... Pesquisa e Desenvolvimento ... com.br/tiinside/21/06/2013/big-data-a ciencia-do-grande/ >. Acesso em 22 de agosto de 2019) ... global – história econômica e política do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008, ...
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Fontes consultadas e referências
... puntos de partida para la organización política de la República Argentina ... Buenos Aires: La ... Campinas, SP: Unicamp, 2008 ... PLUTARCO. Vidas Paralelas (vol ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... da educação requer liderança política, planejamento e ação. As tecnologias móveis ... desenvolvida por pesquisadores do NIED da UNICAMP. O TelEduc foi desenvolvido de forma ...
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Teletrabalho: reflexões introdutórias na perspectiva da Lei Nº 14.442/2022
... da Universi-dade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutora em Filosofia do Direito pela ... da pandemia da Covid-19 e a consequente política de distanciamento social ... Essa nova ...
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Decisão da Presidência nº 1019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... , Hemoterapia e Terapia Celular e pela UNICAMP. Conforme comprova o ofício anexo nº ... de estoques e a alteração na política de distribuição de hemoderivados destinados ao ...
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Decisões Monocráticas nº 1019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... , Hemoterapia e Terapia Celular e pela UNICAMP. Conforme comprova o ofício anexo nº ... de estoques e a alteração na política de distribuição de hemoderivados destinados ao ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... passou a ser uma rota estratégica de política externa da China com o objetivo de tornar o ... Econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp ...
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Referências
... São Paulo: Ensaio; Campinas: Editora da UNICAMP, 1988 ... ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? ... O capital: crítica da economia política. Livro Primeiro: O processo de produção do ...